344 resultados encontrados para pratica de cri - data: 14/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2346 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 11/09/2017 Publicação: terça-feira, 12/09/2017 O DE SUA ORIGEM CRIMINOSA, CONDUZIU, EM PROVEITO PROPRIO, A MOTOC ICLETA HONDA/CG FAN ES/VERMELHA, ANO 2015, N DE MOTOR JC41ED52675 5; 2 ANTECEDENTES: NO QUE PERQUIRE A VITA ANTEACTA DO SENTENCIADO , ATENTO QUE ESSA CIRCUNSTANCIA MILITA EM SEU DESFAVOR, VEZ QUE P OSSUI SENTENCA PENAL CONDENATORIA TRANSITADA EM JULGADO, CONSOANT E SE INFERE CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMIN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2018 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 INDICIADO : LUCAS DAMIAO BARBOSA DESPACHO : TERMO DE APRESENTACAO DE PESSOA PRESA EM FLAGRANTE DELITO (AUDIEN CIA DE CUSTODIA) PROTOCOLO N 142135-13.2016.809.0175 GOIANIA, SAL A DE AUDIENCIAS DA 7 VARA CRIMINAL JUIZ 2, 25 DE ABRIL DE 2016. P RESENTES: JUIZ DE DIREITO: OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO PROMOTOR DE JUSTICA: DR. ISABELA MACHADO JUNQUEIRA VAZ DEFENSOR: DR. JANDERSO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2066 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 O CONTINUO, O PRESENTE FOI CIENTIFICADO QUE A AUDIENCIA SERIA REA LIZADA POR MEIO DE GRAVACAO AUDIOVISUAL DAS DECLARACOES DA PESSOA PRESA, DO MEMBRO DO MINISTERIO PUBLICO E DO(A) DEFENSOR(A) (CPP, ARTIGO 405, 2, PROVIMENTO 25/2014 DA CGJ/GO E RESOLUCAO 53 DE 20 16, ARTIGO 4, 2 DO TJGO). AS ALGEMAS FORAM MANTIDAS DURANTE A AUD IENCIA, EM RAZAO DA AUSENCIA DE EFETIVO PAR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2055 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 RIBUNAL DE JUSTICA ACERCA DO PRINCIPIO DA SERENDIPIDADE, VERBUM A D VERBU M: E POSSIVEL O APROVEITAMENTO DA INTERCEPTACAO TELEFONIC A COMO P ROVA CONTRA PESSOAS OU CRIMES DIVERSOS DAQUELES ORIGINAL MENTE PER SEGUIDOS, AINDA QUE NAO CONEXOS OU CONTINENTES, QUANDO A INTERCEP TACAO TELEFONICA E LEGAL, APLICANDO-SE O PRINCIPIO DA SERENDIPIDA DE NESSE CONTEXTO, DEVE-SE INICIA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1743 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/03/2015 NO ARTIGO 386, INCISO VII, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL PASSO A D OSAR A PENA DE ACORDO COM AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS DO ARTIGO 5 9 DO CODIGO PENAL. A) LEUDIMAR RODRIGUES SILVA: A.1.1) EM RELACAO AO CRIME DE ROUBO PRATICADO CONTRA EDUARDO: I CULPABILIDADE ATEN DENDO A CULPABILIDADE DO REU, CONSIDERA-SE QUE JA SE PACIFICOU NO S TRIBUNAIS SUPERIORES QUE A CULPABILIDADE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1795 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 A FIXACAO DA PENA, COM ESTEIO NAS DIRETRIZES DOS ARTS. 59 E 68 DO CODIGO PENAL. SALOMAO LEITE RODRIGUES CRIME DE FURTO QUALIFICADO AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS SAO TODAS FAVORAVEIS, SALVO A PERSON ALIDADE, VOLTADA PARA A PRATICA DE CRIMES CONTRA O PATRIMONIO (FU RTO DE GADO, FLS. 306/308), RAZAO PELA QUAL FIXO A PENA-BASE EM 0 2 (DOIS) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSAO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1910 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 FORA DO ESTABELECIMENTO DURANTE TODA A EXECUCAO DO CRIME, BEM CO MO SE EVADIU DO LOCAL LEVANDO O COMPARSA. DESTACO AINDA QUE AMBOS RESPONDEM A OUTROS PROCESSOS POR INFRACOES PENAIS GRAVES E CONTR A O PATRIMONIO, DE ONDE SE EXTRAI QUE PAULO HENRIQUE NAO E INICIA NTE NO MUNDO DO CRIME PARA ALEGAR DESCONHECIMENTO DAS ACOES DO CO AUTOR. EM SE TRATANDO DO CRIME DESCRITO NO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1913 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/11/2015 abaixo transcrita e findo o prazo estipulado neste, transitará julgado a senten¦a. Senten¦a: DISPOSITIVO AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO CONSTAN TE DA DENUNCIA, PARA O FIM ESPECIAL DE CONDENAR SALOMAO LEITE ROD RIGUES, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, COMO INCURSOS NAS SANCOES DO AR T. 155, 4, II, E ART. 180, CAPUT, AMBOS DO CODIGO PENAL BRASILEIR O E HAROLDO DA SILVA ROCHA, VULGO PAULO ROCHA E BR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2497 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 02/05/2018 Publicação: quinta-feira, 03/05/2018 M DESACORDO COM A LEI, O QUE FOI CONFIRMADO PELO DEPOIMENTO COLHI DO EM JUIZO. EM SEU INTERROGATORIO JUDICIAL, O REU ADMITIU QUE A ARMA DE FOGO APREENDIDA ERA DE SUA PROPRIEDADE E QUE NAO POSSUIA AUTORIZACAO PARA PORTA-LA. SOB O PALIO DO CONTRADITORIO, A TESTEM UNHA POLICIAL WELDER MARTINS DIAS CONFIRMOU QUE NO DIA DO FATO, A O ABORDAR O REU, FOI APREENDIDA UMA ARMA DE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2714 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 25/03/2019 Publicação: terça-feira, 26/03/2019 TENDO EM VISTA A CONDUTA SOCIAL DO REU, COM O ENVOLVIMENTO COM O USO DE DROGAS ILICITAS E COM OUTROS DELITOS, O QUE ENTENDO JUSTI FICAR O ACRESCIMO DA PENA BASE EM 06 (SEIS) MESES, FIXO A PENA BA SE PRIVATIVA DE LIBERDADE EM 01 (UM) ANO E 06 (SEIS) MESES DE REC LUSAO. COMINANDO, TAMBEM, O DISPOSITIVO PENAL, A PENA DE MULTA, E CONSIDERANDO A SITUACAO ECONOMICA DO REU,