Seção III ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2471 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 20/03/2018 Publicação: quarta-feira, 21/03/2018 NR. PROTOCOLO : 31154-50.2018.8.09.0011 AUTOS NR. : 488 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : FABIO CESAR DE SOUSA INDICIADO : WENDER SOARES DA COSTA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE CUSTODIA (RESOLUCAO CNJ N. 213/2015 E RESOL UCAO TJ/GO N. 53/216) LOCAL E DATA: SALA DE AUDIENCIAS DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA, DIA 16 DE MARCO DE 2 018. AUTOS N: 20180031

Seção II ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2270 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 RSIVAL JOSE DE SANTANA FOI BENEFICIADO COM A SUSPENSAO CONDICIONA L DO PROCESSO, PELO PERIODO DE PROVA DE 02 (DOIS) ANOS, MEDIANTE O CUMPRIMENTO DAS CONDICOES IMPOSTAS NAQUELA OCASIAO, CONSOANTE S E INFERE DO TERMO DE AUDIENCIA DE FLS. 82/85. POSTERIORMENTE, APO S O ESCOAMENTO DO PERIODO DE PROVA, VERIFIQUEI QUE O ACUSADO CUMP RIU AS CONDICOES IMPOSTAS, ASSINANDO O LIVRO

Seção II ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2311 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 SSO PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS, OCASIAO EM QUE LHE FORAM INFORM ADAS AS CONDICOES A SEREM CUMPRIDAS, SOB PENA DE REVOGACAO DO BE N EFICIO (FLS 101/103) VERIFICO, AINDA, QUE O ACUSADO DESCUMPRIU AS CONDICOES QUE LHE FORAM IMPOSTAS, VEZ QUE DEIXOU DE COMPARECER EM CARTORIO PARA ASSINAR O LIVRO DE SUSPENSAO CONDICIONAL (FL 1 13) ALEM DISSO, DO COMPULSO DA CERTIDAO DE ANTEC

Seção III ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2392 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 22/11/2017 Publicação: quinta-feira, 23/11/2017 S, DAQUELAS PREVISTAS NO ARTIGO 319 DO CPP, SE REVELA SUFICIENTE E ADEQUADA PARA ASSEGURAR A EFETIVIDADE DO PROCESSO E A CORRETA A PLICACAO DA LEI PENAL. DO EXPOSTO, ACOLHENDO A MANIFESTACAO MINIS TERIAL E DA DEFESA, HOMOLOGO O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE, E DEF IRO A LIBERDADE PROVISORIA A JUILTON CARVALHO DA SILVA, JA QUALIF ICADO NOS AUTOS, CUMULADA COM IMPOSICAO DAS

Seção III ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2461 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/03/2018 Publicação: quarta-feira, 07/03/2018 NAO VEJO PRESENTES OS MOTIVOS AUTORIZADORES DA PRISAO PREVENTIVA . TRATA-SE A PRISAO PREVENTIVA DE MEDIDA CAUTELAR CARACTERIZADA P ELA EXCEPCIONALIDADE, POIS, VIA DE REGRA, DEVE O INDICIADO OU REU RESPONDER EM LIBERDADE AOS TERMOS DA AINDA EVENTUAL ACAO PENAL. NO CASO EM ESTUDO, OBSERVO QUE O AUTUADO, CONFORME INFORMACOES AN EXAS, E TECNICAMENTE PRIMARIO E DECLAROU RESI

Seção II ● 07/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2224 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 2 (DOIS) ANOS, MEDIANTE O CUMPRIMENTO DAS CONDICOES IMPOSTAS NAQU ELA OCASIAO, CONSOANTE SE INFERE DO TERMO DE AUDIENCIA DE FLS. 23 2/233. POSTERIORMENTE, APOS O ESCOAMENTO DO PERIODO DE PROVA, VER IFIQUEI QUE O ACUSADO CUMPRIU AS CONDICOES IMPOSTAS, ASSINANDO O LIVRO DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO PELO PRAZO DE 02 (DOIS ) ANOS (FL. 340), E NAO FOI PROCESSADO PELA P

Seção III ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2298 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 ROSIANE FEITOSA DA SILVA ADV ACUS : 30157 GO - WILSIMAR BARROS DE PAULA DESPACHO : AUTOS N. 201700229340 DECISAO COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICA-SE QU E A REPRESENTANTE MINISTERIAL, APOS A CONCLUSAO DA INSTRUCAO PROC ESSUAL, PUGNOU PELA ABSOLVICAO DA ACUSADA ROSIANE FEITOSA DA SILV A. A DOUTRINA E A JURISPRUDENCIA LECIONAM QUE TODA E QUALQUER ESP ECIE DE PRISAO, ANTES DO TR

Seção III ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2474 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/03/2018 Publicação: segunda-feira, 26/03/2018 STATUS QUO ANTE, SENDO-LHE PROPORCIONADO RESPONDER AO PROCESSO EM LIBERDADE. SENDO ASSIM, O QUE SE DEVE PRESERVAR AQUI SAO OS PRIN CIPIOS CONSTITUCIONAIS DA PRESUNCAO DA INOCENCIA E DA NAO-CULPABI LIDADE, FICANDO PATENTE QUE OS REQUISITOS INSCULPIDOS NO ARTIGO 3 12 DO CPP, DEVEM PRECEDER A SEGREGACAO ACAUTELATORIA. DE ACORDO C OM O ARTIGO 316 DO CPP, O JUIZ PODERA REVOG

Seção III ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2561 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 06/08/2018 Publicação: terça-feira, 07/08/2018 CIA DE CUSTODIA) PROTOCOLO N 201800925578 APARECIDA DE GOIANIA, S ALA DE AUDIENCIAS DA 3 VARA CRIMINAL, 31 DE JULHO DE 2018 PRESENT ES: JUIZ DE DIREITO: LEONARDO FLEURY CURADO DIAS PROMOTOR DE JUST ICA: ARTHUR JOSE JACOM MATIAS DEFENSOR: DR.ERNANI SILVA DE ASSUNC AO, OAB/GO N26.514 INICIADA A AUDIENCIA, A PESSOA APRESENTADA FOI INFORMADA DE SEUS DIREITOS CONSTITUCIONAI

Seção III ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2513 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 25/05/2018 Publicação: segunda-feira, 28/05/2018 982, NATURAL DE ALVORADA DO NORTE-GO, FILHO DE SUELI ROSA TEIXEIR A E URCINO JOSE TEIXEIRA, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA PINTASSI LGO, QD. 73, LT. 23, COLINA AZUL, APARECIDA DE GOIANIA-GO. (62) 9 9304-4850. INCIDENCIA PENAL: ARTIGOS 129, CAPUT, DO CODIGO PENAL . INDAGADO SE SOFREU AGRESSAO FISICA NO ATO DA SUA PRISAO, RESPON DEU QUE: NAO. INDAGADO SE FAZ USO DE DROGAS