Seção II ● 21/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1831 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/07/2015 1, XIII DO DECRETO PRESIDENCIAL 8.380/14, EM FAVOR DO(A) APENADO (A) CARLOS ALBERTO PEREIRA DE SOUZA , DADO A PRESENTE DOS REQUISI TOS CONCESSIVOS DO INDULTO. RECOLHA-SE EVENTUAL MANDADO DE PRISAO EM ABERTO E DE-SE BAIXA NO BNMP. INTIMEM-SE AS PARTES E NAO HAVE NDO RECURSO, OFICIE-SE O TRE EM GO. (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL EM GOIAS) INFORMANDO-O SOBRE A EXTINCAO DA P

Seção II ● 08/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1800 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 AUTOS NR. : 1067 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : HUMBERTO BISPO DE SOUZA VITIMA : CRISTOVAO DE OLIVEIRA NOBREGA DESPACHO : ANALISANDO OS AUTOS, NOTO PELOS INFORMES REVELADOS NOS AUTOS O IN TEGRAL CUMPRIMENTO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITO, RAZAO PELA QUAL , ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE E M FAVOR DO(A) REEDUCANDO(A) HUMBERTO BISPO DE

Seção II ● 04/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1722 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/02/2015 NR. PROTOCOLO : 320102-50.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1010 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : GUIOBALDO GUIMARAES VITIMA : WEMERSON RODRIGUES BERNARDES DESPACHO : ANALISANDO OS AUTOS, NOTO PELOS INFORMES REVELADOS NOS AUTOS O IN TEGRAL CUMPRIMENTO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITO CONSISTENTE EM P RESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE E PRESTACAO PECUNIARIA, RAZAO P ELA QUAL,

Seção II ● 30/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1758 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LUCAS VINICIUS RIBEIRO VITIMA : JOSE GENARIO GOMES DE OLIVEIRA DESPACHO : POR ESSAS RAZOES, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE COM BASE NO ART. 1, XIII DO DECRETO PRESIDENCIAL 8.380/14, EM FAVOR DO(A) APENADO (A) LUCAS VINICIUS RIBEIRO , DADO A PRESENTE DOS REQUISITOS CONCE SSIVOS DO INDULTO. RECOLHA-SE EVENTUAL MANDADO DE PRISAO EM ABE

Seção II ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1810 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 VITIMA : WILSTER BARBOSA RIBEIRO DESPACHO : POR ESSAS RAZOES, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE COM BASE NO ART. 1, XIV DO DECRETO PRESIDENCIAL 8.380/14, EM FAVOR DO(A) APENADO( A) GUSTAVO CLEMENTE MORENO , DADO A PRESENTE DOS REQUISITOS CONCE SSIVOS DO INDULTO. RECOLHA-SE EVENTUAL MANDADO DE PRISAO EM ABERT O E DE-SE BAIXA NO BNMP. INTIMEM-SE AS PARTES E NAO HAVENDO REC

Seção II ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1679 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOSE NEUZINHO TELES DA CONCEICAO VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480 5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________ ___________________ PROCESSO: 201103415985 REU: JOSE NEUZINHO TEL ES DA

Seção II ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1961 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 .538, DE 14 DE OUTUBRO DE 2003 E SUMULA 09 DO TRIBUNAL SUPERIOR E LEITORAL. COMUNIQUE-SE, SE NECESSARIO, O DISTRIBUIDOR CRIMINAL PA RA OS FINS PREVISTO NO ART. 202 DA LEI DE EXECUCAO PENAL. COMUNIQ UE-SE O SIP SOBRE ESTA DECISAO. APOS FORMALIZADAS AS DILIGENCIAS, PROMOVA-SE A CONCLUSAO DOS AUTOS. DEVOLVAM-SE OS AUTOS AO JUIZO DE ORIGEM, CASO TRATE-SE DE CARTA PRECATORIA

Seção II ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1768 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 303008-89.2013.8.09.0175 486 EXECUCAO PENAL MAURO LUIZ SILVA GOMES LEOMISIA DIAS DE SOUZA MARIA RAMOS DE FREITAS DESPACHO : POR ESSAS RAZOES, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE COM BASE NO ART. 1, XIII DO DECRETO PRESIDENCIAL 8.380/14, EM FAVOR DO(A) APENADO (A) MAURO LUIZ SILVA GOMES , DADO A PRESENTE DOS REQUISI

Seção II ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1768 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 NR. PROTOCOLO : 181229-43.2013.8.09.0087 AUTOS NR. : 717 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : . ACUSADO : MIGUEL RODRIGUES VAZ DESPACHO : POR ESSAS RAZOES, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM FAVOR DE MIGU EL RODRIGUES DA SILVA DIAS EM DECORRENCIA DO INTEGRAL CUMPRIMENTO DA PENA, COM BASE NO ARTIGO 66, INCISO II DA LEP (LEI N 7.210/84 ), REFERENTE A CONDENACAO EXARADA NO PR

Seção II ● 20/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2551 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 20/07/2018 Publicação: segunda-feira, 23/07/2018 HAS SEREM ARROLADAS PELAS PARTES, ESTAS, NA VERDADE, SAO TESTEMUN HAS DO PROCESSO, E NAO DAS PARTES. RESSALTOU, AINDA, QUE, EMBORA AS PARTES POSSAM REQUERER A DISPENSA DAS TESTEMUNHAS INDICADAS, E M HOMENAGEM AO PRINCIPIO DO CONTRADITORIO E DA AMPLA DEFESA, REFE RIDA DISPENSA DEPENDE DE AQUIESCENCIA DA PARTE CONTRARIA. ALEM DI SSO, NO CASO EM TELA, ESTE JUIZO ENTENDEU SE