61 resultados encontrados para pratica de nova infra - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2784 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 10/07/2019 Publicação: quinta-feira, 11/07/2019 O O ERRO, CHAMO O FEITO A ORDEM E DETERMINO A INTIMACAO DA MENCIO NADA ADVOGADA PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, DEPOSITAR JUDIC IALMENTE O VALOR QUE CABE AO PERITO, CONFORME DISCRIMINADO NO EXT RATO JUDICIAL (FL. 250), DEVIDAMENTE ATUALIZADO ATE A DATA DO DEP OSITO. FEITO O DEPOSITO, EXPECA-SE O ALVARA EM NOME DO PERITO. AP OS, ARQUIVE-SE, COM A DEVIDA BAIXA. CUMPR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2634 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/11/2018 Publicação: segunda-feira, 26/11/2018 ACUSADO : JOSE DE CASTRO FERREIRA ADV ACUS : 4783 GO - JOSE SANTANA ARRUDA DESPACHO : PROTOCOLO N: 351528-17.2011.8.09.0154 SENTENCA CUIDA-SE DE EXECUC AO PENAL EM DESFAVOR DE JOSE DE CASTRO FERREIRA, NOS AUTOS QUALIF ICADO. A FL. 152, FOI CERTIFICADO O CUMPRIMENTO INTEGRAL DAS SANC OES IMPOSTAS. FRANQUEADA A OITIVA DO PARQUET, APORTOU-SE PARECER A FL. 153 PELA DECLARAC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1773 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 SSIVOS DO INDULTO. RECOLHA-SE EVENTUAL MANDADO DE PRISAO EM ABERT O E DE-SE BAIXA NO BNMP. INTIMEM-SE AS PARTES E NAO HAVENDO RECUR SO, OFICIE-SE O TRE EM GO. (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL EM GOIAS) INFORMANDO-O SOBRE A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO APENADO ACIMA Q UALIFICADO PELO BENEFICIO DO INDULTO, PARA FINS DO DISPOSTO NOS A RT"S. 52 E 53 DA RESOLUCAO N 21.538, DE 1
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1793 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. COMUNIQUE-SE, SE NECESSARIO, O DISTR IBUIDOR CRIMINAL PARA OS FINS PREVISTO NO ART. 202 DA LEI DE EXEC UCAO PENAL: CUMPRIDA OU EXTINTA A PENA, NAO CONSTARAO DA FOLHA CO RRIDA, ATESTADOS OU CERTIDOES FORNECIDAS POR AUTORIDADE POLICIAL OU POR AUXILIARES DA JUSTICA, QUALQUER NOTICIA OU REFERENCIA A CO NDENACAO, SALVO PARA INSTRUIR PROCESSO PEL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2052 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 E DIREITO EM AUXILIO NR. PROTOCOLO : 351879-19.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1700 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : COLETIVIDADE ACUSADO : RAPHAEL PERES CRUVINEL DE OLIVEIRA DESPACHO : POR ESSAS RAZOES, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO SENTENCIADO R APHAEL PERES CRUVINEL DE OLIVEIRA COM FUNDAMENTO NO ART. 107, II, DO CODIGO PENAL E ART. 1, XIV DO DECRETO PRESIDENCIAL 8.61
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2648 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 13/12/2018 Publicação: sexta-feira, 14/12/2018 CIAS RESTEM TOTAL OU PARCIALMENTE FRUSTRADAS, CAUSANDO TRANSTORNO S AS PARTES E AO PROPRIO CARTORIO, PORQUANTO SEMPRE QUE UM ATO E REDESIGNADO MOVIMENTA-SE TODA A MAQUINA JUDICIARIA POR QUESTAO QU E PODE SER P REVENTIVAMENTE CORRIGIDA E EVITADA INTIMEM-SE APAREC IDA DE GOIA NIA, 13/06/2018 MARCELLA CAETANO DA COSTA JUIZA SUBST ITUTA AD NR. PROTOCOLO : 159961-88.2018.8.0
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 TE DO AGENTE ARIEL ALVES SANTOS . RECOLHAM-SE EVENTUAL MANDADO DE PRISAO EM ABERTO EXPEDIDO POR ESTE JUIZO NESTA EXECUCAO PENAL, C OM IMEDIATA BAIXA NO BNMP. APOS AS COMUNICACOES E PRAXE DE ESTILO , ARQUIVEM-SE OS AUTOS. GOIANIA-GO, 03/06/2016 13:43:27 NR. PROTOCOLO : 294321-55.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1413 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : FRANCISCO DAS CHAGAS LEAL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1747 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 ANDO CERTIDAO DE OBITO ORIGINAL, CONFORME TERMO N. 559, LIVRO C-0 2, FOLHAS 43 DO CRC DE MUNDO NOVO-GO. COM A CHEGADA DOS INFORMES, ABRAM-SE VISTAS DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL. APOS, CONCLUSOS. GOIANIA-GO, 03/12/2014 14:42:09 WILSON DA SILVA DIAS J UIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 402187-59.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1942 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO :
ANO X - EDIÇÃO Nº 2240 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 DESPACHO : SENTENCA FERNANDO HENRIQUE MARQUES , QUALIFICADO, FOI CONDENADO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE FIXADA EM 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSAO , SUBSTITUIDA POR DUAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS, CONSISTENTE S EM PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE E PRESTACAO PECUNIARIA. O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL REQUER SEJA DECLARADA EXTINTA A PUNI BILIDADE EM RAZAO DA PRESCRICAO DA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2407 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 14/12/2017 Publicação: sexta-feira, 15/12/2017 CIE-SE AO CARTORIO DISTRIBUIDOR CRIMINAL DESTA COMARCA, FORNECEND O-LHE INFORMACOES SOBRE A PRESENTE CONDENACAO, PARA ATUALIZACAO D OS ARQUIVOS PERTINENTES AO(S) REFERIDO(S) SENTENCIADO(S); 2) COMU NIQUE-SE A CONDENACAO AO DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL, ATRAVES DE SUA SUPERINTENDENCIA REGIONAL EM GOIAS, PARA O SEU DEVIDO REG ISTRO NO SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRI