Seção III ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2479 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/04/2018 Publicação: quinta-feira, 05/04/2018 NR. PROTOCOLO : 165685-97.2017.8.09.0176 AUTOS NR. : 251 NATUREZA : DENUNCIA VITIMA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS REU : JOSEVALDO CONCEICAO SANTOS ADV VITIMA : 00006 GO - . ADV REU : 27843 GO - DANIEL VILAS BOA DE LACERDA DESPACHO : A GUISA DO EXPOSTO, EM SENDO IRRELEVANTE A CONDUTA PRATICADA PELO ACUSADO, FRENTE AO PRINCIPIO DA INSIGNIFICANCIA (BAGATELA), ABS

Seção III ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 AL REFERENTE AO REGISTRO DE ATENDIMENTO INTEGRADO DE N. 1148808/2 016, LAVRADO EM 28 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO. EM SEGUIDA, PROMOVA AS BAIXAS DE ESTILO E ARQUIVEM-SE OS AUTOS. INTIMEM-SE. CUMPRA-S E. AUTOS N 201201824952 NATUREZA: EXECUCAO PENAL REEDUCANDO: LEANDRO SOARES DOS SANTOS DESPACHO CUMPRA-SE O DESPACHO DE FL. 169. CIDA DE OCIDENTAL, 16 DE DEZEMBRO DE 2016. SIMO

Seção II ● 11/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2066 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 VALOR TOTAL DO SALDO DO PECULIO EM FAVOR DO SENTENCIADO. SE FOR O CASO, EXPECA-SE O ALVARA DE LIBERACAO DO PECULIO. INTIME-SE O S ENTENCIADO DO TEOR DESTA SENTENCA EXTINTIVA DA PUNIBILIDADE E, SE FOR O CASO, ACERCA DA LIBERACAO DO PECULIO E PARA O LEVANTAMENTO DO VALOR DO PECULIO NO PATRONATO METROPOLITANO, DEVENDO-SE CONST AR NO MANDADO O ENDERECO COMPLETO DO REFERIDO

Seção III ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2085 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 SADO, O MINISTERIO PUBLICO E O DEFENSOR NOMEADO. DECORRIDO O PRAZ O LEGAL RESERVADO PARA O EXERCICIO DA PRETENSAO RECURSAL, CERTIFI QUE-SE A PRECLUSAO DO JULGADO. APOS, RETORNEM-ME OS AUTOS CONCLUS OS PARA REALIZACAO DE RELATORIO E DESIGNACAO DE SESSAO DE INSTRUC AO E JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JURI. CUMPRA-SE. PADRE BERNARDO/ GO, 04 DE JULHO DE 2016. LUCIANA VIDAL PE

Seção III ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2167 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 SITOS QUE CONSTAM DOS ARTIGOS 44 E 77 DO CPB PARA GOZAR, RESPECTI VAMENTE, DA SUBSTITUICAO DE SUA PENA CORPOREA POR UMA RESTRITIVA DE DIREITOS E DA SUSPENSAO CONDICIONAL DA REPRIMENDA. EFEITOS NAO AUTOMATICOS DA CONDENACAO NAO HA EFEITOS NAO AUTOMATICOS DESTA C ONDENACAO QUE DEVAM SER INVOCADOS. REPARACAO POR DANOS MATERIAIS ADVINDOS DA PRATICA DO CRIME CONSIDERANDO QU

Seção III ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1818 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 30/06/2015 NR. NOTAS : 44 COMARCA DE NOVO GAMA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : EDIMAR GONCALVES DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO : POLLIANA PASSOS CARVALHO ========================================================================

Seção III ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2437 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 29/01/2018 Publicação: terça-feira, 30/01/2018 LIDADE AO CASO DO DISPOSTO PELO ART. 72 DO CP (POSICAO DO STF E S TJ). CADA DIA-MULTA SERA EQUIVALENTE A UM TRIGESIMO DO SALARIO-MI NIMO VIGENTE AO TEMPO DA INFRACAO, EM OBSERVANCIA AO DISPOSTO NO ART. 60 DO CODIGO PENAL. REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DA PENA O REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DA PENA SERA O SEMIABERTO, CONSIDER ANDO A INTELIGENCIA DO ART. 33, 2, B, DO CP

Seção III ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2485 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 12/04/2018 Publicação: sexta-feira, 13/04/2018 OS E DA SUSPENSAO CONDICIONAL DA REPRIMENDA. EFEITOS NAO AUTOMATI COS DA CONDENACAO NAO HA EFEITOS NAO AUTOMATICOS DESTA CONDENACAO QUE DEVAM SER INVOCADOS. REPARACAO POR DANOS MATERIAIS ADVINDOS DA PRATICA DO CRIME CONSIDERANDO QUE O VALOR MINIMO A TITULO DE R EPARACAO DOS DANOS CAUSADOS PELA INFRACAO DEPENDE DE PEDIDO EXPRE SSO A SER DEBATIDO AO LONGO DA INSTRUCAO CRIM

Seção II ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2515 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 29/05/2018 Publicação: quarta-feira, 30/05/2018 ANDERVAL GONZAGA DE REZENDE, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA DF-7, QUADA RU, LOTE 06, CHACARA DO GOVERNADOR, NESTA CAPITAL, IMPUTAN DO-LHE A PRATICA DO CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 302, CAPUT, DA LEI 9.503/97 (CODIGO DE TRANSITO). EIS AI, EM SINTESE, O RELATORIO. DECIDO. VEJA-SE QUE O FATO OCORREU EM 13 DE JUNHO DE 2011. A DENU NCIA FOI RECEBIDA EM 07 DE JULHO DE 2016 (FL.

Seção II ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2216 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 U ANDO DA AUDIENCIA DE CUSTODIA, AO ARGUMENTO DE ESTAREM PRESENTE S OS PRESSUPOSTOS QUE AUTORIZAM A SUA CONVERSAO, O FEITO TEVE SEU A NDAMENTO PROCESSUAL REGULAR, ENCONTRANDO-SE NO AGUARDO DA CONT INU ACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO NOTA-SE, QUE PELA DE FESA NAO FOI APRESENTADO NENHUM FATO OU PROVA NOVA QUE PUDESS E MO DIFICAR A OPINIAO DESTE JUIZO ASSIM, MANT