279 resultados encontrados para pratica do crime. considerando - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2235 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 APURADOS NAS PENAS DE MULTA DEVEM SER ENCAMINHADOS AO FUNDO PENIT ENCIARIO ESTADUAL. CONDENO O SENTENCIADO NO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA/GO, 08 DE MARCO DE 2017. NR. PROTOCOLO : 417916-91.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 787 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : JESSYCA MOREIRA BORBA VITIMA : FE PUBLICA ADV IND : 31850 GO - NEYLISM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 AZEVEDO JACOB DE ARAUJO, MM. JUIZ SUBSTITUTO, ESTANDO PRESENTE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, DR. WILSON NUNES LUCIO, COM IGO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE SEU CARGO NO FINAL ASSINADO, E S ENDO AI, FOI PELO MM. JUIZ DE DIREITO DECLARADO ABERTA A AUDIENCI A SUPRA MENCIONADA, DETERMINANDO AO PORTEIRO DOS AUDITORIOS QUE F IZESSE O APREGOAMENTO DAS PARTES, TENDO DITO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2098 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 STITUICAO NR. PROTOCOLO : 238670-94.2010.8.09.0116 AUTOS NR. : 302 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : CELSO XAVIER DA SILVA ACUSADO : JOAREZ CORREIA DA SILVA ADV ACUS : 31754 GO - LUIZ SAMUEL SOARES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, NOS TERMOS DO ART. 413, DO CODIGO DE PROCESSO PEN AL, PRONUNCIO O ACUSADO JOAREZ CORREIA DA SILVA, BRASILEIRO, NATU RAL DE NIQUELANDIA-GO, NASCIDO EM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2080 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 S AO TIPO PENAL; CIRCUNSTANCIAS SAO PROPRIAS DO TIPO PENAL; CONSE QUENCIAS NAO EXTRAPOLARAM A PREVISAO TIPICA; COMPORTAMENTO DA VIT IMA NAO CONCORREU PARA A PRATICA DO CRIME. CONSIDERANDO QUE AS CI RCUNSTANCIAS JUDICIAIS SAO FAVORAVEIS AO ACUSADO, FIXO A PENA-BAS E EM 03 (TRES) MESES DE DETENCAO. NAO HA AGRAVANTES, ATENUANTES, OU MESMO, CAUSAS DE AUMENTO OU DIMINUICAO,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2248 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 DIENCIAS, DIGITEI E ASSINO. DECILDO FERREIRA LOPES JUIZ DE DIREIT O MARIANA COELHO BRITO PROMOTORA DE JUSTICA SUBSTITUTA GILMAR FER REIRA DE SOUZA ADVOGADO DO ACUSADO PAULO HENRIQUE DA PENHA SILVA ACUSADO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 263618-97.2016.8.09.0049 : 970 : ACAO PENAL : WILLIAM DE SIQUEIRA CAMPOS MARCOS VINICIUS SOUZA RODRIGUES VITIMA : TOSCANA P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2392 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 22/11/2017 Publicação: quinta-feira, 23/11/2017 IMPEDE A DUPLA VALORACAO. PERSONALIDADE NEUTRALIZADA PORQUE NAO HA LAUDOS PSICOLOGICOS OU ELEMENTOS SOLIDOS QUE DEMONSTREM DESVIO . A VITIMA, COM SUA CONDUTA ANTERIOR, AO OFENDER A HONRA DO REU, CONTRIBUIU PARA A PRATICA DO CRIME. CONSIDERANDO A MAIORIA DAS BA LIZAS JUDICIAIS FAVORAVEIS, FIXO-LHE A PENA-BASE EM 12 ANOS DE RE CLUSAO. NA SEGUNDA FASE, DEIXO DE APLICAR A AT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2362 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/10/2017 Publicação: quarta-feira, 04/10/2017 DO ARTIGO 387, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, JULGO PROC EDENTE A DA DENUNCIA PARA CONDENAR GELBISON DA GUIA RIBEIRO DA SI LVA, JA QUALIFICADO, NAS SANCOES DO ARTIGO 33, 4, DA LEI 11.343/2 006. DESTA FORMA, ATENTO AS DIRETRIZES TRACADAS PELOS ARTIGOS 59 E 68, AMBOS DO CODIGO PENAL PATRIO, PASSO A DOSAR A PENA A SER IM POSTA AO SENTENCIADO: A CULPABILIDADE, QUE NE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2104 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 TA DIVERSA, DEVENDO RESPEITAR A LIBERDADE SEXUAL DE UMA PESSOA. I I ANTECEDENTES FAVORAVEIS, VISTO QUE O ACUSADO E PRIMARIO, CONFOR ME SE VE DA CERTIDAO DE FLS. 232/233; III CONDUTA SOCIAL SEM ELEM ENTOS DE AFERICAO NOS AUTOS; IV PERSONALIDADE NAO HA ELEMENTOS NO S AUTOS QUE POSSAM LEVAR A CONCLUSAO DE QUE O ACUSADO TENHA A PER SONALIDADE VOLTADA PARA O CRIME; V MOTIVOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2072 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 ; D) INTIME-SE O SENTENCIADO PARA QUE EFETUE O PAGAMENTO DAS CUST AS PROCESSUAIS; E) EXPECA-SE GUIA DE EXECUCAO PENAL FORMANDO-SE O S RESPECTIVOS AUTOS. INTIME-SE A VITIMA DO TEOR DESTA SENTENCA, N OS TERMOS DO ART. 201, 2, DO CPP. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIM EM-SE. PADRE BERNARDO/GO, 04 DE JULHO DE 2016. LUCIANA VIDAL PELL EGRINO KREDENS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTIT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2206 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 NSEQUENCIAS DESFAVORAVEIS, POIS ABALOU SEVERAMENTE A PERSONALIDAD E DA OFENDIDA, MENINA RELIGIOSA, AO PONTO DE SO MENCIONAR A EXIST ENCIA DO CRIME, NO INTUITO DE CONFESSAR OS PECADOS SOFRIDOS. HA D E RESSALTAR, TAMBEM, O FORTE ABALO PSICOLOGICO SOFRIDO PELO PAI D A OFENDIDA, QUE SEQUER CONSEGUIU TERMINAR DE ASSISTIR O DEPOIMENT O DA FILHA, NO INSTANTE EM QUE NARRAVA OS AB