Seção III ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2727 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/04/2019 Publicação: sexta-feira, 12/04/2019 RESULTADO FINAL OBTIDO NA DOSAGEM DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, FIXO A PENA DE MULTA, QUE DEVE GUARDAR EXATA SIMETRIA COM AQUELA , NO PAGAMENTO DE 10 (DEZ) DIAS-MULTA, CADA UM NO EQUIVALENTE A U M TRIGESIMO DO SALARIO-MINIMO VIGENTE AO TEMPO DA INFRACAO, EM OB SERVANCIA AO DISPOSTO PELO ART. 60 DO CODIGO PENAL. DA CONTINUIDA DE DELITIVA POR FIM, EM SENDO APLICAVEL AO

Seção III ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2672 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 22/01/2019 Publicação: quarta-feira, 23/01/2019 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 18/01/2019 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE AURILANDIA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : BIANCA MELO CINTRA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 714

Seção III ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 ER AO IML, BEM COMO DOS DOCUMENTOS ALI SOLICITADOS E QUE CONSTEM NOS AUTOS. CUMPRA-SE. CIDADE OCIDENTAL, 16 DE DEZEMBRO DE 2016. S IMONE PEDRA REIS JUIZA DE DIREITO GAB2 PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : : : :

Seção II ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2332 Seção II Disponibilização: sexta-feira, 18/08/2017 Publicação: segunda-feira, 21/08/2017 35592 GO - WALDEIR JOSE DE OLIVEIRA NETO DESPACHO : PROCESSO: 201301986253 DESPACHO COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QU E O TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, PROFERIU ACORDAO NO D IA 30 DE MAIO DE 2017 (FLS. 423/424), O QUAL TEVE SEU TRANSITO EM JULGADO CONFORME CERTIDAO DE FLS. 429. EXPECA-SE A GUIA DE EXECU CAO DEFINITIVA EM NOME DOS SENTENCIADOS JAIME OLIVEIRA DE SOU

Seção III ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2362 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/10/2017 Publicação: quarta-feira, 04/10/2017 DESPACHO : DESPACHO: VISTOS. DIANTE DA AUSENCIA DA TESTEMUNHA APARECIDO E DA INFORMACAO SOBRE O POLICIAL MILITAR, DETERMINO: A) EXPEDICAO DE OFICIO AO COMANDO-GERAL DA PM-GO COMO REQUERIDO PELO MP. APOS, EX PECA-SE CARTA PRECATORIA PARA OITIVA DO POLICIAL. B) COM O RETORN O DA PRECATORIA, REDESIGNE-SE A AUDIENCIA PARA OITIVA DAS DEMAIS TESTEMUNHAS E INTERROGATORIO DOS AC

Seção III ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2075 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 A REGISTROS DESABONADORES; PERSONALIDADE NAO HA NADA NOS AUTOS CA PAZ DE ENSEJAR UMA VALORACAO NEGATIVA; MOTIVOS CIRCUNDANTES AO TI PO PENAL; CIRCUNSTANCIAS SAO PROPRIAS DO TIPO PENAL; CONSEQUENCIA S INERENTES AO TIPO PENAL; COMPORTAMENTO DA VITIMA NAO CONCORREU PARA A PRATICA DO CRIME. CONSIDERANDO SEREM AS CIRCUNSTANCIAS JUD ICIAIS FAVORAVEIS AO ACUSADO, FIXO A PENA-BA

Seção III ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2117 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 CIRCUNSTANCIAS CAPAZES DE AGRAVAR SUA SITUACA O AS CONSEQUENCIAS FORAM NORMAIS A DO TIPO PENAL A VITIMA EM NA DA CONTRIBUIU PARA A PRATICA DO CRIME CONSIDERANDO O CONJUNTO DA S CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS DO ART 59 DO CODIGO PENAL, FIXO A PEN A-BASE EM 01 (UM) MES DE DETENCAO NAO HA CAUSAS ATENUANTES OU AG RAVANTES A SEREM CONSIDERADAS NAO INCIDEM, POR OUTRO LADO, QUAIS QUE

Seção III ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1892 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 CONTRA O ACUSADO; AS CONSEQUENCIAS DO CRIME NAO TRANSCENDEM OS L INDES DA PROPRIA FIGURA TIPICA; A VITIMA, PELO QUE SE APUROU, NAO CONTRIBUIU PARA A PRATICA DO CRIME. CONSIDERANDO QUE A MAIORIA D AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS FORAM VALORADAS DE FORMA DESFAVORAVEL AO CONDENADO, REPUTO SUFICIENTE PARA REPROVACAO DE SUA CONDUTA E PREVENCAO DO CRIME A PENA-BASE DE 14 (CATOR

Seção II ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2043 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 OS TERMOS DO ARTIGO 60 DA LEI N 9.605/98 (FLS. 198/204). A DEFESA , EM IDENTICA OPORTUNIDADE PROCESSUAL, ALEGOU QUE A CONDUTA DO AC USADO NAO SE SUBSUME AO FATO TIPICO, ALEGANDO QUE NAO HOUVE COMPR OVACAO DA ATIVIDADE POTENCIALMENTE POLUIDORA, O QUE CONDUZ A ATIP ICIDADE E QUE NAO HA NOS AUTOS PERICIA HABIL A PROVAR A MATERIALI DADE. ARGUMENTOU QUE A PROVA PRODUZIDA ESTA

Seção III ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1977 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 EMA INFORMATIZADO SPG, ACRESCENTANDO QUE A E O DIA 19/08/2020. CIENCIA AO MINISTERIO E E EXPECA-SE COM O NECESSARIO. CUMPRA-SE. FEVEREIRO DE 2016. SIMONE PEDRA REIS JUIZA PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 DATA DE VALIDADE DESTE PUBLICO. PROVIDENCIE-S PADRE BERNARDO, 15 DE DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 74554-32.2014.8.09.0116 AUTOS NR. : 110 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : DIVANY FRANCISCO DA SILVA ACUSADO