10.001 resultados encontrados para pratica do delito - data: 24/11/2024
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2108 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 OM CONDENACAO COM TRANSITO EM JULGADO EM 23/03/2015, SENDO PORTAN TO REINCIDENTE; 3 QUANTO A CONDUTA SOCIAL: NADA FOI APURADO QUANT O A CONDUTA SOCIAL DO AGENTE; 4 QUANTO A PERSONALIDADE DO AGENTE: NADA FOI APURADO QUANTO A PERSONALIDADE DO AGENTE; 5 QUANTO AOS MOTIVOS DA PRATICA DO CRIME: O ACUSADO NAO DEMOSTROU MOTIVO JUSTI FICADO PARA A PRATICA DO DELITO; 6 QUANTO AS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2773 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 5, 1 E 4, INCISOS I E IV, DO CODIGO PENAL (POR DUAS VEZES: VITIMA NICKOLAS SERTEK DE FREITAS, APARELHOS DE SOM AUTOMOTIVO; VITIMA ANDERSON DA SILVA, VEICULO GM/MONZA, PLACA JFE-9345), TODOS NA FO RMA DO ARTIGO 69 DO CODIGO PENAL; WALYSSON DA SILVA GOMES DEVIDAM ENTE QUALIFICADO NOS AUTOS, PELA SUPOSTA PRATICA DO DELITO DISPOS TO NO ARTIGO 2, CAPUT, DA LEI N 12.850/2013;
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1954 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 NR. PROTOCOLO : 212085-46.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 835 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCIO ARAUJO FERREIRA VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 33849 GO - EDIL PASSOS DE ARAUJO FILHO DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA DE FLS. 02/04, CON DENANDO O DENUNCIADO MARCIO ARAUJO FERREIRA, JA DEVIDAMENTE QUALI FICADO NOS AUTOS, COMO INCURSO NAS SANCOES DOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2187 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 AL DO AGENTE; (NEUTRA) 4 QUANTO A PERSONALIDADE DO AGENTE: NADA F OI APURADO QUANTO A PERSONALIDADE DO AGENTE; (NEUTRA) 5 QUANTO AO S MOTIVOS DA PRATICA DO CRIME: O REU PARA A PRATICA DO DELITO NAO DEMONSTROU MOTIVO JUSTIFICADO; (NEUTRA) 6 QUANTO AS CIRCUNSTANCI AS EM FORAM PRATICADAS O CRIME: ESTAS FORAM PREJUDICIAIS POIS APR OVEITOU-SE DO FATO DA VITIMA SER DO SEXO FEMI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1787 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 DAS MESMAS OU DE OUTRAS NATUREZAS, NESTA OU EM QUALQUER OUTRA LOC ALIDADE. SALIENTO, POR OPORTUNO, QUE NENHUMA DAS MEDIDAS CAUTELAR ES DIVERSAS DA PRISAO E ADEQUADA OU SUFICIENTE PARA EVITAR A REIT ERACAO DELITIVA NESTE MOMENTO; PELO CONTRARIO, A LIBERACAO PREMAT URA PODE ACABAR ESTIMULANDO-A. AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 302 E SEGUINTES, 310 E 312,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2277 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 QUALIFICADO NOS AUTOS, COMO INCURSO NAS SANCOES ARTIGO 147, CAPUT , DO CODIGO PENAL E ARTIGOS 14, CAPUT, E 16, CAPUT, AMBOS DA LEI 10.826/2003, TODOS NA FORMA DO ARTIGO 69, DO CODIGO PENAL. ATENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 59 DO CODIGO PENAL, PASSO A DOSAGEM DA PEN A QUANTO AO CRIME DESCRITO NO ARTIGO 14, DA LEI N 10.826/03: QUAN TO A CULPABILIDADE: O REU AGIU COM DOLO, TEND
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1969 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 PRADO : QUANTO A CULPABILIDADE: O RéU AGIU COM DOLO, TENDO PLENA CONSCIêNCIA DO FATO DANOSO PRATICADO E PLENA CAPAZ DE SE COMPORTAR DE ACORDO COM ESTA CONSCIêNCIA, SENDO TOTALMENTE IMPUTáVEL E SUA CONDUTA PASSíVEL DE REPROVAçãO; QUANTO AOS ANTECEDENTES: O RéU CONFORME INFORMAçõES PRESTADAS NOS AUTOS àS FLS 138, NãO RESPONDE A NENHUM OUTRO PROCESSO, SENDO POR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2387 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 14/11/2017 Publicação: quinta-feira, 16/11/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 105421-25.2017.8.09.0044 : 634 : ACAO PENAL : GECIEL RODRIGUES DOS SANTOS CLEITON DE PAULA TAVARES LEANDRO SIMOES DE SALES SANTIAGO DA SILVA FERREIRA JONES GONCALVES DE ARAUJO FERNANDO ALVES DA MOTA SIONE BRANDAO DA CRUZ JOAO CARLOS GOMES DE MELO ACUSADO : HUGO LOPES CALAZANS DA SILVA GEORGE HILTON DA SILVA SANTOS WILLIAN MARTIN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1974 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PRATICADO, SENDO ESTA CONDUTA REPROVáVEL SENDO QUE O MESMO ERA INTEIRAMENTE IMPUTáVEL NA éPOCA DOS FATOS E CAPAZ DE ENTENDER O CARáTER ILíCITO DA CONDUTA; QUANTO AOS ANTECEDENTES: O RéU CONFORME INFORMAçõES PRESTADAS NOS AUTOS àS FLS 92/98, NãO POSSUI MAUS ANTECEDENTES ANTECEDENTES; QUANTO A CONDUTA SOCIAL: NADA FOI APURADO; QUANTO A PERSONALIDADE DO AGENTE: N
ANO X - EDIÇÃO Nº 2189 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 DE ACORDO COM SUA CONSCIêNCIA; 2 QUANTO AOS ANTECEDENTES: O DENUNCIADO CONFORME INFORMAçõES PRESTADAS NOS AUTOS àS FLS 86/93, é PRIMáRIO; 3 QUANTO A CONDUTA SOCIAL: NADA FOI APURADO QUANTO A CONDUTA SOCIAL DO AGENTE; 4 QUANTO A PERSONALIDADE DO AGENTE: NADA FOI APURADO QUANTO A QUANTO A PERSONALIDADE DO AGENTE; 5 QUANTO AOS MOTIVOS PARA A PRATICA DO DELITO: O DENUNC