118 resultados encontrados para pratica do ilicit - data: 08/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2213 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 EU MEIO E CULTURA; 4. PERSONALIDADE PELOS AUTOS, ESTA VOLTADA A P RATICA DE ILICITOS PENAIS; 5. MOTIVO PROPRIO DO TIPO PENAL, O QUE NAO O PREJUDICA; 6. CIRCUNSTANCIAS PROPRIAS DO TIPO PENAL, O QUE O FAVORECE, SOB PENA DE BIS IN IDEM; 7. CONSEQUENCIAS PATRIMONIA IS MINIMAS, PORQUANTO A VITIMA FOI RESTITUIDA FLS. 28; 8. COMPORT AMENTO DA VITIMA NEUTRO, NAO CONCORRENDO PARA A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2306 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 ENAL, ATENUO A PENA EM 06 (SEIS) MESES, DE RECLUSAO, E 10 (DEZ) D IAS-MULTA, FICANDO EM 04 (QUATRO) ANOS, DE RECLUSAO, E 20 (VINTE) DIAS-MULTA, E, FINALMENTE, TENDO EM VISTA QUE O CRIME FOI PRATIC ADO MEDIANTE EMPREGO DE ARMA E CONCURSO DE AGENTES ART. 157, 2, I NCISOS I E II, DO ESTATUTO PENAL, MAJORO A PENA IMPOSTA EM 1/3 (U M TERCO), CONFORME INTELIGENCIA DA SUMULA N 4
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1949 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 NR. PROTOCOLO : 373421-89.2013.8.09.0026 AUTOS NR. : 385 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : EVERTON APARECIDO MADUREIRA MOURA INDICIADO : NEUSA PEREIRA DOS SANTOS BORGES DESPACHO : SUCINTO RELATO. DECIDO. DO COMPULSO DOS AUTOS, TENHO QUE NAO EXIS TEM ELEMENTOS PROBATORIO MINIMOS INDICATIVOS DA PRATICA DO ILICIT O DESCRITO NO INQUERITO, DO QUE IMPELE CONCLUIR-SE PELA INEXISTEN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2098 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 364201/2016 COMARCA DE CAMPOS BELOS FÓRUM - RUA 09 QD 18A LT 01 S/N SETOR TOMAZINHO CEP - 73840000 TEL: (62) 3451-1681 - FAX : (62) 3451-1681 CRIME E FAZENDAS PUBLICAS - TÉRREO EMITENTE: 5206504 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A DA VÍTIMA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E112L124 PROTOCOLO NUMR: 41676
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2156 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : PAULO HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS VITIMA : MARCIA RODRIGUES PEREIRA DESPACHO : PROTOCOLO : 201603098652 NATUREZA : FLAGRANTE DECISAO TRATA-SE DE COMUNICACAO DA PRISAO EM FLAGRANTE DELITO EM FACE PAULO HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS, QUE FOI PRESO PELA SUPOSTA PRATICA DO ILICIT O TIPIFICADO NO ARTIGO 180 DO CODIGO PENAL, OCORRIDO EM 31/08/201
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1949 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 ADV ACUS : 2242 GO - ANTONIO MARCOS FERREIRA DESPACHO : EM FACE O COMPROVADO FALECIMENTO DO ACUSADO ALAOR ALVES ROSA, JUL GO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM RELACAO AO FATO DESCRITO NESTES AUTO S, A TEOR DO ARTIGO 107, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. A POS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE OS PRESENTES AUTOS, COM AS BAIXAS E ANOTACOES DE ESTILO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2542 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/07/2018 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/07/2018 ES ENTENDO DESNECESSARIA A REALIZACAO DE TAL AUDIENCIA. DESSA FOR MA, CONTATE-SE O SERVICO DE ESCOLTA INFORMANDO DA DESNECESSIDADE DE APRESENTACAO DO AUTUADO NESTE JUIZO. CASO QUEIRA, PODERA A AUT UADA SOLICITAR A REALIZACAO DA AUDIENCIA DE CUSTODIA. AGUARDE-SE A VINDA DO INQUERITO POLICIAL CORRESPONDENTE. CONTUDO, ESCOADO O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 10 DO CODIGO DE PRO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2233 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 REITO KLE NR. PROTOCOLO : 55841-36.2016.8.09.0149 AUTOS NR. : 827 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : ORION SOUZA SANTOS VITIMA : FE PUBLICA DESPACHO : AUTOS N 201600558415 DESPACHO RE TORNEM OS AUTOS A D ELEGACIA DE ORIGEM , CONFORME MANIFESTACAO DO MINISTERIO PUBLICO PARA CUMPRIM ENTO DAS DILIGENCIAS REQUERIDAS A FL. 226 , NO PRAZO IMPRORROGAVE L DE 6 0 ( SESS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2695 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/02/2019 Publicação: segunda-feira, 25/02/2019 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 20/02/2019 NR. NOTAS : 18 COMARCA DE IPORA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : NILTER VITORIO GERMANO JUIZ DE DIREITO : SAMUEL JOAO MARTINS ================================================================================ NR. P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2253 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 357913-96.2011.8.09.0051 : 1011 : ACAO PENAL : BALTAZAR JOSE GUILHERME CLAITON VALDOMIRO ANHOLETO JOSE PINTO SOBRINHO ROSIANE MICHELE ALEXANDRE GUILHERME SEBASTIAO APARECIDO LIMIERI JEFFERSON APARECIDO GOMES DA SILVA LIMA JOSIANE RODRIGUES VITIMA : COLETIVIDADE FE PUBLICA ADV ACUS : 30129 GO - GILBERTO ORTIZ DA CRUZ 21666 GO -