80 resultados encontrados para praticar nova infra - data: 31/07/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1841 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 OUTRA SUBSTANCIA SIMILAR, BEM COMO NAO FREQUENTAREM BARES, PROST IBULOS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES; IV - NAO PRATICAR NOVA INFRA CAO SOB PENAL DE REVOGACAO DO BENEFICIO LEGAL. DETERMINO, AINDA, QUE SEJA COLHIDO TERMO DE COMPROMISSO DO ACUSADO. RESSALTE-SE QUE O DESCUMPRIMENTO DE QUALQUER MEDIDA IMPORTARA NA DECRETACAO DA P RISAO PREVENTIVA, CONFORME ART. 312, PARAGR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2741 Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/05/2019 Publicação: quarta-feira, 08/05/2019 E CADA MES, INICIANDO-SE A PARTIR DO PROXIMO MES; C) MANTER O END ERECO SEMPRE ATUALIZADO NOS AUTOS, JUNTANDO AOS AUTOS COMPROVANTE DE RESIDENCIA EM NOME PROPRIO, OU DECLARACAO COM FIRMA RECONHECI DA DO TERCEIRO, EM CASOS DE LOCACAO, COMODATO E SIMILARES ; D) PR OIBICAO DE SE AUSENTAR DA COMARCA EM PERIODOS QUE ABRANGEM FINAIS DE SEMANA, SEM AUTORIZACAO JUDICIAL ; E) NAO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2296 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 CUNHO PENAL (ARTIGO 319 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL), A FIM DE R ESGUARDAR A INSTRUCAO CRIMINAL: A) COMPARECER A TODOS OS ATOS DO PROCESSO A QUE FOR REGULARMENTE INTIMADO, B) NAO MUDAR DE ENDEREC O SEM PREVIA COMUNICACAO A ESTE JUIZO, C) NAO PRATICAR NOVA INFRA CAO PENAL, D) ACOSTAR AOS AUTOS, NO PRAZO DE 48H00MIN, COPIA DE C OMPROVANTE DE ENDERECO E DE SEUS DOCUMENTOS P
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2777 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 IREITO PROMOTOR DE JUSTICA ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 27/06/2019 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE MORRINHOS ESCRIVANIA : JUIZADO CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : EMERSON EDUARDO DE BARROS JUIZ DE DIREITO : PATRICIA DIAS BRETAS =====================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2546 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 13/07/2018 Publicação: segunda-feira, 16/07/2018 DIGITALIZADOS, BAIXADOS E DEVOLVIDOS AO JUIZO/COMARCA DE ORIGEM NO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU(SPG), E A ACAO CONTINUA O SEU TRAMITE NO SISTEMA DE PROCESSO DIGITAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 410178-80.2009.8.09.0072 ( 200904101783 ) 769 ACAO PREVIDENCIARIA MARIA RITA ALVES INSTITUTO NACIONAL DO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2020 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 ACAO DE FIANCA, A QUAL ARBITRO EM 01 (UM) SALARIO-MINIMO (ART. 32 5, I, DO CPP), TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 880,00 (OITOCENTOS E OIT ENTA REAIS). DORAVANTE O(A) AUTUADO(A) DEVERA, SOB PENA DE QUEBRA MENTO DA FIANCA: 1) COMPARECER A TODOS OS ATOS DO PROCESSO A QUE FOR REGULARMENTE INTIMADO(A); 2) NAO MUDAR DE ENDERECO, SEM PREVI A COMUNICACAO A ESTE JUIZO; 3) NAO SE AUSEN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1745 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 DEFIRO O PEDIDO FORMULADO AS FLS. 117/123, E, EM CONSEQUENCIA, RE VOGO O DECRETO DE PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO WANDESLEY PARREIRA DE ALMEIDA, RECOLHENDO-SE O MANDADO DE PRISAO CONTRA O MESMO. NR. PROTOCOLO : 211731-60.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 251 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : WANDESLEY PARREIRA DE ALMEIDA VITIMA : A COLETIVIDADE ADV IND : 27313 GO - FERNANDO JOR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1905 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/11/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 04/11/2015 NR. NOTAS : 6 COMARCA DE SILVANIA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : LUDMILLA MOREIRA DE ASSUNCAO OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO : DIEGO COSTA PINTO DANTAS ===============================================================
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1659 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/10/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/10/2014 AUTOS N 201402430897 VISTOS. DESPACHO ACOLHO O PARECER MINISTERIA L A FL. RETRO E DISPENSO A INTIMACAO DA VITIMA ACERCA D A CONCESS AO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA , FAZENDO-O EM APLICACAO AN ALOGICA DO ENUNCIADO N. 104 DO FONAJE. CUMPRA-SE A PORTARIA 01/20 14. DILIGENCIE-SE. NR. PROTOCOLO : 99164-81.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 449 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2485 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 12/04/2018 Publicação: sexta-feira, 13/04/2018 TE DE NOVA DETERMINACAO. INTIME-SE O AUTUADO. CIENTIFIQUE-SE O MI NISTERIO PUBLICO. ITUMBIARA, 09 DE ABRIL DE 2018 ALESSANDRO LUIZ DE SOUZA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 63093-82.2016.8.09.0087 AUTOS NR. : 215 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSE MARIA ROSA VITIMA : VIVIANE SOARES SILVA ADV ACUS : 29767 GO - NILVA MARIA GUIMARAES DESPACHO : PROTOCOLO : 201600630930 TE