80 resultados encontrados para praticar nova infra - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1918 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 SEQUER SE INICIOU, MOSTRA-SE DESARRAZOADO E DESPROPORCIONAL IMPO R AO ACUSADO QUE AGUARDE TAIS PROVIDENCIAS SOB CUSTODIA DO ESTADO . CONTUDO, VISANDO RESGUARDAR A REGULAR PERSECUCAO PENAL EM JUIZO , NADA OBSTA A FIXACAO DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO, EM SUBSTITUICAO A PRISAO. DIANTE DO EXPOSTO, DETERMINO O RELAXAME NTO DA PRISAO DE JOAO MARCOS DE SOUZA, QUA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2065 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 O SOUZA E RAYNER SOUZA DA COSTA FORAM QUALIFICADOS E INTERROGADOS , TUDO CONFORME GRAVACAO AUDIOVISUAL CONSTANTE DO CD ANEXO. NA OP ORTUNIDADE, O ACUSADO JHONATHAN RIBEIRO SOUZA FORNECEU SEU ENDERE CO ATUALIZADO, QUAL SEJA: RUA JCA-8, QD. 17, LT. 18, JARDIM CARAV ELAS, NESTA CAPITAL. NAO FOI POSSIVEL QUALIFICAR E NEM INTERROGAR O ACUSADO WEMERSON SILVA, VEZ QUE SE TORNOU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2108 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 06/09/2016 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE GOIATUBA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : MAISA PIRES JUIZ DE DIREITO : MARCUS VINICIUS ALVES DE OLIVEIRA ================================================================================ N
ANO X - EDIÇÃO Nº 2185 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 IA, O MM JUIZ PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: PASSO A CIENTIFICAR O REEDUCANDO DAS CONDICOES A SEREM CUMPRIDAS NO REGIME ABERTO: 1 COMPARECER MENSALMENTE EM JUIZO, PARA JUSTIFICAR SUAS ATIVIDADES, ATE O DIA 10 (DEZ) DE CADA MES; 2 - NAO MUDAR DE ENDERECO, NEM S E AUSENTAR DA COMARCA POR PERIODO QUE ABRANJA FINAL DE SEMANA OU FERIADO SEM COMUNICAR A ESTE JUIZO; 3- NAO FREQU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2777 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 REQUERIDO : JCSR DESPACHO : D E S P A C H O CUMPRAM-SE AS DETERMINACOES JA EXARADAS NESTE FEI TO. CALDAS NOVAS, 13 DE MAIO DE 2019. VANESKA DA SILVA BARUKI JUI ZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 78729-78.2019.8.09.0024 833 FLAGRANTE ALEXANDRE FRANCINI SILVA FABIANO GUSTAVO DA SILVA E BRITO LUCIANA AZ
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2552 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 23/07/2018 Publicação: terça-feira, 24/07/2018 MBORA EXISTA PROVA DA EXISTENCIA DO CRIME E EM INDICIOS SUFICIENT ES DE AUTORIA, A PRISAO PREVENTIVA NAO SE AFIGURA NECESSARIA NO C ASO EM TELA, NOTADAMENTE CONSIDERANDO QUE NAO RESULTOU DEMONSTRAD A, NA ESPECIE, A IMPRESCINDIBILIDADE DA SEGREGACAO CAUTELAR E A C ARACTERIZACAO DO PERICULUM LIBERTATIS, NAO SE ENCONTRANDO, NO CAS O EM COMENTO, AS SITUACOES DE NECESSIDADE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1808 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 UAL O RETORNO DO PRESO A LIBERDADE, COM BASE FUNDAMENTAL NO PRINC IPIO DA NAO CULPABILIDADE, E MEDIDA QUE SE IMPOE. ALIAS, NA DOUTR INA DE EUGENIO PACELLI DE OLIVEIRA PRELECIONA: O QUE E PROVISORIA E A MEDIDA CAUTELAR QUE LEVA ESSE NOME, NAO A LIBERDADE ENQUANTO ATRIBUTO DE TODO HOMEM LIVRE, ENQUANTO DIREITO RECONHECIDO EM TO DOS OS DOCUMENTOS INTERNACIONAIS DO MUNDO O
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2681 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/02/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 S A MM. JUIZA DE DIREITO DR. VANESKA DA SILVA BARUKI E SEUS AUXIL IARES. PRESENTE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO CRISTHIANO MENEZES DA SILVA CAIRES. PRESENTE A OFENDIDA, ACOMPANHADA DE SEU ADVOGADO, DR. ADOELTON LIMA DE FREITAS, OAB/GO N. 39.213. ABERTA A AUDIENCIA, FORAM COLHIDAS AS DECLARACOES DA OFENDIDA, A QUAL MA NIFESTOU INTERESSE DE NAO REPRESENTAR CONTR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2347 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 12/09/2017 Publicação: quarta-feira, 13/09/2017 SEU ADVOGADO, O DR. MAILTON DE OLIVEIRA SOUSA OAB/GO N. 38.052. A BERTA A AUDIENCIA, FOI OUVIDA A VITIMA JOSIENE ALVES CAETANO, SEG UIDO DA TESTEMUNHA DE ACUSACAO ANTONIO CARLOS DE SOUZA. APOS, O R EU FOI INTERROGADO. O MINISTERIO PUBLICO DISPENSOU A OITIVA DE EU RIPEDES PINTO RABELO JUNIOR E DE LUIZ CARLOS NUNES. NAO FORAM REQ UERIDAS DILIGENCIAS COMPLEMENTARES. ATO CON
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2578 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 29/08/2018 Publicação: quinta-feira, 30/08/2018 UE E DIREITO DA REQUERENTE A CONCESSAO DA LIBERDADE PROVISORIA NE STE MOMENTO, DIGA-SE QUE NAO E CABIVEL, A PRIMEIRA VISTA, A NECES SIDADE DA CUSTODIA PREVENTIVA, EIS QUE, APESAR DA PROVA DA MATERI ALIDADE DO FATO E HAVER INDICIOS SUFICIENTES DA AUTORIA, NAO EXIS TE CONFIGURADO FUNDAMENTO, NESTE MOMENTO, PARA A MANUTENCAO DA PR ISAO PREVENTIVA. EM REFORCO SUBSTANCIAL AO