80 resultados encontrados para praticar nova infra - data: 06/08/2025
Página 2 de 9
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2566 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 13/08/2018 Publicação: terça-feira, 14/08/2018 O SEM PREVIA COMUNICACAO A ESTE JUIZO; 3) NAO PRATICAR NOVA INFRA CAO PENAL; E 4) NAO SE APROXIMAR E NAO MANTER CONTATO COM A VITIM A. FICA ADVERTIDO O BENEFICIARIO DE QUE O DESCUMPRIMENTO DE QUAIS QUER DAS CONDICOES DECLINADAS, IMPORTARA NA REVOGACAO DO BENEFICI O ORA CONCEDIDO E A IMEDIATA EXPEDICAO DO MANDADO DE PRISAO EM SE U DESFAVOR. EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1976 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 ECISAO: PASSO A CIENTIFICAR O REEDUCANDO AS SEGUINTES CONDICOES, A SEREM CUMPRIDAS NO REGIME SEMIABERTO, QUAIS SEJAM: RECOLHER-SE DIARIAMENTE NO CIS LOCAL, AS 20H COM SAIDA AS 06H DO DIA SEGUINTE , SENDO QUE EM FINAIS DE SEMANA E FERIADOS DEVERA PERMANECER RECO LHIDO INTEGRALMENTE. 2- COMPARECER MENSALMENTE EM JUIZO, PARA JUS TIFICAR SUAS ATIVIDADES, ATE O DIA 10(DEZ) D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 DESIGNO O DIA 08 DE MARCO DO CORRENTE ANO, AS 16H50MIN., PARA REA LIZACAO DE AUDIENCIA DE CUSTODIA. SERVINDO O PRESENTE COMO REQUIS ICAO, COMUNIQUE-SE O PRESIDIO LOCAL, VIA E-MAIL, PARA QUE SEJA PR OVIDENCIADO O COMPARECIMENTO DO PRESO NA DATA ACIMA DESIGNADA . S ERVINDO O PRESENTE COMO INTIMACAO, COMUNIQUE-SE O MINISTERIO PUBL ICO PARA COMPARECER AO ATO AGENDADO . ITUM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1705 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/01/2015 FILHO MENOR DAS PARTES ENVOLVIDAS, BEM COMO RELATE AS CONSTATACO ES QUE ENTENDER PERTINENTES, PARA POSTERIOR ANALISE DA MANUTENCAO DAS MEDIDAS SOLICITADAS. FACA A ENTREGA DE COPIA DESTA DECISAO A VITIMA, INFORMANDO-A QUE CASO OS MOTIVOS DA CONCESSAO DAS MEDIDA S NAO MAIS SUBSISTAM ELA PODERA REQUERER A ESTE JUIZO A SUA REVOG ACAO. O AUTUADO DEVERA SER COLOCADO EM LIBE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2500 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 07/05/2018 Publicação: terça-feira, 08/05/2018 NTE PROCEDIMENTO, ANTE A FALTA DE CONDICAO PARA O EXERCICIO DA AC AO PENAL (INTERESSE DE AGIR), COM FULCRO NOS ARTIGOS 28 E 395, IN CISO II, FICANDO RESSALVADO O DISPOSITIVO PREVISTO NO ARTIGO 18, TODOS DO CODIGO PROCESSO PENAL E SUMULA N 524 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, ENQUANTO NAO SE EXTINGUIR A PUNIBILIDADE PELA PRESCRICA O DA INFRACAO PENAL NO QUE SE REFERE AO SUP
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2704 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 11/03/2019 Publicação: terça-feira, 12/03/2019 DETERMINOU, AINDA, A ABERTURA DE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO P UBLICO, PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, FORNECER O ENDERECO DE TAYANE AUGUSTO DE ALMEIDA. DETERMINOU, TAMBEM, A EXPEDICAO DE OF ICIO AO JUIZO DEPRECADO, SOLICITANDO A DEVOLUCAO DA CARTA PRECATO RIA EXPEDIDA PARA A OITIVA DE SINARA FERREIRA DE FREITAS. AO FINA L, DETERMINOU A EXPEDICAO DE OFICIO AO INST
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2564 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/08/2018 Publicação: sexta-feira, 10/08/2018 NR. PROTOCOLO : 200099-24.2017.8.09.0176 AUTOS NR. : 396 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : JGAF ACUSADO : FRANCILDA ALVES DE MEDEIROS ADV ACUS : 31954 GO - SOLANGE MOREIRA BRAGA DESPACHO : NA SEQUENCIA, FOI PROFERIDA A SEGUINTE DECISAO: CONSIDERANDO A IM POSICAO DO REGIME ABERTO A SENTENCIADA, COMO CONDICOES PARA SUA E XPIACAO, IMPONHO AS SEGUINTES OBRIGACOES: I MANTER
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2162 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 LIBERDADE PROVISORIA, FICANDO O MESMO OBRIGADO AO CUMPRIMENTO DAS SEGUINTES MEDIDAS CAUTELARES: 1) COMPARECER A TODOS OS ATOS DO P ROCESSO A QUE FOR REGULARMENTE INTIMADO; 2) NAO MUDAR DE ENDERECO , SEM PREVIA COMUNICACAO A ESTE JUIZO; 3) NAO PRATICAR NOVA INFRA CAO PENAL DOLOSA. DESDE JA, FICA O BENEFICIARIO ADVERTIDO QUE O D ESCUMPRIMENTO DAS OBRIGACOES CONSTANTES DA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2488 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/04/2018 Publicação: quarta-feira, 18/04/2018 DAR DE ENDERECO SEM PREVIA COMUNICACAO A ESTE JUIZO; E) NAO SE AU SENTAR DA COMARCA DE LUZIANIA SEM AUTORIZACAO; F) RECOLHIMENTO DO MICILIAR NO PERIODO NOTURNO A PARTIR DAS 20 HORAS ATE AS 06 HORAS DA MANHA SEGUINTE; G) RECOLHIMENTO DOMICILIAR AOS FINAIS DE SEMA NA E FERIADO; H) NAO PRATICAR NOVA INFRACAO PENAL DOLOSA. DESDE J A, FICA O BENEFICIARIO ADVERTIDO QUE O DESC
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2677 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 29/01/2019 Publicação: quarta-feira, 30/01/2019 60 E F. 184, MANIFESTE-SE O PARQUET SOBRE A NECESSIDADE DE MANUTE NCAO DOS MESMOS EM DEPOSITO, DEVENDO, EM CASO AFIRMATIVO, APRESEN TAR PEDIDO JUSTIFICADO. NOS TERMOS DA RESOLUCAO 108 DO CNJ, DOU-M E POR CIENTE DO CUMPRIMENTO DO ALVARA DE SOLTURA EM FAVOR DE LARI SSE CONCEICAO RIBEIRO E NATALIA REIS DA SILVA. RETIREM-SE A PLACA E A FITA INDICATIVAS DE REU PRESO. REGIST