TJGO 08/07/2016 - Pág. 858 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2065 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016
O SOUZA E RAYNER SOUZA DA COSTA FORAM QUALIFICADOS E INTERROGADOS
, TUDO CONFORME GRAVACAO AUDIOVISUAL CONSTANTE DO CD ANEXO. NA OP
ORTUNIDADE, O ACUSADO JHONATHAN RIBEIRO SOUZA FORNECEU SEU ENDERE
CO ATUALIZADO, QUAL SEJA: RUA JCA-8, QD. 17, LT. 18, JARDIM CARAV
ELAS, NESTA CAPITAL. NAO FOI POSSIVEL QUALIFICAR E NEM INTERROGAR
O ACUSADO WEMERSON SILVA, VEZ QUE SE TORNOU REVEL. ENCERRADA A I
NSTRUCAO PROCESSUAL, NA FASE OPORTUNIZADA PELO ART. 402 DO CODIGO
DE PROCESSO PENAL, AS PARTES NADA REQUERERAM. EM SEGUIDA, EM SED
E DE DEBATES ORAIS, O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU A CONDENACAO DO
S ACUSADOS LUCAS, WEMERSON, DOUGLAS E JHONATHAN PELA PRATICA DO D
ELITO DE ROUBO MAJORADO PELO EMPREGO DE ARMA E CONCURSO DE AGENTE
S, DECOTANDO A MAJORANTE REFERENTE A RESTRICAO DA LIBERDADE DA VI
TIMA. QUANTO A CORRUPCAO DE MENORES, REQUEREU A ABSOLVICAO DE TOD
OS OS ACUSADOS, SUSTENTANDO NAO HAVER PROVAS SUFICIENTES PARA CON
DENACAO. EM RELACAO AOS ACUSADOS VALDENI GOMES BARBOSA NETO E RAY
NER SOUZA DA COSTA, REQUEREU A ABSOLVICAO DOS ACUSADOS PELOS DELI
TOS DE ROUBO, ANTE A AUSENCIA DE SUBTRATO PROBATORIO SUFICIENTE P
ARA CONDENACAO. AS DEFESAS TECNICAS DOS ACUSADOS LUCAS SILVA VENA
NCIO DE CAMARGO E DOUGLAS GABRIEL ALVES RESENDE REQUERERAM A ABSO
LVICAO, SUSTENTANDO A INEXISTENCIA DE PROVAS PARA CONDENACAO. ALT
ERNATIVAMENTE, REQUEREU O RECONHECIMENTO DA MENOR PARTICIPACAO DO
REU NO EVENTO DELITUOSO, O RECONHECIMENTO DAS ATENUANTES DA MENO
RIDADE DA CONFISSAO ESPONTANEA, A APLICACAO DA PENA MINIMA, A FIX
ACAO DE REGIME PRISIONAL MAIS BRANDO E QUE SEJA PERMITIDO AO ACUS
ADO RECORRER EM LIBERDADE. A DEFESA DE VALDENI GOMES BARBOSA NETO
AQUIESCEU AO PLEITO MINISTERIAL, POSTULANDO A SUA ABSOLVICAO POR
INSUFICIENCIA DE PROVAS. A DEFESA DE WEMERSON SILVA REQUEREU A S
UA ABSOLVICAO, COM FULCRO NO ARTIGO 386, INCISO VII, DO CODIGO DE
PROCESSO PENAL. CASO NAO SEJA ESTE O ENTENDIMENTO, REQUEREU A EX
CLUSAO A MAJORANTE DA RESTRICAO DE LIBERDADE DA VITIMA, A APLICAC
AO DA PENA NO PATAMAR MINIMO, A FIXACAO DE REGIME PRISIONAL MAIS
BRANDO E O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. QUANTO AO ACUSADO JH
ONATHAN RIBEIRO SOUZA, A DEFESA REQUEREU O RECONHECIMENTO DAS ATE
NUANTES DA MENORIDADE RELATIVA E DA CONFISSAO ESPONTANEA, A APLIC
ACAO DA PENA NO PATAMAR MINIMO, A FIXACAO DE REGIME PRISIONAL MAI
S BRANDO E O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. A DEFESA DO ACUSAD
O RAYNER SOUZA DA COSTA AQUIESCEU AO PLEITO MINISTERIAL. POR FIM,
TODAS AS DEFESAS REQUERERAM A ABSOLVICAO PELO DELITO DE CORRUPCA
O DE MENORES, ADUZINDO NAO HAVER PROVAS SUFICIENTES PARA CONDENAC
AO. SEGUIDAMENTE, AS DEFESAS DOS ACUSADOS DOUGLAS, JHONATHAN E RA
YNER REQUERERAM A REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA DOS IMPUTADOS, A
LEGANDO QUE JA HOUVE O ENCERRAMENTO DA INSTRUCAO PROCESSUAL, QUE
OS ACUSADOS SAO PRIMARIOS, E QUE NAO SE FAZ MAIS NECESSARIA A CUS
TODIA CAUTELAR. ASSIM SENDO, COM A CONCORDANCIA DO MINISTERIO PUB
LICO, DELIBEROU A MM JUIZA SUBSTITUIR A SEGREGACAO CAUTELAR DOS A
CUSADOS DOUGLAS GABRIEL ALVES RESENDE, JHONATHAN RIBEIRO SOUZA E
RAYNER SOUZA DA COSTA POR LIBERDADE PROVISORIA, MEDIANTE O COMPRO
MISSO DE COMPARECIMENTO A TODOS OS ATOS PROCESSUAIS, DE COMUNICAR
TODA E QUALQUER MUDANCA DE ENDERECO E DE NAO PRATICAR NOVA INFRA
CAO PENAL, DETERMINANDO A EXPEDICAO DOS COMPETENTES ALVARAS DE SO
LTURA, DEVENDO OS ACUSADOS SER COLOCADOS EM LIBERDADE, SALVO SE,
POR OUTRO MOTIVO, TIVEREM QUE PERMANECER ENCARCERADOS. POR FIM, D
ETERMINOU A MM JUIZA A CONCLUSAO DOS AUTOS PARA PROLACAO DE SENTE
NCA. NADA MAIS HAVENDO, DETERMINOU A MM. JUIZA QUE SE ENCERRASSE
O PRESENTE TERMO. EU __________ MARIANA JOSE SILVA, ASSISTENTE DE
JUIZA DE DIREITO, QUE O DIGITEI. JUIZA DE DIREITO: MINISTERIO PU
BLICO: DEFENSORES: ACUSADOS:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
INDICIADO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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221287-13.2016.8.09.0175
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FLAGRANTE/INQUERITO
FLAVIOS CALCADAS ESPORTES LTDA
CLAUDERLEI SILVA SANTOS
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