93 resultados encontrados para praticar nova infraca - data: 04/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2570 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 17/08/2018 Publicação: segunda-feira, 20/08/2018 AUTUADO AGUARDE O DESLINDE DO FEITO EM LIBERDADE, CONCEDO A EDUAR DO DE OLIVEIRA LIMA, QUALIFICADO, LIBERDADE PROVISORIA VINCULADA A PRESTACAO DE FIANCA, A QUAL FIXO, APOS PONDERAR OS ELEMENTOS DO S ARTIGOS 325 E 326 DO CODIGO ADJETIVO PENAL, EM R$ 3.500,00 (TRE S E QUINHENTOS REAIS). DORAVANTE O AUTUADO DEVERA, SOB PENA DE QU EBRAMENTO DA FIANCA: 1) COMPARECER A TODOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2187 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 DESPACHO : PELO PRESENTE, INTIMO A PARTE AUTORA PARA QUE APRESENTE RéPLICA à CONTESTAçãO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PROTOCOLO NR. : 289306-77.2016.8.09.0173 AUTOS NR. : 115 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : MATILDE ALVES DE MATOS REQUERIDO : INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 22259 GO - EDWARD VICTOR MOURAO DOS SANTOS ADV REQDO : 9408 DF
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2503 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 10/05/2018 Publicação: sexta-feira, 11/05/2018 STE JUIZO; E) NAO SE AUSENTAR DA COMARCA DE LUZIANIA SEM AUTORIZA CAO; F) RECOLHIMENTO DOMICILIAR NO PERIODO NOTURNO A PARTIR DAS 2 0 HORAS ATE AS 06 HORAS DA MANHA SEGUINTE; G) RECOLHIMENTO DOMICI LIAR AOS FINAIS DE SEMANA E FERIADO; H) NAO PRATICAR NOVA INFRACA O PENAL DOLOSA; I) COLOCACAO DE TORNOZELEIRA ELETRONICA, DEVENDO O ACUSADO COMPARECER A UNIDADE PRISIONAL SEM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1739 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : WILTON DE CARVALHO TEODOLINO VITIMA : MARLY DA SILVA TEODOLINO ADV IND : 27968 GO - IVAN PEREIRA DOS SANTOS DESPACHO : PROCESSO N. 20130185857 3 D ESPACHO VISTOS. NAO OBSTANTE A CERTID AO DE FL. 60 INFORME QUE JA HA ALEGACOES FINAIS DA DEFESA NOS AUT OS, VERIFICO QUE A REFERIDA PECA FOI PROTOCOLADA QUASE 3 MESES AN TES DOS MEMORIAIS FIN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1971 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 A CUMPRIDA EM REGIME DIVERSO DO FECHADO. DESTE MODO, EM ATENCAO A O PRINCIPIO DA PROPORCIONALIDADE, VEJO QUE NAO MAIS SE FAZ NECESS ARIA A MANUTENCAO DA PRISAO PREVENTIVA AO ACUSADO. OUTROSSIM, E I MPORTANTE REGISTRAR QUE, NOS TERMOS DO ARTIGO 316 DO CODIGO DE PR OCESSO PENAL, O JUIZ PODERA REVOGAR A PRISAO PREVENTIVA SE, NO CO RRER DO PROCESSO, VERIFICAR A FALTA DE MOT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2088 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 ESCRIVÃO(Ã) : LUDMILLA MOREIRA DE ASSUNCAO OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO : MARCUS VINICIUS ALVES DE OLIVEIRA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 455464-49.2015.8.09.0144 AUTOS NR. : 577 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : EDIVAN SANCHES DE CARVALHO ADV ACUS : 33829 GO - NATHANY SANCHES BATISTA DESPACHO : DIANTE DO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2102 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 29/08/2016 NR. NOTAS : 50 COMARCA DE CALDAS NOVAS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : VANESKA DA SILVA BARUKI ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 13
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1771 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 COMANDO ""FASE"" E CONSEQUENTE SUSPENSAO DOS DIREITOS POLITICOS DOS SENTENCIADOS NOS EXATOS TERMOS DO ARTIGO 15, INCISO III, DA C ONSTITUICAO FEDERAL, ARTIGO 71, 2, DO CODIGO ELEITORAL E SUMULA N 09 DO COLENDO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL; DO DIREITO DE APELAR EM LIBERDADE (ART. 387, PARAGRAFO UNICO, CPP): A ANALISE DA REPRI MENDA IMPOSTA E O PRAZO DA PRISAO CAUTELAR PE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1979 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 ", OS FATOS DATAM DE 17/07/2009 E O MANDADO DE PRISAO DE 29/01/20 13, SENDO QUE O ACUSADO ENCONTRA-SE EM LIBERDADE DESDE 18/08/2009 , COMPARECEU AO PRESENTE ATO, AO QUE FOI QUALIFICADO E INTERROGAD O, AINDA TEM DOMICILIO CERTO E OCUPACAO LICITA, CONFORME DOCUMENT OS ANEXADOS. ASSIM SENDO, NAO VISLUMBRO NENHUM RECEIO DE QUE O ME SMO EMPREENDA FUGA OU VENHA OBSTAR O REGU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2696 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 25/02/2019 Publicação: terça-feira, 26/02/2019 ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 159242-33.2018.8.09.0100 AUTOS NR. : 19 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : ANDERSON GONCALVES DE SOUSA INDICIADO : ANTONIO AUGUSTO DE BASTOS DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, VEZ QUE PREENCHE OS REQUISITOS LEGAIS EXIGIDOS PELOS ARTIGOS 41 E 395, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, D