76 resultados encontrados para prazo do assistente - data: 17/08/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.163 - Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1846 Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma ________________________________________ Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8032099-03.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma PACIENTE: RAFAEL BARBOSA DE SOUZA e outros (2) Advogado(s): JURAILTON URBANO CHAVES NETO (OAB:BA71498), CARO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2748 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 16/05/2019 Publicação: sexta-feira, 17/05/2019 LVA (FLS. 718/719). DESTA FORMA, DEVE O DEFENSOR DA SENTENCIADA P ETICIONAR NO JUIZO COMPETENTE. POR FIM, CERTIFIQUE-SE O NOVO NUME RO DOS AUTOS, JUNTO A VARA DE EXECUCOES. INTIME M -SE. APARECIDA DE GOIANIA, 14/05/2019. LEONARDO FLEURY CURADO DIAS JUIZ DE DIREI TO HCMS NR. PROTOCOLO : 259305-47.2015.8.09.0011 AUTOS NR. : 1279 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLI
3316/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 Resoluções N.ºs 94/2012 e 128/2013 do CSJT, do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008. JAGUARIAIVA/PR, 24 de setembro de 2021. FERNANDA LORENZET Diretor de Secretaria Processo Nº ATOrd-0000069-12.2014.5.09.0666 RECLAMANTE SILVANA DO CARMO ADVOGADO ANA CLAUDIA FURQUIM PINHEIRO(OAB: 247567/SP) ADVOGADO JOSE RODRIGUES NETTO(OAB: 376713/SP) RECLAMADO MADEIREIRA SIMONE LTDA - EPP
3476/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2415 Notificação Deverá(ão) o(s) destinatário(s) desta intimação atentar para o disposto na Lei 11.419/06, bem como a regulamentação das Resoluções N.ºs 94/2012 e 128/2013 do CSJT, do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008. JAGUARIAIVA/PR, 20 de maio de 2022. EDUARDO CARDOSO DA CRUZ Diretor de Secretaria Processo Nº ATOrd-0000006-11.2019.5.09.0666 RECLAMANTE JOEL LAB
2520/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Identificação 374 decisão, as folhas aqui mencionadas referem-se ao arquivo eletrônico obtido pelo descarregamento (download) integral dos PROCESSO TRT - RO - 0011324-60.2016.5.18.0111 presentes autos, via PJe, através da opção "Download de RELATOR : DESEMBARGADOR DANIEL VIANA JÚNIOR documentos em PDF". RECORRENTE : WILSON LEMOS DE MORAES JÚNIOR ADVOGADO(S) : AB
1458/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região intimado da sentença de f. 20. Dessarte, chama-se o feito à ordem 734 inclusão do feito em pauta para para tornar sem efeito a certidão de trânsito em julgado, f. 24. Notificação Prejudicada, portanto, a análise da petição retro. Intime-se o reclamado para tomar ciência da sentença prolatada, prazo legal. Notificação Processo Nº 0000221-49.2012.5.03.0035 R
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2446 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 09/02/2018 Publicação: quarta-feira, 14/02/2018 O, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, CASO CONTRARIO DEVERAO OS AUTOS S ER ENCAMINHADOS A DEFENSORIA PUBLICA. COLACIONE A CERTIDAO DE PUB LICACAO DO DESPACHO DE F. 508 E CERTIFIQUE-SE QUANTO AO DECURSO D O PRAZO DO ASSISTENTE DA ACUSACAO. POR DERRADEIRO, VOLVAM OS AUTO S CONCLUSOS. GOIANIA, 07 DE FEVEREIRO DE 2018. EDUARDO PIO MASCAR ENHAS DA SILVA JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRI
Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1963 2767 reclusão, e pagamento de 1260 (mil, duzentos e sessenta) dias-multa; apurado o valor de cada dia-multa no dobro do piso legal, conforme justificado na fundamentação acima. Regime inicial FECHADO, apelando solto, sem direito a conversão em penas alternativas, por falta de pressuposto legal. CONDENAR o ré
3366/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Dezembro de 2021 14530 INTIMAÇÃO 30 dias após a realização da vistoria técnica. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ab72bde Concede-se às partes o prazo comum de 10 dias para proferido nos autos. apresentação de quesitos e indicação de assistentes, sendo que no Citada por edital, a segunda reclamada não apresentou defesa, último caso o assistente dever�
2319/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Setembro de 2017 3436 CORONEL FABRICIANO, 21 de Setembro de 2017. PODER JUDICIÁRIO CLAUDIO ANTONIO FREITAS DELLI ZOTTI JUSTIÇA DO TRABALHO Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Intimação Vistos e analisados os autos, Compulsando-se os autos para julgamento da impugnação à sentença de liquidação (ID 85b606c), constatei que o perito contábil não foi intimado acerca desta impugnação