76 resultados encontrados para prazo do assistente - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1335 1580 negativa - ADV JOSE ROBERTO BARROS OAB/SP 19725 0000560-59.2012.8.26.0118 (118.01.2012.000560-1/000000-000) Nº Ordem: 000189/2012 - Restauração de Autos Indenização por Dano Material - DOMINGOS DA SILVA X PAULO SERGIO REDIS - Fls. 176 - Defiro o quanto requerido pelo autor às fls. 175, expedindo-se carta
ME(SP066905 - SEBASTIAO BOTTO DE BARROS TOJAL E SP066823 - SERGIO RABELLO TAMM RENAULT E SP185779 - JORGE HENRIQUE DE OLIVEIRA SOUZA E SP272153 - MARCELO AUGUSTO PUZONE GONÇALVES) X ASSUA CONSTRUCOES ENGENHARIA E COMERCIO LTDA(SP070574 ANTONIO JOSE LOUREIRO C MONTEIRO E SP151269 - RENATA GALVANIN DOMINGUEZ E SP301356 - MICHELLE GOMES ROVERSI DE MATOS E SP120564 - WERNER GRAU NETO E SP138343 FERNANDO BOTELHO PENTEADO DE CASTRO E SP176530 - ALEXANDRE OUTEDA JORGE) X H. AIDAR PAVIMENTACAO E OBRAS
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 876 546 V. Designo audiência de tentativa de conciliação, para o dia 9 (NOVE) DE FEVEREIRO DE 2011, ÀS 9 HORAS, cientificandose as partes de que a audiência se realizará no edifício do Fórum local, com endereço na Praça Dr. Paulo Gomes de Oliveira, 57, nesta cidade. Considerando-se que o autor é advogado atua
Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 616 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO RAYAN VASCONCELOS BEZERRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ RUBENS LEME DE SOUZA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1173/2021 Processo 0000154-31.2020.8.26.0547/02 - Precatório - Gratificação de Incentivo - Ana Maria Gomes - Vistos. Nos termos do ar
Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2162 1018 à pena de 03 (três) anos e 04 (quatro) meses de reclusão, em regime inicial aberto, substituída pela prestação de serviços à comunidade, pelo prazo da condenação e na forma a ser estabelecida em execução, além do pagamento de 21 (vinte e um) dias-multa, no piso, sendo 10 (dez) dias multa em razão d
Disponibilização: sexta-feira, 18 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2731 1414 Processo 0002871-53.2018.8.26.0428 (processo principal 0007880-50.2005.8.26.0428) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - B.M.M.R.M.J.M. - Vistos. Vistas ao MP. Int. - ADV: ANDRE BETARELLO (OAB 371561/SP), FERNANDA DEVITTE PENTEADO CAZELLATO (OAB 165927/SP), FLÁVIA MACHA
TJSP 09/03/2020 - Pág. 1556 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 1556 do Estado de São Paulo - Paciente: Wellington Izaias Marques - Impetrado: Mm Juiz de Direito do Plantão Judiciário do Foro Plantão - 08ª Cj - Campinas - Vistos. Trata-se de habeas corpus em que o impetrante alega que a paciente está sofrendo constrangimento ilegal decorrente da decisão do douta Magistrada a quo que convert
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 424 102 3. Estando pendente de julgamento, o recurso ministerial há mais de 03 anos, não pode o sentenciado arcar com este prejuízo. 4. Aplicação da Súmula nº 716 do STF, segundo a qual: “ADMITE-SE A PROGRESSÃO DE REGIME DE CUMPRIMENTO DA PENA OU A APLICAÇÃO IMEDIATA DE REGIME MENOS SEVERO NELA DETERMINADA, ANTES DO TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA CONDENATÓRIA.” 5. Ag
Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2158 744 (OAB 293765/SP) Processo 0014807-30.2014.8.26.0068 - Inquérito Policial - Leve - J.P. - F.S. - Vistos.Considerando-se a suspensão do expediente, diante da falta de energia, redesigno a audiência para o dia 24 de agosto de 2016, às 16:30 horas. Expeça-se o necessário. Int. - ADV: PATRICIA SANTOS BATISTA (OAB
Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3418 4207 (OAB 351877/SP), NATHALIA RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB 354213/SP), ADRIELL LUCIANO DE SOUZA SANTOS (OAB 400110/SP), ANDRE DE LIMA (OAB 420474/SP), AIRTON ANTONIO BICUDO (OAB 233645/SP), RODRIGO COUCEIRO SORRENTINO (OAB 246371/SP) Processo 1501081-19.2021.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo