Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2810 2898 PROCESSO :1500963-58.2019.8.26.0004 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3052897/2019 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : DANIEL DA SILVA VARA:VARA CRIMINAL 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ROBERTA DE TOLEDO MALZONI DOMINGUES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SUZANA JOAQUIM DE OLI

Caderno único ● 26/08/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 120/2008 Brasília - DF, terça-feira, 26 de agosto de 2008 efetiva comprovação da necessidade da obtenção daquele. Nesses termos, providencie (o)a autor(a) a juntada aos autos do comprovante de rendimentos ou declaração de bens e rendas. Prazo de 10 dias. I.Brasília - DF, quinta-feira, 21/08/2008 às 17h58.. Nº 106575-7/08 - Consignacao Em Pagamento - A: SEBASTIAO VALERIO ARAUJO DE MEDEIROS. Adv(s).: DF015117 - Sergio Ricardo da Silva. R: BANCO FINASA SA. Adv(s).: Sem Inf

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3571 1334 financiamento ou integração de Organização Criminosa - A. - Vistos. Aguarde-se a manifestação do MP. Int. - ADV: LEONARDO MAGALHÃES AVELAR (OAB 221410/SP) Processo 1025786-49.2019.8.26.0071 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organizaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2667 3780 Processo 465/2012 Vistos. Diante do cumprimento das condições impostas na suspensão deste processo e da cota ministerial de fl. do apenso de fiscalização do réu, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de ADENILTON PINTO DA SILVA, qualificado(a) nos autos, nos termos do artigo 89, § 5º da Lei 9.099/95. Após o t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1983 2733 em 13/08/2015 (quinta-feira), considerando-se publicada no primeiro dia subsequente à data acima, portanto, dia 14/08/2015 (sexta-feira). Entretanto, conforme disposto no artigo 184 do CPC, computar-se-ão os prazos, excluindo o dia do começo e incluindo o do vencimento, ou seja, o prazo recursal começou a c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2732 4262 Saúde S/A - Concedido o prazo de 10 dias. - ADV: MARCO ANTONIO MÉDICI (OAB 223807/SP), ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP) Processo 1002186-43.2018.8.26.0003 - Monitória - Prestação de Serviços - Instituto Maria Imaculada - Defiro a petição de fls. 122/123 a fim de que o Consulado do Japão, informe (CPC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1013 300 da viúva e herdeiros os bens deixados pelo falecimento de MIGUEL GAGLIARDE, salvo erros, omissões, direitos de terceiros ou ascendentes. Sem custas e despesas processuais em face os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Com o trânsito em julgado, expeça-se formal de partilha. Após, arquivem-se,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 547 1758 Nos termos do decidido a fls. 353 da ordinária o prazo do assistente era improrrogável e a prorrogação concedida o foi apenas para os advogados, assim o parecer não pode ser considerado, posto que intempestivo. A perícia constatou que a área não é urbanizável o que, embora não torne seu valor nulo,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3516 3993 inicialmente SEMIABERTO. Apelando solto. Sem direito a conversão em penas alternativas por falta de pressuposto legal. Após o transito em julgado, sendo mantida a condenação nos termos do acima, oportunamente expede-se mandado de prisão para cumprimento das penas remanescentes perante a VEC competente. (...

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3406 2318 Processo 1019045-76.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Andreia Brinchi de Souza Oliveira - Vistos. Juntado o laudo, fixo os honorários periciais em R$ 457,42 (Portaria Conjunta nº 01/2021 dos Juízes de Direito das Varas de Acidentes do Trabalho da Capital). Aos assistentes téc