Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 4768 Processo 1503155-21.2019.8.26.0664 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Jofferson Paifer Soares - Vistos. Tendo-se em vista o trânsito em julgado, certificado a fls. 179 e 222, cumpra-se a sentença, expedindo-se mandado de prisão, consignando-se a pena de 6 (seis) meses de reclusão, no re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 6412 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ISABEL BANAR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0753/2020 Processo 0000257-13.2018.8.26.0481 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - C.C.R. - Vistos. Como se infere, com a manifestação sobre o laudo psicossocial do Ministério Público às fls. 1

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 548 1780 - Mercedes Carle Escobar - Ciência, à autora, sobre a resposta do ofício da OI ( nada consta) - publicação conforme o art. 162, § 4º, do CPC. - ADV: ROBERTO KAISSERLIAN MARMO (OAB 34352/SP) Processo 001.05.011968-1 - Procedimento Sumário (em geral) - Eletropaulo - Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A Cleia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 793 Cumpram com urgência. - ADV: MARCELO DE ASSIS CUNHA (OAB 99342/SP) Processo 1000975-75.2021.8.26.0549 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Cassio de Assis Cunha Neto - Ethos Regeneradora de Materiais - Eireli - Nota do Cartório: Para expedição do mandado determinado, comprove

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2390 3291 “foragido”, será julgado no juri “à revelia”, devendo ser notificado da solenidade de 10/08/2017 (9:15 h), mediante EDITAL, nos termos da Lei 11.689/08.Int. Diligencie-se com a prioridade que o caso requer. (Aguardando manifestação da defesa, vez que o prazo do Assistente de Acusação decorreu em bra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1725 695 o Estado de exercer em prazo razoável, eis que fixado em lei, o “jus puniendi”. Por fim, por se tratar de matéria de ordem pública, nada obsta o conhecimento e decreto de ofício da prescrição em matéria penal art. 61 do CPP. Neste sentido, aliás, leiam-se excertos do Provimento n.º 03/94 da Egr�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 957 906 pedido inicial, para condenar EDUARDO OLIVEIRA CARDOSO, qualificado nos autos, à pena de 3 (três) anos, 10 (dez) meses e 6 (seis) dias de prestação de serviços à entidade assistencial, hospital, escola, orfanato ou outro estabelecimento congênere, inseridos em programas comunitários ou estatais, entidade e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1011 204 Scaff Juiz de Direito Custas de preparo importam em R$ 13.520,88 e as custas de porte e remessa em R$ 75,00. - ADV CARLOS ALBERTO DI LORENZO OAB/SP 133835 - ADV DANIEL QUADROS PAES DE BARROS OAB/SP 132749 - ADV SIDNEY SPANO OAB/SP 137083 - ADV MARCOS ALBERTO SANT’ANNA BITELLI OAB/SP 87292 - ADV DEBORA SCHALCH OAB/SP 1135

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 833 2250 Factoring Sociedade de Fomento Mercantil Ltda. Requerida: Silvana Batista da Silva V I S T O S. Ante a manifestação do Autor às fls.446, julgo extinta a execução com fundamento no artigo 794, inciso III, do Código de Processo Civil. P.R.I.C. e arquivemse. Osasco, 10 de novembro de 2010. Ana Cristina Rib

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 810 2977 tornando-o sem efeito.2. Intime-se a defesa do corréu Anderson a apresentar as contrarrazões ao recurso do MP.3. Intime-se a defesa da corré Amanda dos termos da sentença proferida. - Advogados: SERGIO RICARDO SIMAO - OAB/SP nº.:150782; SOLANGE OLIVEIRA DE CASTRO - OAB/SP nº.:217774; Processo nº.: 223.02.