Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3392 3230 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Elektro Redes S/A Apelado: Zurich Santander Brasil Seguros S.a - Magistrado(a) Claudio Hamilton - Por maioria de votos, deram provimento ao recurso, contra o voto da 2ª Juíza que o negava e declarará. Participaram 4º e 5º Ju

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 2085 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Maria Helena Necchi - Apelado: Marcelo Moreira - Magistrado(a) Rodolfo Cesar Milano - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. APELAÇÃO. AÇÃO DE COBRANÇA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS COM ARBITRAMENTO JUDICIAL. CLÁU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 2093 Nº 1014064-87.2017.8.26.0006 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Antonio Carlos da Silva (Assistência Judiciária) - Apelado: Jose Ioshihiro Okuma - Magistrado(a) Carmen Lucia

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 497 estar ali situados. E, com isso, em tese, quase todos os atos relevantes ao processo (p.e., citação, arresto e penhora) teriam que ser praticados naquela Comarca. Dentro deste contexto, a tramitação neste juízo dificultaria o exercício do direito de defesa do requerido (art. 5º, LV, da CF), o que se soma à inefi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 497 estar ali situados. E, com isso, em tese, quase todos os atos relevantes ao processo (p.e., citação, arresto e penhora) teriam que ser praticados naquela Comarca. Dentro deste contexto, a tramitação neste juízo dificultaria o exercício do direito de defesa do requerido (art. 5º, LV, da CF), o que se soma à inefi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2899 2591 ATO ADMINISTRATIVO VÁLIDO E EFICAZ PRODUZIDO PELO JUIZ NO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO ATÍPICA QUE CONSTITUI CRÉDITO EM DESFAVOR DA FAZENDA PÚBLICA E NÃO É APONTADO QUALQUER VÍCIO FORMAL OU SUBSTANCIAL NAQUELE ATO, A INFIRMAR A SUA PRESUNÇÃO DE VERACIDADE E LEGITIMIDADE, QUE CONSTITUIU CRÉDITO CERTO, L�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 1605 Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2278 3897 FIRMO DE OLIVEIRA - Recorrido: Fazenda Pública do Municipio de Presidente Prudente - Magistrado(a) Eduardo Gesse Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO ADMINISTRATIVO. SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. PRETENSÃO DE RECEBER DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE SALÁRIO BASE NÃO INFERIOR A DOIS SALÁRIOS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3566 1967 ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Fabio Borges Blas Rodrigues (OAB: 153037/SP) - Ana Cristina Correia (OAB: 259360/SP) - Caroline Sami Fares (OAB: 452634/SP) (Causa própria) - Nagib Menezes (OAB: 261747/SP) Nº 1009271-40.2021.8.26.0047 - Processo Digital. Petiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2835 2931 DA FAZENDA PÚBLICA E DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL. TAMBÉM É CERTO QUE O PRECEDENTE PROFERIDO EM PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI NÃO É VINCULANTE, POIS SUA INOBSERVÂNCIA NÃO ENSEJA A INSURGÊNCIA DO INTERESSADO POR MEIO DE RECLAMAÇÃO. DOUTRINA. 3. ADEMAIS, O ADICIONAL DE INSALUBRIDAD