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Processos encontrados
TJSP 19/10/2021 - Pág. 2273 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3383 2273 MG) - Páteo do Colégio - Salas 207/209 Nº 2200877-87.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Telefônica Brasil S/A - Agravado: José Alberto de Barros Fial e
2012.03.99.025896-8/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal BAPTISTA PEREIRA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS RODOLFO APARECIDO LOPES HERMES ARRAIS ALENCAR JULIETA DOS REIS ANTONIO PASSOS DE OLIVEIRA SALLES 11.00.00019-7 1 Vr CACONDE/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. SALÁRIO MATERNIDADE. TRABALHADORA RURAL. INÍCIO DE PROVA MATERIAL. RECURSO PROVIDO EM PARTE. 1. O benefício de salário maternidade é devido à segurada da Previdência
2011.03.99.048007-7/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal BAPTISTA PEREIRA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VALERIA DE SOUZA MARTINS BRAGA HERMES ARRAIS ALENCAR MARIA LUCICLEIDE BARBOSA GUSTAVO ANTONIO TEIXEIRA 10.00.00170-0 1 Vr PENAPOLIS/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. SALÁRIO MATERNIDADE. TRABALHADORA RURAL. INÍCIO DE PROVA MATERIAL. RECURSO PROVIDO EM PARTE. 1. O benefício de salário maternidade é devido à segurada da Previ
2012.03.99.025896-8/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal BAPTISTA PEREIRA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS RODOLFO APARECIDO LOPES HERMES ARRAIS ALENCAR JULIETA DOS REIS ANTONIO PASSOS DE OLIVEIRA SALLES 11.00.00019-7 1 Vr CACONDE/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. SALÁRIO MATERNIDADE. TRABALHADORA RURAL. INÍCIO DE PROVA MATERIAL. RECURSO PROVIDO EM PARTE. 1. O benefício de salário maternidade é devido à segurada da Previdência
São Paulo, 21 de agosto de 2012. BAPTISTA PEREIRA Desembargador Federal 00029 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002477-04.2011.4.03.6139/SP 2011.61.39.002477-5/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal BAPTISTA PEREIRA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ALYSSON IDE RIBEIRO DA SILVA e outro HERMES ARRAIS ALENCAR SILVANA RODRIGUES DA CRUZ GUILHERMO PETTRUS BILATTO MARIANO CESAR e outro 00024770420114036139 1 Vr ITAPEVA/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO.
São Paulo, 24 de julho de 2012. BAPTISTA PEREIRA Desembargador Federal 00016 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000341-60.2012.4.03.9999/SP 2012.03.99.000341-3/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal BAPTISTA PEREIRA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS WAGNER ALEXANDRE CORREA HERMES ARRAIS ALENCAR ROSIELE FERNANDA DA SILVA TAIS HELENA DE CAMPOS MACHADO GROSS STECCA 10.00.00125-2 1 Vr APIAI/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. SALÁRIO MATERNIDADE. TRABA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1976 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 DECISAO PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 ser infundado, manifestamente improcedente ou dotado de caráter protelatório. III - Em que pese o precedente do REsp 1.198.108/RJ afirmar genericamente que o recorrente do agravo regimental/interno não pode ser sancionado quando pretende o esgotamento da instância para acesso aos Tribunais Superiores, persiste a regra processual quando a tese recursal é desp
Insta destacar, por fim, que conforme consta no voto proferido pelo STJ no precedente do REsp 1.110.906, anterior a edição da lei 13.021/14 “o dispensário de medicamentos é mero setor de fornecimento de medicamentos industrializados, em sua embalagem original, diverso da farmácia onde pode ocorrer a manipulação de medicamentos, e neste caso, portanto, imprescindível a presença de um técnico responsável,com conhecimentos especializados. Ademais, o fornecimento nos dispensários de me
São Paulo, 21 de agosto de 2012. BAPTISTA PEREIRA Desembargador Federal 00011 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0031686-78.2011.4.03.9999/MS 2011.03.99.031686-1/MS RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal BAPTISTA PEREIRA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS FRANCISCO WENDSON MIGUEL RIBEIRO HERMES ARRAIS ALENCAR LIDIA DE ANDRADE SANTANA MORINIGO RUDIMAR JOSE RECH 10.00.00084-8 1 Vr ITAQUIRAI/MS EMENTA PREVIDENCIÁRIO. SALÁRIO MATERNIDADE. TRABALHA
00018 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0019344-98.2012.4.03.9999/SP 2012.03.99.019344-5/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal BAPTISTA PEREIRA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VITORINO JOSE ARADO HERMES ARRAIS ALENCAR ELIANA RODRIGUES DA SILVA JULIANO LUIZ POZETI 11.00.00114-0 1 Vr VOTUPORANGA/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. SALÁRIO MATERNIDADE. TRABALHADORA RURAL. INÍCIO DE PROVA MATERIAL. RECURSO PROVIDO EM PARTE. 1. O benefício de salári