2.365 resultados encontrados para preceituada pelo codigo - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2483 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 10/04/2018 Publicação: quarta-feira, 11/04/2018 OU O SEGUINTE: VISTOS ETC, DECLARO ENCERRADA A INSTRUCAO E CONCED O VISTA AS PARTES, PARA ALEGACOES FINAIS, NO PRAZO LEGAL. APRESEN TADAS ESTAS, VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENCA. NADA MAIS H AVENDO A CONSTAR, ENCERROU-SE O PRESENTE TERMO QUE LIDO E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, _____, DALILA BINNS, ASSIS TENTE ADMINISTRATIVA DE JUIZ DE DIREITO, O D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2474 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 23/03/2018 Publicação: segunda-feira, 26/03/2018 ENDERECO CONSTANTE NOS AUTOS. FICAM OS PRESENTES DESDE JA INTIMA DOS. NADA MAIS HAVENDO A CONSTAR, ENCERROU-SE O PRESENTE TERMO QU E LIDO E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, _____, DAL ILA BINNS, ASSISTENTE ADMINISTRATIVA DE JUIZ DE DIREITO, O DIGITE I E SUBSCREVI. BIANCA MELO CINTRA JUIZA DE DIREITO EMELIANA REZEN DE DE SOUZA PROMOTOR A DE JUSTICA ACUSADO: _
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2524 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 13/06/2018 Publicação: quinta-feira, 14/06/2018 STRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA NOS AUTOS DA ACAO PENAL SUPRACARAC TERIZADA, MOVIDA PELO MINISTERIO PUBLICO EM FACE DO ACUSADO ACIMA NOMINADO. PRESENTE A I. REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. PRE SENTE A VITIMA. PRESENTE O ACUSADO, PRESENTE SEU DEFENSOR. ABERTA A AUDIENCIA, O DR. ANDRE GUSTAVO DE CAMPOS REIS OAB/GO 22.126 FO I HABILITADO COMO ASSISTENTE DE ACUSACAO POR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2516 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 30/05/2018 Publicação: segunda-feira, 04/06/2018 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MONISA MEDEIROS DA SOUSA ACUSADO : RONY MACHADO ROSA DESPACHO : AUTOS: 530/18 (201800315710). GLS DESPACHO EXPECA-SE MANDADO DE C ITACAO COMO DETERMINADO EM FL. RETRO. GOIANIA, 2 2 /05/18. LEVINE RAJA GABAGLIA ARTIAGA JU I Z DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 268332-76.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 0 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOAO BATISTA FERRE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2489 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 18/04/2018 Publicação: quinta-feira, 19/04/2018 IBEROU O SEGUINTE: VISTOS ETC, DIANTE DO DESINTERESSE DA VITIMA E M MANTER AS MEDIDAS PROTETIVAS JA DEFERIDAS, TENDO EM VISTA QUE O ACUSADO NAO MAIS A IMPORTUNA, REVOGO AS MEDIDAS PROTETIVAS DEFER IDAS NOS AUTOS EM APENSO E DETERMINO O SEU DESAPENSAMENTO E CONSE QUENTE ARQUIVAMENTO COM AS DEVIDAS BAIXAS. DECLARO ENCERRADA A IN STRUCAO E CONCEDO VISTA AS PARTES, PARA ALEG
ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N: 269826-78.2 014.809.0175 - 201402698261 VITIMA: DORACY OLIVEIRA GOMES ACUSADO : JOSE RIBAMAR BARBOSA DE SOUZA ADVOGADO(A): (DPE) AOS 5 DE ABRIL DE 2017 AS 14:00 HORAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DO JUIZADO DA MULH ER, COMIGO ASSISTENTE ADMINISTRATIVA DE JUIZ DE DIREITO, PRESENTE SE ENCONTRAVA A JUIZA DE DIREITO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2732 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 23/04/2019 Publicação: quarta-feira, 24/04/2019 I E SUBSCREVI. RAQUEL ROCHA LEMOS JUIZA DE DIREITO RUBIAN CORREA COUTINHO PROMOTOR DE JUSTICA ADVOGADO PARTICULAR ACUSADO: _______ _______________________________________________________________ V ITIMA: __________________________________________________________ ______________ ADVOGADO DE DEFESA: ______________________________ _____________________________ NR. PROTOCOLO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2730 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 16/04/2019 Publicação: segunda-feira, 22/04/2019 DESPACHO : AUTOS: 989/10 (2010.0216.3042). AC DESPACHO CONSIDERANDO QUE A DE CISAO DE FLS. 347/348 EXTINGUIU A PUNIBILIDADE DE PABLO HENRIQUE VALENCA DA SILVA, DIANTE A OCORRENCIA DA PRESCRICAO PUNITIVA ESTA TAL NA MODALIDADE RETROATIVA, REVOGO A CONDENACAO DO SENTENCIADO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS, DETERMINADO A FL. 76. ARQUIVEM -SE OS PRESENTES AUTOS, COM BAIX
ANO X - EDIÇÃO Nº 2344 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 05/09/2017 Publicação: quarta-feira, 06/09/2017 ITALA COLNAGHI BONASSINI DA SILVA JUIZA DE DIREITO RUBIAN CORREA COUTINHO PROMOTORA DE JUSTICA ACUSADO: _________________________ _____________________________________________ VITIMA: ___________ _____________________________________________________________ ADV OGADO OU DEFENSORIA PUBLICA: ____________________________________ _________________ ASSISTENTE DE ACUSACAO: ____
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2691 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 18/02/2019 Publicação: terça-feira, 19/02/2019 E CASO. SEM CUSTAS. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE COM A S BAIXAS E CAUTELAS DE ESTILO. P. R. I. GOIANIA, 12 DE FEVEREIRO DE 2019. ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO RESPONDENTE (DEC. 2052/18) NR. PROTOCOLO : 15511-45.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 273 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ESTEFFANE REGO GUIMARAES ACUSADO : RAYLDO MONTEIRO DE AZEVEDO ADV ACUS : DPE G