2.365 resultados encontrados para preceituada pelo codigo - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2646 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 11/12/2018 Publicação: quarta-feira, 12/12/2018 VITIMA : NEUSAIR SUELINO DE FREITAS SANTOS FARIA INDICIADO : JOSE SUELINO DE FREITAS SANTOS FARIA ADV IND : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : CONSIDERANDO QUE A VITIMA SE ENCONTRA COM 60 (SESSENTA) ANOS DE I DADE, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 1.048, INCISO I, DO CODIGO PROCESS UAL CIVIL, DETERMINO A TRAMITACAO PRIORITARIA DOS PRESENTES AUTOS . PROVIDEN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2614 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 22/10/2018 Publicação: terça-feira, 23/10/2018 DO MEDIANTE GRAVACAO AUDIOVISUAL E REGISTRADO EM MIDIA PROPRIA JU NTADA AOS AUTOS. NAO HOUVE REQUERIMENTO DE DILIGENCIAS PELAS PART ES, APENAS SOLICITARAM APRESENTACAO DE MEMORIAIS. ATO CONTINUO, O MAGISTRADO DELIBEROU O SEGUINTE: VISTOS ETC, DECLARO ENCERRADA A INSTRUCAO E CONCEDO VISTA AS PARTES, PARA ALEGACOES FINAIS, NO P RAZO LEGAL, BEM COMO PARA MANIFESTAR SOBRE O
ANO X - EDIÇÃO Nº 2290 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 ADV ACUS : 37499 GO - MARCO AURELIO VAZ DOS SANTOS 42483 GO - RAFAELLA CRISTINA VAZ DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS N: 1461/14 RAS DECISAO COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICO QUE O ACUSADO CONSTITUIU PROCURADOR, TENDO SIDO JUNTADA PROCURACAO (FL S 64/65), OU SEJA, INFERE-SE QUE O REU TOMOU CIENCIA DE TODOS OS TERMOS DA ACUSACAO ESTANDO PORTANTO, SUPRIDA A SUA CITACAO POR M ANDADO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2605 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: segunda-feira, 08/10/2018 : : : : : : Publicação: terça-feira, 09/10/2018 410603-45.2016.8.09.0175 351 ACAO PENAL EILON LOPES DA SILVA SIMONE XAVIER FERREIRA LOPES 32445 GO - MOISES AGOSTINHO BALOI 17956 GO - OLIVAR BASILIO DA COSTA 36100 GO - CLAUDIONOR SILVEIRA DOS SANTOS DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N: 410603-45.2 016.809.0175 - 2016041
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2637 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 28/11/2018 Publicação: quinta-feira, 29/11/2018 RGUICOES DE FLS. 73/76. GOIANIA, 20/11 /2018. ALTAIR GUERRA DA CO STA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 11876-56.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 197 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARIELE MOURA SANTIAGO ACUSADO : LUIZ HENRIQUE SUCENA ADV ACUS : 48817 GO - VAGNER ROCHA DE SOUZA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N: 11876-56.20 18.809.0175 - 20180011876
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 RAM POR ALGUNS MINUTOS. PELA MM. JUIZA FOI INTERROGADO O ACUSADO, NA FORMA PRECEITUADA PELO CODIGO DE PROCESSO PENAL BRASILEIRO, C ONFORME GRAVACAO AUDIOVISUAL. O ACUSADO FOI CIENTIFICADO DO INTEI RO TEOR DA ACUSACAO. O IMPUTADO FOI INFORMADO DE SEU DIREITO DE P ERMANECER CALADO E DE NAO RESPONDER AS PERGUNTAS QUE LHE FOREM FO RMULADAS. O SILENCIO NAO IMPORTARA EM CONFI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1713 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/01/2015 ACUSADO MEDIANTE GRAVACAO AUDIOVISUAL E REGISTRADO EM MIDIA PROPR IA JUNTADA AOS AUTOS. NAO HOUVE REQUERIMENTO DAS PARTES, APENAS S OLICITARAM APRESENTACAO DE MEMORIAIS. ATO CONTINUO, O MAGISTRADO DELIBEROU O SEGUINTE: VISTOS ETC, DECLARO ENCERRADA A INSTRUCAO E CONCEDO VISTA AS PARTES, PARA ALEGACOES FINAIS, NO PRAZO LEGAL. APRESENTADAS ESTAS, VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2361 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 02/10/2017 Publicação: terça-feira, 03/10/2017 PROPRIA JUNTADA AOS AUTOS. NAO HOUVE REQUERIMENTO DE DILIGENCIAS PELAS PARTES, APENAS SOLICITARAM APRESENTACAO DE MEMORIAIS. ATO CONTINUO, O MAGISTRADO DELIBEROU O SEGUINTE: VISTOS ETC, DECLARO ENCERRADA A INSTRUCAO E DESIGNO O DIA 19 / 1 0 /201 7 AS 1 5 : 0 0 HORAS PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA DE ENCERRAMENTO, EM QUE SERA O APRESENTADAS ALEGACOES FINAIS PELAS PARTES. NA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1813 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 AUTOS NR. : 1054 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EDVALDO PEREIRA DOS SANTOS VITIMA : LAZARA FLORENTINO DE SOUZA ADV ACUS : 31815 GO - BRUNO DEUSDETE ESTELISTA VIANA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N: 161817-22.2 014.8.09.0175 201401618175 VITIMA: ERLANE MIRANDA DA SILVA MOREIR A ACUSADO: FRANCISCO MOREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): DRA. ANITA CA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1814 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 NR. PROTOCOLO : 225627-68.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 920 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SORAIA ALVES CARNEIRO ACUSADO : LUCIANO FLORENCIO DIAS DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N: 225627-68.2 014.8.09.0175 201402256277 VITIMA: SORAIA ALVES CARNEIRO ACUSADO: LUCIANO FLORENCIO DIAS ADVOGADO(A): DR. ESTER MAIA ESCHER DIAS, OAB/GO 27.050 (DPE) A