2.365 resultados encontrados para preceituada pelo codigo - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 IDIA PROPRIA JUNTADA AOS AUTOS. NAO HOUVE REQUERIMENTO DE DILIGEN CIAS PELAS PARTES, APENAS SOLICITARAM APRESENTACAO DE MEMORIAIS. ATO CONTINUO, O MAGISTRADO DELIBEROU O SEGUINTE: VISTOS ETC, DECL ARO ENCERRADA A INSTRUCAO E DESIGNO O DIA 15 /0 9 /2016 AS 1 3 : 3 0 HORAS PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA DE ENCERRAMENTO, EM QUE SE RAO APRESENTADAS ALEGACOES FINAIS PELAS PARTE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1857 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 DESPACHO : AUTOS 1069/11 (201102725727). ELO DECISAO ACOLHO A COTA MINISTERI AL DE FL. 155 E DISPENSO A INTIMACAO DA VITIMA, REFERENTE A SENTE NCA DE FLS. 144/146, NOS MOLDES DO ENUNCIADO NUMERO 104 DO FONAJE . REMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS E SEU APENSO, AO ARQUIVO, PROVIDE NCIANDO-SE AS BAIXAS NECESSARIAS. GOIANIA, 12 DE AGOSTO DE 2015. ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1902 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 A):________________________________________________________ TESTE MUNHA:_______________________________________________________ TER MO DE INTERROGATORIO E DELIBERACAO AUTOS N 1145/2013 (20120278828 3) ACUSADO: VICTOR HUNTEMBERG MAGALHAES CABRAL ANTES DO INTERROGA TORIO, FOI ASSEGURADO O DIREITO DE ENTREVISTA RESERVADA DO ACUSAD O COM O SEU DEFENSOR CONSTITUIDO. PELA MM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1844 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 OS PESSOAIS E ASSINARAM A FOLHA DE CONTROLE DE PRESENCA ANEXA, EM SEGUIDA FORAM INQUIRIDAS A VITIMA FERDINAN ALVES PEREIRA, AS TES TEMUNHAS GRASIEL RONIE FERREIRA BATISTA E SERGIO SAMPAIO TAVARES ARROLADAS NA DENUNCIA, NA FORMA PRECEITUADA PELO CODIGO DE PROCES SO PENAL, MEDIANTE GRAVACAO AUDIOVISUAL REGISTRADO EM MIDIA PROPR IA. O MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA DISPENS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1805 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 PARA A TESTEMUNHA CARLENE PARREIRA DA SILVA. ABRA-SE VISTA DOS AU TOS AO MP PARA SE MANIFESTAR SOBRE A AUSENCIA DA VITIMA. NADA MAI S HAVENDO A CONSTAR, ENCERROU-SE O PRESENTE TERMO QUE LIDO E ACHA DO CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, _____, ALINE VIANNA, AS SISTENTE ADMINISTRATIVA DE JUIZ DE DIREITO, O DIGITEI E SUBSCREVI . ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1779 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 A A EXAME COMPLEMENTAR, PARA RESPOSTA AOS QUESITOS DO LADO DE COR PO DE DELITO. GOIANIA, 27/3/15. ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DI REITO NR. PROTOCOLO : 131887-56.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 557 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : GESSICA ANDRADE DA SILVA ACUSADO : DANIEL JUVENAL DA SILVA MENDES ADV ACUS : 35042 GO - RAFAEL JUVENAL DA SILVA MENDES DESPACHO : PROCESSO: 20140
ANO X - EDIÇÃO Nº 2216 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 PAULO AFONSO, QD. 15, LT. 13, BAIRRO SAO FRANCISCO, NESTA CAPITAL , FONES: 99303-8971, ACOMPANHADO DE SEU ADVOGADO CONSTITUIDO, DR. ARTHUR PAULINO DE OLIVEIRA, OAB/GO N 37.890, FONES: 98459-6595. ANTES DO INTERROGATORIO, FOI ASSEGURADO O DIREITO DE ENTREVISTA R ESERVADA DO ACUSADO COM O SEU DEFENSOR CONSTITUIDO. PELA MM. JUIZ A FOI INTERROGADO O ACUSADO, NA FORMA PRECEITU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2260 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 DIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA NOS AUTOS DA ACAO PEN AL SUPRA CARACTERIZADA, MOVIDA PELO MINISTERIO PUBLICO EM FACE DO ACUSADO ACIMA NOMINADO. PRESENTE A I. REPRESENTANTE DO MINISTERI O PUBLICO. PRESENTE A VITIMA. AUSENTE O ACUSADO, PRESENTE SEU DEF ENSOR. ABERTA A AUDIENCIA, FOI HABILITADO O DR. RAFAEL BRASIL, ME MBRO DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO, COMO AS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2626 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 09/11/2018 Publicação: segunda-feira, 12/11/2018 ACUSADO : MARCELO CALDEIRA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N: 240287-96.2 016.809.0175 - 201602402870 VITIMA: JULIANA SILVA DE FARIA CALDEI RA ACUSADO: MARCELO CALDEIRA ADVOGADO(A): DPE AOS 01 DE NOVEMBRO DE 2018 AS 15:00 HORAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DO JUIZADO DA MULHE R, COMIGO ASSIS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2335 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 23/08/2017 Publicação: quinta-feira, 24/08/2017 OUVIDAS AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA DEFESA, WALQUIRIA VENDETH DORO, POLIANA RODRIGUES DE ANDRADE E IVALDO ENEIAS DOS SANTOS, NA FORMA PRECEITUADA PELO CODIGO DE PROCESSO PENAL, MEDIANTE GRAVAC AO AUDIOVISUAL E REGISTRADO EM MIDIA PROPRIA JUNTADA AOS AUTOS. A S TESTEMUNHAS FORAM DEVIDAMENTE IDENTIFICADAS ATRAVES DE DOCUMENT O PESSOAL E ASSINARAM FOLHA DE CONTROLE DE PRES