2.365 resultados encontrados para preceituada pelo codigo - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2348 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 13/09/2017 Publicação: quinta-feira, 14/09/2017 FOI HABILITADA COMO ASSISTENTE DE ACUSACAO POR OUTORGA CONFERIDA NESTE ATO ( APUD ACTA ), O QUE FOI DEFERIDO PELO MAGISTRADO, BEM COMO PELA REPRESENTANTE MINISTERIAL. EM SEGUIDA, CONSTATOU-SE UM ERRO MATERIAL NA DENUNCIA QUANTO AO NOME DA VITIMA. ASSIM, EM FL. 02, ONDE CONSTA O NOME DE ROSELICE ANTONIO DOS SANTOS PEIXOTO, F AZ-SE CONSTAR QUE O NOME CORRETO DA VITIMA E LEN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2361 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 02/10/2017 Publicação: terça-feira, 03/10/2017 O P RESENTE A I REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO PRESENTE A VI TI MA PRESENTE O ACUSADO, PRESENTE SEU DEFENSOR ABERTA A AUDIENCI A , A VITIMA FOI OUVIDA NA FORMA PRECEITUADA PELO CODIGO DE PROCE SS O PENAL, MEDIANTE GRAVACAO AUDIOVISUAL E REGISTRADO EM MIDIA P ROP RIA JUNTADA AOS AUTOS DIANTE DO DEPOIMENTO DA VITIMA, A REPRE SEN TANTE MINISTERIAL REQUEREU EXTRACAO DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 TE DO MINISTERIO PUBLICO. PRESENTE A VITIMA. PRESENTE O ACUSADO, PRESENTE SEU DEFENSOR. ABERTA A AUDIENCIA, A VITIMA FOI OUVIDA NA AUSENCIA DO ACUSADO, A PEDIDO DELA, NA FORMA PRECEITUADA PELO CO DIGO DE PROCESSO PENAL, MEDIANTE GRAVACAO AUDIOVISUAL E REGISTRAD O EM MIDIA PROPRIA JUNTADA AOS AUTOS. A SEGUIR FORAM OUVIDAS AS T ESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO, MARIA JOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2018 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 VITIMA : ELISANGELA GOMES DE LIMA ACUSADO : AVANISIO OLIMPIO DA SILVA DESPACHO : PROCESSO: 201301973240 AUTOS: 1391/15 FBA DESPACHO CERTIFIQUE-SE A ESCRIVANIA SE EXISTEM DOCUMENTOS A SEREM JUNTADOS. GOIANIA, 27 DE ABRIL DE 2016 ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 429209-58.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 109 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : JULIANA P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2020 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 DIREITO DE ENTREVISTA RESERVADA DO ACUSADO COM O SEU DEFENSOR NOM EADO, QUE CONVERSARAM POR ALGUNS MINUTOS. PELA MM. JUIZA FOI INTE RROGADO O ACUSADO, NA FORMA PRECEITUADA PELO CODIGO DE PROCESSO P ENAL BRASILEIRO, CONFORME GRAVACAO AUDIOVISUAL. O ACUSADO FOI CIE NTIFICADO DO INTEIRO TEOR DA ACUSACAO. O IMPUTADO FOI INFORMADO D E SEU DIREITO DE PERMANECER CALADO E DE NAO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2010 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 AUTOS NR. : 46 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MAYZA ARANTES DE JESUS ACUSADO : ADRIEL RODRIGUES DA SILVA ALVES ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : ATO CONTINUO, O MM JUIZ PROFERIU A SEGUINTE SENTENCA: VISTOS ETC, O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA CONTRA ADRIEL RODRIGUES D A SILVA ALVES, DEVIDAMENTE QUALIFICADO, PELA PRATICA, EM TESE, DO FAT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2049 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 IR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 190997-83.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 756 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : YASMINE VITRO MENDONCA GUIMARAES ACUSADO : LUIZ FERNANDO SILVA PAIVA ADV ACUS : 152348 MG - FABIANA SILVA DE OLIVEIRA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N: 190997-83.2 014.809.0175 - 201401909978 VITIMA: YASMINE VITRO MENDON
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2054 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 S 14:30 HORAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DO JUIZADO DA MULHER, COMIGO ASSISTENTE ADMINISTRATIVA DE JUIZ DE DIREITO, PRESENTE SE ENCONT RAVA O JUIZ DE DIREITO ALTAIR GUERRA DA COSTA, PARA A AUDIENCIA D E INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA NOS AUTOS DA ACAO PENAL SUPRA CARACTERIZADA, MOVIDA PELO MINISTERIO PUBLICO EM FACE DO ACUSADO ACIMA NOMINADO. PRESENTE A I. REPRESENTANTE DO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2400 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 04/12/2017 Publicação: terça-feira, 05/12/2017 47523 GO - RAFAEL BRASIL VASCONCELOS DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N: 110630-43.2 012.809.0175 - 201201106308 VITIMA: MICHELE ARANTES NEME ACUSADO: WASHINGTON RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO(A): DPE AOS 20 DE NOVEMBR O DE 2017 AS 10:30 HORAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DO JUIZADO DA MUL HER, COMIGO ASSISTENTE ADMINISTRATIVA DE JUIZ DE DIREITO, PRES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2099 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 DIGITEI E SUBSCREVI. ALTAIR GUERRA DA COSTA RUBIAN CORREA COUTIN HO JUIZ DE DIREITO MINISTERIO PUBLICO NR. PROTOCOLO : 316071-16.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1738 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ANTONIO SINEZIO CARDOSO SOUZA VITIMA : KATIA DOS SANTOS BATISTA ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N: