2.365 resultados encontrados para preceituada pelo codigo - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2301 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 NA RUA CP-43, QD. 37, LT. 16, SETOR CAROLINA PARK, NESTA CAPITAL, FONES: 99620-0318, ACOMPANHADO DE SEU ADVOGADO CONSTITUIDO, DR. LAILSON SILVA MATTA, OAB/GO N 21.866, FONES: 3945-5577 E 98406-70 65. VERIFICARAM-SE AUSENTES AS TESTEMUNHAS VAGNER JOSE GODOI PERE IRA E RODRIGO CONCEICAO DE SOUSA, QUE NAO FORAM INTIMADOS POR NAO RESIDIREM NOS ENDERECOS CONSTANTES DOS AUTOS (
ANO X - EDIÇÃO Nº 2373 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 20/10/2017 Publicação: segunda-feira, 23/10/2017 DO ACUSADO REQUEREU A SUBSTITUICAO DA TESTEMUNHA NAO COMPARECENTE S ROBSON DIVINO DE SOUSA PELO DEPOENTE PABLLO FLLADY NOGUEIRA RUF INO, PRESENTES. O MINISTERIO PUBLICO NAO OFERECEU OBJECAO, RAZAO PELA QUAL O PEDIDO FOI DEFERIDO E A TESTEMUNHA FOI INQUIRIDA. A D EFESA TAMBEM DISPENSOU A OITIVA DAS TESTEMUNHAS WALDIR MENDES DE SOUZA E JOAO BATISTA TEIXEIRA JUNIOR. NA SEQUE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2334 Seção II Disponibilização: terça-feira, 22/08/2017 Publicação: quarta-feira, 23/08/2017 AUTOS A TESTEMUNHA FOI DEVIDAMENTE IDENTIFICADA ATRAVES DE DOCUME NTO PESSOAL E ASSINOU FOLHA DE CONTROLE DE PRESENCA QUE VAI ANEXA DA A OS AUTOS EM SEGUIDA, FOI COLHIDO O INTERROGATORIO DO ACUSADO MED IANTE GRAVACAO AUDIOVISUAL E REGISTRADO EM MIDIA PROPRIA JUN TADA AOS AUTOS O ACUSADO ATUALIZAOU SEU ENDERECO, QUAL SEJA, RUA 15, N 1763, ED POINT, APT 1808, SETOR MARISTA, G
ANO X - EDIÇÃO Nº 2335 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 23/08/2017 Publicação: quinta-feira, 24/08/2017 RASIL PRESENTE O SEU ADVOGADO NA PESSOA DO DR. IGOR ISAAC THOME N ETTO, OAB/GO N 16.832 O QUAL DISPENSOU A SUA PRESENCA PARA A REAL IZACAO DO ATO, ALEGANDO EXPRESSAMENTE NAO HAVER NENHUM PREJUIZO P ARA SUA DEFESA. AUSENTE AINDA A TESTEMUNHA ARROLADA NA DENUNCIA A SEREM INQUIRIDAS NESTE ATO, O SENHOR FRANCINALDO MARCELINO DE AL MEIDA. ABERTA A AUDIENCIA NOS AUTOS N 2017000
ANO X - EDIÇÃO Nº 2359 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 28/09/2017 Publicação: sexta-feira, 29/09/2017 U DEFENSOR. ABERTA A AUDIENCIA, A REPRESENTANTE MINISTERIAL REQUE REU VISTA DOS AUTOS PARA MANIFESTAR QUANTO A NAO INTIMACAO DA VIT IMA, BEM COMO A CONDUCAO COERCITIVA DA TESTEMUNHA DE ACUSACAO. FO I DEFERIDO PELA MAGISTRADA. A DEFESA, POR SUA VEZ, REQUEREU VISTA DOS AUTOS PARA MANIFESTAR QUANTO A NAO INTIMACAO DO ACUSADO, DA TESTEMUNHA MAURICIO GONCALVES, BEM COMO CONDUCA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2028 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 ELITOS FORAM PRATICADOS NA FORMA DO ART. 69 DO CP (CONCURSO MATER IAL), PORTANTO, PARA FINS DE CUMPRIMENTO, AS PENAS DEVEM SER SOMA DAS, AS QUAIS PERFAZEM O SOMATORIO DE 4 (QUATRO) MESES E 15 (QUIN ZE) DIAS DE PENA PRIVATIVA DA LIBERDADE. O DENUNCIADO ATENDE AOS REQUISITOS DO ARTIGO 77 DO MESMO DIPLOMA LEGAL, PELO QUE LHE CONC EDO A SUSPENSAO CONDICIONAL DA PENA - SURSIS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2066 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 DA SILVA, NA FORMA PRECEITUADA PELO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ME DIANTE GRAVACAO AUDIOVISUAL E REGISTRADO EM MIDIA PROPRIA JUNTADA AOS AUTOS. A TESTEMUNHA FOI DEVIDAMENTE IDENTIFICADA ATRAVES DE DOCUMENTO PESSOAL E ASSINOU FOLHA DE CONTROLE DE PRESENCA QUE VAI ANEXADA AOS AUTOS. EM SEGUIDA FOI COLHIDO O INTERROGATORIO DO AC USADO MEDIANTE GRAVACAO AUDIOVISUAL E REGISTRA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2070 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 ADV ACUS : 18659 GO - ANTONIO FERREIRA DA PAIXAO DESPACHO : TERMO DE INTERROGATORIO E DELIBERACAO AUTOS N 1346/2014 (20140144 8369) ACUSADO: REGINALDO SANTOS ALMEIDA AOS 12 DE JULHO DE 2016, AS 15:15 HORAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DA 12. VARA CRIMINAL, NO 4. ANDAR DO FORUM FENELON TEODORO REIS, NESTA CIDADE E COMARCA DE G OIANIA, CAPITAL DO ESTADO DE GOIAS, ONDE ACHAVA-SE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2100 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 HE CONCEDO A SUSPENSAO CONDICIONAL DA PENA - SURSIS, PELO PRAZO D E 02 (DOIS) ANOS. PARA TANTO ELE DEVERA CUMPRIR AS SEGUINTES COND ICOES: 1 - PRESTAR SERVICOS A COMUNIDADE A RAZAO DE SETE HORAS SE MANAIS, EM LOCAL A SER INDICADO PELO JUIZO DA EXECUCAO, NOS PRIME IROS SEIS MESES DA SUSPENSAO (ARTIGO 78, 1, CP); 2 - COMPARECER P ERANTE O JUIZO DA EXECUCAO DA PENA PARA IN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 LICAR QUANTO AOS CRIMES EM APRECO A SUBSTITUICAO ALI PREVISTA. O DENUNCIADO ATENDE AOS REQUISITOS DO ARTIGO 77 DO MESMO DIPLOMA LE GAL, PELO QUE LHE CONCEDO A SUSPENSAO CONDICIONAL DA PENA - SURSI S, PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS. PARA TANTO ELE DEVERA CUMPRIR A SEGUINTE CONDICAO: 1 SUBMETER-SE A LIMITACAO DE FIM DE SEMANA, CO NSISTENTE NA OBRIGACAO DE PERMANECER, AOS SAB