2.365 resultados encontrados para preceituada pelo codigo - data: 10/08/2025
Página 232 de 237
Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2109 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 PELO EXPOSTO, ACOLHO A COTA MINISTERIAL CONTIDA NOS AUTOS ((20160 2192515)) E DEFIRO AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA PARA: 1) PRO IBIR O ACUSADO DE APROXIMAR-SE DA VITIMA, A MENOS DE 500 (QUINHEN TOS) METROS; 02) PROIBIR O ACUSADO DE MANTER CONTATO COM A VITIMA , POR QUALQUER MEIO DE COMUNICACAO; E 03) PROIBIR O ACUSADO DE FR EQUENTAR A RESIDENCIA DA VITIMA. P. INTIME
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2114 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 TUICAO NR. PROTOCOLO : 94117-92.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 488 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SCT ACUSADO : VMA ADV ACUS : 19325 GO - DARLAN ALVES FERREIRA DESPACHO : AUTOS 488/15 (201500941179) ELO DESPACHO VERIFICO QUE AS SITUACO ES QUE POSSAM DAR ENSEJO A ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO NAO ESTA O PRESENTES, NA FORMA DO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL AS DEMAIS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1888 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 OACAO DA FIANCA DE FL. 26, AO ORGAO ARRECADADOR; 4. FREQUENTAR O CURSO DE RECICLAGEM NO TRANSITO DO DETRAN, EM CONVENIO COM SEST/S ENAT, DEVENDO APRESENTAR O CERTIFICADO DE CONCLUSAO NO PRAZO MAXI MO DE 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA PRESENTE AUDIENCIA; PELO ACUS ADO E SEU DEFENSOR, FOI DITO QUE ACEITAVAM ESSAS CONDICOES. EM SE GUIDA, FOI PROFERIDA A DECISAO: "VISTOS, ET
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1874 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 O NATURAL COMPETENTE PARA PROCESSAR E JULGAR A DEMANDA. ASSIM, IN ICIADO O EXPEDIENTE, NOVAS DECISOES SOMENTE PODERAO SER PROLATADA S PELA INSTANCIA SUPERIOR OU PELO JUIZO NATURAL DA CAUSA, SOB PEN A DA TERATOLOGICA SITUACAO DE DESIGUALDADE INJUSTIFICADA DO PRESO NOS PLANTOES JUDICIAIS ORDINARIOS E DE FINS DE SEMANA EM RELACAO AQUELES PRESOS DURANTE O EXPEDIENTE, BEM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1894 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 VALHO AOS 15 DE OUTUBRO DE 2015, AS 14:50 HORAS, NA SALA DE AUDIE NCIAS DA 12. VARA CRIMINAL, NO 4. ANDAR DO FORUM FENELON TEODORO REIS, NESTA CIDADE E COMARCA DE GOIANIA, CAPITAL DO ESTADO DE GOI AS, ONDE ACHAVA-SE PRESENTE A MM. JUIZA DE DIREITO DA 12. VARA CR IMINAL, DR. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO, COMIGO ASSISTENTE ADM INISTRATIVO ABAIXO NOMEADO. PRESENTE O DR.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1834 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/07/2015 NTE SE ENCONTRAVA O JUIZ DE DIREITO ALTAIR GUERRA DA COSTA, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA NOS AUTOS DA ACAO PENAL SUPRA CARACTERIZADA, MOVIDA PELO MINISTERIO PUBLICO EM FAC E DO ACUSADO ACIMA NOMINADO. PRESENTE A I. REPRESENTANTE DO MINIS TERIO PUBLICO. PRESENTE A VITIMA. PRESENTE O ACUSADO, PRESENTES S EUS DEFENSORES. ABERTA A AUDIENCIA, A VITIM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2241 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N: 76125-39.20 14.809.0175 - 201400761250 VITIMA: NELY MARCIA SILVA RIBEIRO ACUS ADO: JOAQUIM VASCONCELOS DOS COUTO NETO ADVOGADO(A): (DPE) AOS 27 DE MARCO DE 2017 AS 09:30 HORAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DO JUIZAD O DA MULHER, COMIGO ASSISTENTE ADMINISTRATIVA DE JUIZ DE DIRE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2004 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 MINAL, DR. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO, COMIGO ASSISTENTE ADMI NISTRATIVO ABAIXO NOMEADO. PRESENTE A DR ILONA MARIA CHRISTIAN DE SA, PROMOTORA DE JUSTICA. ABERTA A AUDIENCIA, VERIFICOU-SE PRESE NTE O ACUSADO, FONES: 9971-4186 ACOMPANHADO DE SEU ADVOGADO CONST ITUIDO, DR. WENDELL DO CARMO SANT"ANNA, OAB/GO N 15.546, FONE: (6 1)3213-2121 E (61)8124-0881. PRESENTE O ASSIS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2107 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 ACUSADO ADV ACUS : FREDERICO OLIVEIRA LEMES : 37204 GO - CARLOS ELIAS DA SILVA 28318 GO - LANNA VASCONCELOS DE MORAES PEREIRA 32892 GO - CAROLINE RAMOS LEMES LOBO 33941 GO - GABRIEL FERRO DE MORAES PEREIRA 35792 GO - LIVIA VASCONCELLOS DE MORAES PEREIRA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N: 259361-10.2 014.809.0175 - 201402593613 VITIMA: ISABEL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2505 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 14/05/2018 Publicação: terça-feira, 15/05/2018 DESPACHO : ASSENTADA AUTOS N 572/2018 (201800372706) ACUSADO: JORLEANDRO DIV INO ARAUJO AOS 09 DE MAIO DE 2018, AS 16:00 HORAS, NA SALA DE AUD IENCIAS DA 12. VARA CRIMINAL, NO 4. ANDAR DO FORUM FENELON TEODOR O REIS, NESTA CIDADE E COMARCA DE GOIANIA, CAPITAL DO ESTADO DE G OIAS, ONDE ACHAVA-SE PRESENTE A MM. JUIZA DE DIREITO DA 12. VARA CRIMINAL, DR. CAMILA NINA ERBETT