2.365 resultados encontrados para preceituada pelo codigo - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2691 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/02/2019 Publicação: terça-feira, 19/02/2019 RESENTANTE MINISTERIAL D R . ARTHUR JOSE JACON MATIAS , PROMOTOR DE JUSTICA DESTA COMARCA. PRESENTE OS ACUSADOS CLEIDIOMAR ALVES D A SILVA, BRASILEIRO, CASADO , VENDEDOR , NASCIDO NO DIA 26/05/197 5, 43 ANOS , NATURAL DE GOIANIA-GO, FILHO DE MARIA ALVES DA SILVA CAMARGO E DE JAIR CAMARGO DA SILVA, RG N 2125458 E CPF N 761.884 .181-00, ENCONTRA-SE PRESO POR OUTRO PROCE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2707 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 14/03/2019 Publicação: sexta-feira, 15/03/2019 - PA, FILHO DE MARLUCE SILVA E SILVA E FRANCISCO FERREIRA DOS SA NTOS, RG 5372968 SSP/GO, CPF 702.369.971-65, RESIDENTE NA RUA 35, LOTE 35, SETOR COLINA AZUL, APARECIDA DE GOIANIA-GO. ACOMPANHADO DA DEFENSORA CONSTITUIDA DRA. ANELISA DE SOUZA MELO OLIVEIRA OAB /GO 33.742, TELEFONE N (62) 9 8260-6144. PRESENTE O ACUSADO, NAYR O GOMES PEREIRA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, AUXILI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2742 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/05/2019 Publicação: quinta-feira, 09/05/2019 UNHAS DE DEFESA NELIO TEIXEIRA DIAS E SURIA LUIZA ASSIS SOARES. A BERTA A AUDIENCIA, A MM. MAGISTRADA , ANTES DE INICIAR OS TRABALH OS, NOTIFICOU AS PARTES QUE A COLETA DAS PROVAS DAR-SE-A POR GRAV ACAO AUDIOVISUAL, BEM COMO ADVERTIU ACERCA DA VEDACAO DE DIVULGAC AO NAO AUTORIZADA DOS REGISTROS AUDIOVISUAIS A PESSOAS ESTRANHAS AO PROCESSO, CONFORME DISPOE O PROVIMENTO N
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2744 Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/05/2019 Publicação: segunda-feira, 13/05/2019 AUTOS N 201601212571 TERMO DE DELIBERACAO AOS OITO DIAS DO MES DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE (08/05/2019), AS 10:50 HORAS, NESTA CIDADE E COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS, NA SALA DE AUDIENCIAS, NA PRESENCA DA DR A . SIMONE MONTEIRO , J UIZA DE DIREITO TITULAR DA 3 VARA CRIMINAL, COMIGO, SECRETARIA A SEU CARGO, ABAIXO NOMINADA, BEM COMO ESTANDO PR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2776 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 CARACTERIZADA, MOVIDA PELO MINISTERIO PUBLICO EM FACE DO ACUSADO ACIMA NOMINADO. PRESENTE A I. REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO . PRESENTE A VITIMA. PRESENTE O ACUSADO, PRESENTE SEU DEFENSOR. A BERTA A AUDIENCIA, A VITIMA FOI OUVIDA NA FORMA PRECEITUADA PELO CODIGO DE PROCESSO PENAL, MEDIANTE GRAVACAO AUDIOVISUAL E REGISTR ADO EM MIDIA PROPRIA JUNTADA AOS AUTOS. A SE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2479 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 04/04/2018 Publicação: quinta-feira, 05/04/2018 UE LHE CONCEDO A SUSPENSAO CONDICIONAL DA PENA, PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS, DEVENDO, NO PRIMEIRO ANO, SUBMETER-SE A LIMITACAO DE FIM DE SEMANA, CONSISTENTE NA OBRIGACAO DE PERMANECER, AOS SABAD OS E DOMINGOS, POR CINCO HORAS DIARIAS, EM CASA DE ALBERGADO OU O UTRO ESTABELECIMENTO ADEQUADO (ARTIGO 46 C/C ART. 78, 1, TODOS DO CP), E NO PERIODO SUBSEQUENTE SE SUBMETER A O
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2744 Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/05/2019 Publicação: segunda-feira, 13/05/2019 NATUREZA VITIMA ACUSADO : ACAO PENAL : SAUDE PUBLICA : ONOFRE COSTA BARBOSA JUNIOR ANA KARLLA AMARAL ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 49183 GO - JORDANA SANTOS MARTINS 11325 GO - MUNIR CALIXTO JUNIOR DESPACHO : AUTOS N201503579403 TERMO DE DELIBERACAO AOS OITO DIAS DO MES DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE (08/05/2019), AS 10:00 HORAS, NESTA C
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2776 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 TEIRO , JUIZA DE DIREITO TITULAR DA 3 VARA CRIMINAL, COMIGO, SECR ETARIA A SEU CARGO, ABAIXO NOMINADA, BEM COMO ESTANDO PRESENTE A REPRESENTANTE MINISTERIAL D R A . ANA PAULA ANTUNES VIEIRA NERY , PROMOTORA DE JUSTICA DESTA COMARCA. AUSENTE O ACUSADO THIAGO ROD RIGO BARBOSA DA SILVA (FOI INFORMADO PELO DEFENSOR CONSTITUIDO, D R. WELDER DE ASSIS MIRANDA, OAB/GO N 28.384
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2756 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 29/05/2019 Publicação: quinta-feira, 30/05/2019 ESCRIVANIA : ESCRIVÃO(Ã) : MARIA LUCIMAR DA SILVA PRADO JUIZ DE DIREITO : SIMONE MONTEIRO ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 18762-15.2017.8.09.0011 AUTOS NR. : 183 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ROBSON IANCOVITE VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ADV ACUS : 31079 GO - SEBASTIAO GONCALVES SILVA DESPACHO : AUTO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2695 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/02/2019 Publicação: segunda-feira, 25/02/2019 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, POR SEU CONSELHO ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO/DIVISAO DA DIVIDA ATIVA (DIVAT). PUBLIQUE-SE. REGISTR E-SE. INTIMEM-SE. APARECIDA DE GOIANIA, 19/02/2019. SIMONE MONTEI RO JUIZA DE DIREITO KRB 1 - TJGO,1 CAMARA CRIMINAL, APELACAO N 30 9069-75, REL. DES. PAULO TELES, DJ 1002 DE 10/02/2012. 2- 2 CAMAR A CRIMINAL, PROC.201591245124 - APELACAO CR