Seção III ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2691 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/02/2019 Publicação: terça-feira, 19/02/2019 CO ATUALIZADO E NAO SE AUSENTAR DA CIDADE ONDE RESIDE, POR PERIOD O SUPERIOR A 15 (QUINZE) DIAS, SEM PREVIA COMUNICACAO E AUTORIZAC AO JUDICIAL (ART. 328, CPP); (III) COMPARECER A TODOS OS ATOS PRO CESSUAIS, SEMPRE QUE FOR INTIMADO; (IV) NAO COMETER NOVOS DELITOS , (V) NAO FAZER USO DE SUBSTANCIAS ENTORPECENTES E BEBIDAS ALCOOL ICAS; (VI) RECOLHER-SE DIARIAMENTE EM SU

Seção III ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2696 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 25/02/2019 Publicação: terça-feira, 26/02/2019 F: 704.451.931-82 , FILHO DE ANA LUCIA DIFELIS DOS SANTOS BATISTA E MESSIAS MARTINS DE OLIVEIRA FILHO , RESIDENTE NA RUA SAO DOMIN GOS , QD. 8 , LT. 9 , SETOR CENTRAL , APARACIDA GOIANIA , TELE FO NE: (62) 9. 8427-2517 , ACOMPANHADO DA SUA PROCURADORA CONSTITUID A NOS AUTOS DRA. LORENA AYRES DA ROCHA OAB/GO38.174 , TELEFONE (6 2) 9. 9488-2803 . PRESENTES AS TESTEMUNHA

Seção III ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2696 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 25/02/2019 Publicação: terça-feira, 26/02/2019 RELACAO INTIMA DE AFETO. AS PRATICAS DELITUOSAS SOB ANALISE, ADEM AIS, ENQUADRAM-SE NOS CONCEITOS DE VIOLENCIA FISICA, PSICOLOGICA E PATRIMONIAL. LOGO, O CASO E PLENAMENTE ABARCADO PELOS INSTITUTO S DA LEI 11.340/06 (LEI MARIA DA PENHA), DADA A PRESENCA DOS PRES SUPOSTOS CONTIDOS EM SEUS ARTS. 5, CAPUT, I, II E III, E 7, I, II E IV. NAO POR OUTROS MOTIVOS, O PARQUET C

Seção II ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2273 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 E NO SENTIDO DE QUE, PARA A APLICACAO DA LEI 11.340/2006, NAO E S UFICIENTE QUE A VIOLENCIA SEJA PRATICADA CONTRA A MULHER E NUMA R ELACAO FAMILIAR, DOMESTICA OU DE AFETIVIDADE, MAS TAMBEM HA NECES SIDADE DE DEMONSTRACAO DA SUA SITUACAO DE VULNERABILIDADE OU HIPO SSUFICIENCIA, NUMA PERSPECTIVA DE GENERO. 2. A ANALISE DAS PECULI ARIDADES DO CASO CONCRETO, DE MODO A SE REF

Seção III ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2685 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/02/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/02/2019 AUTOS N 201701932568 TERMO DE DELIBERACAO AOS SEIS DIAS DO MES DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE (06/02/2019), AS 09:00 H ORAS, NESTA CIDADE E COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA, ESTADO DE G OIAS, NA SALA DE AUDIENCIAS, NA PRESENCA DA DR A . SIMONE MONTEIR O , JUIZA DE DIREITO TITULAR DA 3 VARA CRIMINAL, COMIGO, SECRETAR IA A SEU CARGO, ABAIXO NOMINADA, BEM COMO

Seção III ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2690 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/02/2019 Publicação: segunda-feira, 18/02/2019 ORAS, NESTA CIDADE E COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA, ESTADO DE G OIAS, NA SALA DE AUDIENCIAS, NA PRESENCA DA DR A . SIMONE MONTEIR O , JUIZA DE DIREITO TITULAR DA 3 VARA CRIMINAL, COMIGO, SECRETAR IA A SEU CARGO, ABAIXO NOMINADA, BEM COMO ESTANDO PRESENTE O REPR ESENTANTE MINISTERIAL D R . ARTHUR JOSE JACON MATIAS , PROMOTOR D E JUSTICA DESTA COMARCA. PRESENTE O ACUSA

Seção III ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2756 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 29/05/2019 Publicação: quinta-feira, 30/05/2019 DESPACHO : AUTOS N 201604269086 TERMO DE DELIBERACAO AOS VINTE E TRES DIAS D O MES DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE (23/05/2019), AS 09:3 0 HORAS, NESTA CIDADE E COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA, ESTADO D E GOIAS, NA SALA DE AUDIENCIAS, NA PRESENCA DA DRA. SIMONE MONTEI RO , JUIZA DE DIREITO TITULAR DA 3 VARA CRIMINAL, COMIGO, SECRETA RIA A SEU CARGO, ABAIXO NOMINA

Seção III ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2715 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 26/03/2019 Publicação: quarta-feira, 27/03/2019 AS DO ARTIGO 282, 4, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, OU SEJA, FICAND O ADVERTIDO O BENEFICIARIO DE QUE O DESCUMPRIMENTO DE QUAISQUER D AS OBRIGACOES IMPOSTAS, BEM COMO DAS DEMAIS CONSTANTES DO TERMO D E LIBERDADE PROVISORIA, IMPLICARA NA IMEDIATA DECRETACAO DA PRISA O PREVENTIVA, NOS TERMOS DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 312 DO CODI GO DE PROCESSO PENAL. EXPECA-SE O RESPECT

Seção III ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2704 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 11/03/2019 Publicação: terça-feira, 12/03/2019 NR. PROTOCOLO : 86390-84.2018.8.09.0011 AUTOS NR. : 1364 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : RAYMARA PESSOA DOS SANTOS ACUSADO : ANTONIO CARLOS DOS SANTOS OLIVEIRA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N 201800863904 TERMO DE DELIBERACAO AOS VINTE E OITO DIAS D O MES DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE (28/02/2019), AS 11:00 HORAS

Seção III ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2776 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 O DE PROCESSO PENAL. EXPECA-SE O RESPECTIVO ALVARA DE SOLTURA EM FAVOR DO ACUSADO, COLOCANDO-O IMEDIATAMENTE EM LIBERDADE, SALVO S E ESTIVER PRESO POR OUTRO MOTIVO. CITE-SE. INTIMEM-SE. ANOTE-SE N O SPG O ENDERECO ATUALIZADO DO REU. APARECIDA DE GOIANIA, 26/06/2 019. SIMONE MONTEIRO JUIZA DE DIREITO KRB NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : :