2.365 resultados encontrados para preceituada pelo codigo - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2506 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 15/05/2018 Publicação: quarta-feira, 16/05/2018 DERECO, ENTRETANTO NAO O ATUALIZOU PERANTE ESTE JUIZO, CARACTERIZ ANDO ASSIM, SUA AUSENCIA NOS TERMOS DO ARTIGO 367 CPP. ATO CONTIN UO, O MAGISTRADO DELIBEROU O SEGUINTE: VISTOS ETC, DECLARO O ACUS ADO AUSENTE NOS TERMO DO ARTIGO 367 CPP. ABRA-SE VISTA AO MINISTE RIO PUBLICO PARA MANIFESTAR QUANTO A NAO INTIMACAO DA VITIMA E DA TESTEMUNHA DE ACUSACAO. EM CASO DE DISPENSA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2522 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 11/06/2018 Publicação: terça-feira, 12/06/2018 DO: DALMO ANDRADE DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): DR. LEONARDO GONCALVES BARIANI OAB/GO 15.084 AOS 22 DE MAIO DE 2018 AS 15:45 HORAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DO JUIZADO DA MULHER, COMIGO ASSISTENTE ADMINI STRATIVA DE JUIZ DE DIREITO, PRESENTE SE ENCONTRAVA O JUIZ DE DIR EITO LEVINE RAJA GABAGLIA ARTIAGA , PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA NOS AUTOS DA ACAO PEN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2575 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 24/08/2018 Publicação: segunda-feira, 27/08/2018 MENTO DESIGNADA NOS AUTOS DA ACAO PENAL SUPRACARACTERIZADA, MOVID A PELO MINISTERIO PUBLICO EM FACE DO ACUSADO ACIMA NOMINADO. PRES ENTE A I. REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. PRESENTE A VITIMA. PRESENTE O ACUSADO, PRESENTE SEU DEFENSOR. ABERTA A AUDIENCIA, A VITIMA FOI OUVIDA NA AUSENCIA DO ACUSADO, A PEDIDO DELA, NA FORM A PRECEITUADA PELO CODIGO DE PROCESSO PENAL,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2579 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 30/08/2018 Publicação: sexta-feira, 31/08/2018 NTE DE ACUSACAO POR OUTORGA CONFERIDA NESTE ATO ( APUD ACTA ), O QUE FOI DEFERIDO PELA MAGISTRADA, BEM COMO PELA REPRESENTANTE MIN ISTERIAL. A SEGUIR FOI OUVIDA A TESTEMUNHA VITIMA BRUNA AUGUSTA R ODRIGUES DE SOUSA , NA FORMA PRECEITUADA PELO CODIGO DE PROCESSO PENAL, MEDIANTE GRAVACAO AUDIOVISUAL E REGISTRADO EM MIDIA PROPRI A JUNTADA AOS AUTOS. A TESTEMUNHA FOI DEVIDAME
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2534 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 27/06/2018 Publicação: quinta-feira, 28/06/2018 DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N: 207071-81.2 015.809.0175 - 201502070710 VITIMA: DANIELA RODRIGUES DE OLIVEIRA ACUSADO: RONALDO RODRIGUES PRATES ADVOGADO(A): DPE AOS 21 DE JUN HO DE 2018 AS 14:45 HORAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DO JUIZADO DA MU LHER, COMIGO ASSISTENTE ADMINISTRATIVA DE JUIZ DE DIREITO, PRESEN TE SE ENCONTRAVA O JUIZ DE DIREIT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2585 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 10/09/2018 Publicação: terça-feira, 11/09/2018 AUTOS NR. : 1340 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : JOSIEL GOMES DA SILVA VITIMA : ANALICE FELIX DA SILVA DESPACHO : AUTOS 1 34 0 /1 8 (201 80 107 0410 ). ELO DESPACHO INTIME-SE A VI TIMA, DA CONCESSAO DE MEDIDAS PROTETIVAS (FL. 21). APOS, AGUARDESE A REMESSA DO INQUERITO POLICIAL. GOIANIA, 03/09/2018. ALTAIR G UERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 1079
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2585 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 10/09/2018 Publicação: terça-feira, 11/09/2018 RUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA NOS AUTOS DA ACAO PENAL SUPRACARACTE RIZADA, MOVIDA PELO MINISTERIO PUBLICO EM FACE DO ACUSADO ACIMA N OMINADO. PRESENTE A I. REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. PRESE NTE A VITIMA. PRESENTE O ACUSADO, PRESENTE SEU DEFENSOR. ABERTA A AUDIENCIA, A VITIMA FOI OUVIDA NA FORMA PRECEITUADA PELO CODIGO DE PROCESSO PENAL, MEDIANTE GRAVACAO AUDIOVI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2683 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/02/2019 TESTEMUNHA FOI DEVIDAMENTE IDENTIFICADAS ATRAVES DE DOCUMENTO PE SSOAL E ASSINOU A FOLHA DE CONTROLE DE PRESENCA QUE VAI ANEXADA A OS AUTOS. A TESTEMUNHA DE DEFESA CLAUDIANE MEDEIROS DE QUEIROZ CO MPARECERA INDEPENDENTE DE INTIMACAO ATO CONTINUO, O MAGISTRADO DE LIBEROU O SEGUINTE: VISTOS ETC, ABRA-SE VISTA AO MP PARA MANIFEST AR QUANTO A NAO INTIMACAO DA VITIMA. DESIGN
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2732 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 23/04/2019 Publicação: quarta-feira, 24/04/2019 33757 GO - MARCUS VINICIUS SOUSA DUARTE DESPACHO : AUTOS: 1110/18 (201800760951). NCA DESPACHO TENDO EM VISTA A NECE SSIDADE DE READEQUACAO DE PAUTA, REDESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 27/08/2019, AS 15:00 HORAS. INTIMEM-SE C ONFORME FL. 138 GOIANIA, 11/04/2019. RAQUEL ROCHA LEMOS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 426901-15.2016.8.09.0175 AUTOS NR.
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2750 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 20/05/2019 Publicação: terça-feira, 21/05/2019 2019. NATHALIA BUENO ARANTES DA COSTA JUIZA DE DIREITO EM SUBSTI TUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 151046-43.2018.8.09.0175 1625 MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA ISMENE GONCALVES MACHADO SERGIO ROBERTO DE MIRANDA 22734 GO - GRACIELLY RODRIGUES DE SOUZA 19758 GO - RUBENS RASSI RODRIGUES 20780 GO - FRANCISCO DE