Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1666 724 desse numerário para ressarcimento das despesas administrativas. Anoto que os autores juntaram aos autos comprovantes de pagamentos de 10 parcelas mais o pagamento único referente às despesas com corretagem (fls. 05/14 e 18). Em relação aos pagamentos de fls. 05/14, é perfeitamente possível a retenção de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1727 805 recurso. P.R.I.C.TAXA DE PREPARO 344,95 REMESSA 32,70 TOTAL R$ 371,65 - ADV: TANIA MIYUKI ISHIDA RIBEIRO (OAB 139426/SP), BENEDICTO CELSO BENICIO (OAB 20047/SP), DARIO LEITE (OAB 242765/SP) Processo 0004533-18.2013.8.26.0108 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Elma Montagem Industrial Ltda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1792 940 parcialmente. Muito controvertida é em doutrina a caracterização do contrato bancário como relação de consumo. Para um, sendo o dinheiro meio para a obtenção de outros bens, não teríamos propriamente um contrato que se basearia em uma relação entre fornecedor e consumidor. No caso do autor, inte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1794 831 limitada a R$ 500,00, a ser revertida em favor do autor. Expeça-se ofício ao DETRAN para transferência da multas e encargos havidos sobre o veículo a partir de 08/12/2012 para o nome do réu, com cópia de fls. 19. Descabida a condenação em custas e honorários advocatícios face o disposto no artigo 5

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2808 1473 exclusividade. C. Ainda, poderá ser postulada a citação do ex-cônjuge. 4. Esclarecer a origem da posse, assim como sua forma de aquisição ou exercício (compra, doação, ocupação/invasão, locação, comodato, etc.). 5. Se a posse teve origem em sucessão, a parte autora deverá exibir certidão de óbito do autor

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2277 284 jurisdicional pleiteada não se faz mais necessária e útil para a defesa do direito perseguido, o que acarreta a carência da ação, por falta de interesse processual, devendo ser reconhecido de ofício pelo magistrado, ex vi do art. 485, § 3º, do Código de Processo Civil. Dispõe o Novo Código de Processo Civil que deve

Caderno único ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 241/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de dezembro de 2018 observada a conveniência para o serviço. (Parágrafo alterado pela Portaria 517 de 18/09/2017). §4º. Não havendo compensação conforme o §3º deste artigo, ocorrerá o desconto na folha de pagamento do servidor do valor referente às horas não trabalhadas. No caso em concreto, verificase inconteste o preenchimento de todos os requisitos necessários, pela parte autora, para a fruição do dire

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2843 1059 ou inexistência de propriedade de qualquer outro imóvel, urbano ou rural, a finalidade de utilização do imóvel usucapiendo e quanto à anterior propositura de ação de usucapião; Certidão do distribuidor cível em geral, em nome do titular de domínio, pelo prazo do período aquisitivo. A certidão de fls. 64 abrang

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2864 2978 - Brasilmaxi Logística Ltda - Vistos. Fls. 50: dê-se prévia oportunidade de manifestação da parte autora, quanto ao requerimento do réu. Após, tornem-me conclusos para deliberação. Int. - ADV: DURAID BAZZI (OAB 242306/SP), CARLOS CRISTIANO CRUZ DE CAMARGO ARANHA (OAB 98597/SP), LUIZ HENRIQUE CRUZ DE CAMARGO ARANH

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2835 1586 Processo 1037175-41.2019.8.26.0100 - Pedido de Providências - Notas - Francisco Alves de Souza - - Francisco Florencio de Souza - Vistos. Manifeste-se o Oficial do 9º Registro de Imóveis da Capital, no prazo de 15 (quinze) dias, da cota ministerial de fls.47/48. Com a juntada da manifestação, intimem-se os requerente