423 resultados encontrados para preenchimento dos requisito - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1744 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 VITIMA : O ESTADO INDICIADO : MARCOS ANTONIO DE MOURA DESPACHO : DECISAO: O MINISTERIO PUBLICO FORMULOU PROPOSTA DE SUSPENSAO COND ICIONAL DO PROCESSO, TENDO EM VISTA O PREENCHIMENTO DOS REQUISITO S OBJETIVOS E SUBJETIVOS. O DENUNCIADO ACEITOU A PROPOSTA. ANTE O EXPOSTO, CONCEDO A SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO EM FAVOR DE MARCOS ANTONIO DE MOURA PELO PERIODO DE 02
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2497 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 02/05/2018 Publicação: quinta-feira, 03/05/2018 ______________________________ __________________________________ _ ___________________________________ ADVOGADO: _________________ _________________ NR. PROTOCOLO : 81616-08.2015.8.09.0143 AUTOS NR. : 136 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SIMONE CAMARGO SILVA AIRES ACUSADO : AILTON AIRES LIMA ADV ACUS : 37638 GO - GUSTAVO RODRIGUES FRANCISCO MARQUES DESPACHO : DECISAO: O
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1731 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 ADV ACUS : 30824 GO - DANIELE DOURADO LANA 6914 GO - MANOEL ALVES DOS SANTOS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM BASE NOS ARTIGOS 66, III, B, 50, I E 118, I, TODOS DA LEP, DETERMINO QUE, EM REGRESSAO, PASSE O REEDUCANDO A C UMPRIR PENA EM REGIME FECHADO. DECLARO AINDA A PERDA DE 1/3 (UM T ERCO) DOS EVENTUAIS DIAS REMIDOS, NOS TERMOS DO ART. 127, DA LEP. PROMOVA-SE NOVA LIQ
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1731 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 ICIONAL DO PROCESSO, TENDO EM VISTA O PREENCHIMENTO DOS REQUISITO S OBJETIVOS E SUBJETIVOS. O DENUNCIADO ACEITOU A PROPOSTA. ANTE O EXPOSTO, CONCEDO A SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO EM FAVOR DE DEONIZIO DIAS DE ALECRIM PELO PERIODO DE 02 (DOIS) ANOS, DURANTE O QUAL O DENUNCIADO DEVERA CUMPRIR TODAS AS CONDICOES ACIMA ESTI PULADAS, SOB PENA DE REVOGACAO DA MEDIDA E P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2384 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/11/2017 Publicação: sexta-feira, 10/11/2017 AUTOS NR. : 57 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EDSON OLIVEIRA FERREIRA VITIMA : MEIO AMBIENTE ADV ACUS : 21440 GO - RODRIGO RODOLFO FERNANDES DESPACHO : DECISAO: O MINISTERIO PUBLICO FORMULOU PROPOSTA DE SUSPENSAO COND ICIONAL DO PROCESSO, TENDO EM VISTA O PREENCHIMENTO DOS REQUISITO S OBJETIVOS E SUBJETIVOS. O DENUNCIADO ACEITOU A PROPOSTA. ANTE O EXPOSTO, CONCEDO A SUSP
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1731 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 INDICIADO : SANTINO RIBEIRO DA CUNHA VITIMA : VANDY RODRIGUES DE SOUZA ADV IND : 19719 GO - GERALDO ANTONIO SOARES FILHO DESPACHO : NA CONFLUENCIA DO EXPOSTO, E SEM NECESSIDADE DE MAIORES DIGRESSOE S, ACOMPANHO O PARECER MINISTERIAL E DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDA DE DO ACUSADO SANTINO RIBEIRO DA CUNHA, RELATIVAMENTE AOS FATOS A ELE IMPUTADO PELA JUSTICA PUBLICA, EM VIR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2292 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 NR. PROTOCOLO : 408520-48.2016.8.09.0113 AUTOS NR. : 910 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : JOAO FERREIRA DE MENEZES DESPACHO : DECISAO: O MINISTERIO PUBLICO FORMULOU PROPOSTA DE SUSPENSAO COND ICIONAL DO PROCESSO, TENDO EM VISTA O PREENCHIMENTO DOS REQUISITO S OBJETIVOS E SUBJETIVOS. O DENUNCIADO ACEITOU A PROPOSTA. ANTE O EXPOSTO, CONCEDO A SUSPENSAO CON
ANO X - EDIÇÃO Nº 2384 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/11/2017 Publicação: sexta-feira, 10/11/2017 AR FERIMENTOS COMO POR EXEMPLO FACA, CANIVETE E PUNHAL; F) NAO FR EQUENTAR BARES E LOCAIS DE MORAL DUVIDOSA; G) COMPARECER MENSALME NTE EM JUIZO, ATE O 10 DIA DE CADA MES, PARA INFORMAR SOBRE SUAS ATIVIDADES; O DENUNCIADO, CIENTIFICADO DAS CONDICOES ACIMA, ACEIT OU-AS TOTALMENTE. ENTRETANTO, INFORMOU QUE ATUALMENTE RESIDE EM B RASILIA/DF E PUGNOU PELA CONCESSAO DE PRAZO P
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2729 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 15/04/2019 Publicação: terça-feira, 16/04/2019 NR. PROTOCOLO : 76774-70.2018.8.09.0113 AUTOS NR. : 379 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ACUSADO : ALAN JONES OLIVEIRA SOARES DESPACHO : DESPACHO: "DETERMINO QUE A ESCRIVANIA JUNTE AOS AUTOS O MANDADO D E INTIMACAO DA TESTEMUNHA CLEITON DA SILVA. APOS, VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA DELIBERACAO". NR. PROTOCOLO : 163302-10.2018.8.09.0
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1744 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA NOTIFICANDO NOTIFICADO DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/03/2015 : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 454490-42.2014.8.09.0113 772 NOTIFICACAO JUDICIAL POLICIA JUDICIARIA DE NIQUELANDIA HELIO PRIMO FERREIRA JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE NIQUELANDIA DESPACHO : AUTOS 201404544903 DESPACHO TENDO EM VISTA QUE, HOUVE O RECAMBIAM ENTO DO REU PARA A COMARCA DE CERES, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUT OS, COM AS