423 resultados encontrados para preenchimento dos requisito - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2467 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/03/2018 Publicação: quinta-feira, 15/03/2018 ADV ACUS : 47392 GO - RAIKES FERNANDO DE MIRANDA DESPACHO : AOS 29 (VINTE E NOVE) DIAS DO MES DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO, AS 14H30MIN , NESTA CIDADE E COMARCA DE NIQUELANDIA, ES TADO DE GOIAS, NO FORUM LOCAL, ONDE SE ACHAVA PRESENTE O MM. JUIZ SUBSTITUTO RODRIGO VICTOR FOUREAUX SOARES, PRESENTE TAMBEM A ILU STRE PROMOTORA DE JUSTICA, DRA. NADIA MARIA SAAB,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2462 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/03/2018 Publicação: quinta-feira, 08/03/2018 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : PEDRO IVO CELESTINO MOURA ACUSADO : MILLER JONAS PEREIRA DA SILVA DESPACHO : PODER JUDICIARIO DO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE NIQUELANDIA SALA D E AUDIENCIAS ATA DE AUDIENCIA CARTA PRECATORIA AUTOS N 2017021986 55 NATUREZA CARTA PRECATORIA ACUSADO MILLER JONAS PEREIRA DA SILV A JUIZ SUBSTITUTO JESUS RODRIGUES CAMARGOS PROMOTOR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2292 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 NR. PROTOCOLO : 289704-10.2016.8.09.0113 AUTOS NR. : 632 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ACUSADO : MATHEUS RENOVATO TEODORO DESPACHO : DECISAO: O MINISTERIO PUBLICO FORMULOU PROPOSTA DE SUSPENSAO COND ICIONAL DO PROCESSO, TENDO EM VISTA O PREENCHIMENTO DOS REQUISITO S OBJETIVOS E SUBJETIVOS. O DENUNCIADO ACEITOU A PROPOSTA. ANTE O EXPOSTO, CONCEDO A S
ANO X - EDIÇÃO Nº 2250 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 AL DO PROCESSO CONCEDIDA A DORIAN AURELIO RATZKE. 2. PROSSEGUINDO , RECEBO A DENUNCIA, TENDO EM VISTA O PREENCHIMENTO DOS REQUISITO S LEGAIS DO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO A PRE SENCA DOS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS, CONDICOES DA ACAO E DE JUSTA CAUSA PARA TANTO, NAO SENDO O CASO DE REJEICAO LIMINAR DE QUE TRA TA O ARTIGO 395 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL
3412/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 2102 26.082.804/0001-70; LAM COMERCIO DE DOCES E SORVETES CONCLUSOS a Exma. Juíza do Trabalho por ADRIANA CRISTINA LTDA - ME, CNPJ: 03.926.536/0001-20, no período contratual. VAZ, em 10 de fevereiro de 2022. Supre, inclusive, a inexistência de comunicação do empregador ao DECISÃO PJe órgão competente, o TRCT, os recolhimentos rescisórios e a Vistos. anotaç�
2935/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região origem a redação da Súmula n. 23 deste Regional (TR até ADVOGADO : VITOR HUGO NUNES ROCHA 25.3.2015), nos termos do voto do Desembargador relator, vencido Origem : Vara do Trabalho de Bataguassu/MS 529 em parte o Desembargador Francisco das Chagas Lima Filho que divergia no tópico "atualização monetária. leis aplicáveis". Campo Grande, MS, 11 de março de 2020. E
2352/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Novembro de 2017 1708 apreciado em sentença. do FGTS e confecção de certidão narrativa para habilitação no Para encerramento da instrução processual, designa-se seguro desemprego, em sendo as benesses devidas à reclamante audiência para o dia 05/03/2018 às 11h10, facultado o (preenchimento dos requisito legais). comparecimento das partes e juntada de memoriais até a data e
1584/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Outubro de 2014 III - São devidos os honorários advocatícios nas causas em que o ente sindical figure como substituto processual e nas lides que não derivem da relação de emprego. Saliente-se que a substituição processual é suficiente para o preenchimento dos requisito da Lei 5584/1970, não sendo necessária a comprovação da miserabilidade jurídica dos substituídos,a qual é pre
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2553 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 24/07/2018 Publicação: quinta-feira, 26/07/2018 OLHEITA DO DEPOIMENTO DA TESTEMUNHA, SOB PENA DE PRECLUSAO DA PRO VA, DEIXOU TRANSCORRER IN ALBIS PRAZO CONCEDIDO (FLS. 173/176). D ESSE MODO, RECONHECO A PRECLUSAO DA PROVA CONSISTENTE NA OITIVA D A TESTEMUNHA ADAO APARECIDO GONCALVES. EM CONSEQUENCIA, DETERMINO A INTIMACAO DAS PARTES PARA, NO PRAZO SUCESSIVO DE 5 (CINCO) DIA S, APRESENTAREM SUAS DERRADEIRAS ALEGACOES.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2512 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 23/05/2018 Publicação: sexta-feira, 25/05/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 21/05/2018 NR. NOTAS : 31 COMARCA DE CRISTALINA ESCRIVANIA : 1A.VARA CIVEL,FAMILIA E INF.JUVENT. ESCRIVÃO(Ã) : DAIANE PAULA BELEDELLI JUIZ DE DIREITO : PRISCILA LOPES DA SILVEIRA ============================================================