423 resultados encontrados para preenchimento dos requisito - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1746 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 ADV ACUS : 24481 GO - ANTONIO MANOEL DO NASCIMENTO DESPACHO : 1) INFORMAR A ESTE JUIZO, NO PRAZO DE TRES DIAS, O ENDERENCO ONDE TEM SUA RESIDENCIA; 2) RECOLHER-SE A RESIDENCIA, CUJO ENDERECO I NFORMOU, NO PERIODO DAS 23:00H (VINTE E TRES HORAS) AS 06:00H (SE IS HORAS) DO DIAS SEGUINTE, NOS DIAS UTEIS, E INTEGRALMENTE NOS D OMINGOS E FERIADOS, SALVO NOS DIAS EM QUE COMP
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2497 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 02/05/2018 Publicação: quinta-feira, 03/05/2018 DIA DOS MESES SUBSEQUENTES, MEDIANTE DEPOSITO NA CONTA-CORRENTE 0 1500358-0, AGENCIA 0794, OPERACAO 40, CODIGO FISCAL 96, UNIDADE G ESTORA - ESCRIVANIA DO CRIME DA COMARCA DE SAO MIGUEL DO ARAGUAIA , CAIXA ECONOMICA FEDERAL, COM A RESSALVA DE QUE O DEPOSITO NAO P ODERA SER FEITO EM CAIXA RAPIDO/ELETRONICO COMO CONDICAO JUDICIAL . COMPROVADAS NO ATO DO COMPARECIMENTO EM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2458 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/03/2018 Publicação: sexta-feira, 02/03/2018 AUJO DE LIMA, CONFORME MIDIA ANEXA. ATO CONTINUO, PROCEDEU-SE O I NTERROGATORIO DO ACUSADO, CONFORME MIDIA ANEXA. O ADVOGADO DO ACU SADO REQUEREU A REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA, CONFORME MIDIA EM ANEXO. O MINISTERIO PUBLICO CONCORDOU COM TODOS OS ARGUMENTOS DA DEFESA. OS SUJEITOS PROCESSUAIS APRESENTARAM SUAS ALEGACOES FINA IS NA FORMA DE MEMORIAIS ESCRITOS. FINALMENTE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1824 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/07/2015 DE DIREITO DR. JOVIANO CARNEIRO NETO, COMIGO ASSISTENTE DE SEU CA RGO ABAIXO ASSINADA. ABERTA A AUDIENCIA: APREGOADAS AS PARTES, CO MPARECEU A PARTE AUTORA, COM SEU(A) ADVOGADO(A)/DEFENSOR(A), AUSE NTE O INSS. EM INSTRUCAO, FOI REALIZADO O DEPOIMENTO PESSOAL DA P ARTE E OUVIDA(S) A(S) TESTEMUNHA(S), CONFORME TERMO(S) EM ANEXO. ALEGACOES FINAIS REMISSIVAS. ATO CONTINUO
6. A Lei nº 8.742/93 regulamentando o art. 203, da CF, estabeleceu requisito econômico para a comprovação da miserabilidade no art. 20, §3º, que estabelece uma presunção dessa miserabilidade a percepção de renda per capita familiar inferior a ¼ de salário mínimo. A Lei nº 12.435/2011 manteve a mesma sistemática, preservando a redação do mencionado art. 20, §3º. 7. Em recente julgado datado de 18/04/2013, o Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade do art. 20, �
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2023 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 ADV REQTE : 20270 GO - JEANNE RAQUEL ALVES DE SOUZA DESPACHO : AUTOS N. 201504009236 DESPACHO A CERTIDAO ACOSTADA A FL. 37-VERSO ATESTOU A INERCIA DA PARTE AUTORA. NESSE CONTEXTO, ANTES DE TOMA R A PROVIDENCIA A QUE ALUDE O ARTIGO 485, III E 1 DO CPC, INTIMESE A PARTE AUTORA, PESSOALMENTE, PARA, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS , SUPRIR A FALTA E DAR REGULAR ANDAMENTO AO FEIT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2052 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 ERIDO, CABE O ONUS PREVISTO NO ARTIGO 373, INCISO II, DO CITADO C ODIGO, OU SEJA, A EXISTENCIA DE FATO IMPEDITIVO, MODIFICATIVO OU EXTINTIVO DO DIREITO DO AUTOR. IV DELIMITAR AS QUESTOES DE DIREIT O RELEVANTES PARA A DECISAO DO MERITO PREENCHIMENTO DOS REQUISITO S EXIGIDOS PARA CONCESSAO DO BENEFICIO PREVISTOS NA LEI N 8.213/9 1 E NO SEU DECRETO REGULAMENTADOR N 3.048/9
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2157 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 CAMARA CIVEL, JULGADO EM 02/02/2016, DJE 1966 DE 11/02/2016). (N EGRITEI E GRIFEI). PELO EXPOSTO, NAO TENDO A PARTE REQUERENTE DEM ONSTRADO QUE TENHA ESGOTADO TODOS OS MEIOS VOLTADOS A LOCALIZACAO DO ENDERECO DO DEMANDADO, INDEFIRO O PLEITO LANCADO AS FLS. 115/ 117. ABRA-SE VISTA DOS AUTOS A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, REQUERER O QUE REPUTAR DEVIDO.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2297 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 DESPACHO : DECISAO: O MINISTERIO PUBLICO FORMULOU PROPOSTA DE SUSPENSAO COND ICIONAL DO PROCESSO, TENDO EM VISTA O PREENCHIMENTO DOS REQUISITO S OBJETIVOS E SUBJETIVOS. O DENUNCIADO ACEITOU A PROPOSTA. ANTE O EXPOSTO, CONCEDO A SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO EM FAVOR DE JOSE DE ASSIS GOMES PELO PERIODO DE 02 (DOIS) ANOS, DURANTE O QU AL O DENUNCIADO DEVERA CUMPRIR TOD
ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 DESPACHO : PODER JUDICIARIO DO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE NIQUELANDIA SALA D E AUDIENCIAS ATA DE AUDIENCIA ADMONITORIA PROTOCOLO N 20160131948 64 NATUREZA ADMONITORIA REEDUCANDO MARCOS SILVA ADVOGADO DR. GERI ANA JOAQUIM DA SILVA E DR. PAULO RICARDO QUEIROZ DE PAIVA DATA/HO RA 01.08.2017, AS 16:44 HORAS LOCAL EDIFICIO DO FORUM COMARCA NIQ UELANDIA JUIZ DE DIREITO DR. JES