423 resultados encontrados para preenchimento dos requisito - data: 08/08/2025
Página 9 de 43
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2292 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 DECISAO: O CUMPRIMENTO DE PENA NO REGIME SEMIABERTO, COMO FORMA D E PROGRESSAO DE REGIME, VISA A REINSERCAO DO CONDENADO NO SEIO DA COMUNIDADE EM QUE VIVE. POREM, SUA MANUTENCAO DEPENDE DO SENSO D E RESPONSABILIDADE E COMPROMETIMENTO DO REEDUCANDO NO RESGATE DE SUA PENA. NO CASO EM APRECO, ALEM DO RELATO DE UMA FALTA GRAVE, H A UM NUMERO ELEVADO DE FALTAS REGISTRADAS E B
ANO X - EDIÇÃO Nº 2261 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 E PENAS E A FIXACAO DO REGIME ADEQUADO PARA O CUMPRIMENTO DA PENA . EM SEGUIDA, A MM. JUIZA PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: KAIQUE ROD RIGO DOS SANTOS , QUALIFICADO NOS AUTOS, FOI CONDENADO A PENA DE 03 ANOS DE RECLUSAO, RECEBEU O LIVRAMENTO CONDICIONAL EM 29.06.20 16 (FLS. 27/28) E DURANTE O SEU CUMPRIMENTO FOI CONDENADO POR FAT O ANTERIOR, ESTANDO A GUIA DE RECOLHIMENTO PRO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2362 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/10/2017 Publicação: quarta-feira, 04/10/2017 DESPACHO : DESPACHO: VISTOS. DIANTE DA AUSENCIA DA TESTEMUNHA APARECIDO E DA INFORMACAO SOBRE O POLICIAL MILITAR, DETERMINO: A) EXPEDICAO DE OFICIO AO COMANDO-GERAL DA PM-GO COMO REQUERIDO PELO MP. APOS, EX PECA-SE CARTA PRECATORIA PARA OITIVA DO POLICIAL. B) COM O RETORN O DA PRECATORIA, REDESIGNE-SE A AUDIENCIA PARA OITIVA DAS DEMAIS TESTEMUNHAS E INTERROGATORIO DOS AC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2380 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 01/11/2017 Publicação: segunda-feira, 06/11/2017 TE AUTORA DEMONSTROU SUA VULNERABILIDADE SOCIAL E DA RENDA FAMILI AR, CONTEXTO A REVELAR A NECESSIDADE IMEDIATA DE IMPLANTACAO DO B ENEFICIO. NESSE SENTIDO, COLACIONO O ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL : PREVIDENCIARIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTEL A ANTECIPADA. BENEFICIO ASSISTENCIAL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITO S. AGRAVO DESPROVIDO. 1. ANTE O CONJUNTO P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2407 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 14/12/2017 Publicação: sexta-feira, 15/12/2017 ADOS. AGUAS LINDAS DE GOIAS, ESTADO DE GOIAS, AOS ONZE DIAS DO ME S DE DEZEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE. DR. JESUS RODRIGUES CAMARGOS JUIZ SUBSTITUTO. NR. PROTOCOLO : 370132-42.2015.8.09.0168 AUTOS NR. : 1798 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LUCAS SANTIAGO BATISTA VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 30249 GO - RAMON CANDIDO DA SILVA DESPACHO : DECISAO: O MINISTERIO PUBLIC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1968 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 36918 GO - TULIO SACCHI DE SOUSA CORREIA DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 12 VARA CIVEL (2 JUIZ) PROCESSO N 201103655625 DESPACHO DILIGENCIE A TENTATIVA DE NOTIFICACAO DA PARTE DEMANDA NO MESMO ENDERECO APONTADO AS FLS. 46/47, OBSERVANDO OS TERMOS DO ATO DE FLS. 17. RESSALTO QUE A PERTINENCIA DO CUMPRIMENTO DO ATO CITATORIO NA MODALIDADE POR HORA CERTA DECORRE EXCLUSIVAMENT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1973 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 LIZADO AS FLS. 70/71, VERIFICA-SE QUE NAO FOI CONSTATADA QUALQUER INCAPACIDADE NO AUTOR. EM RESPOSTA AOS QUESITOS ELABORADOS, O PE RITO E ENFATICO AO AFIRMAR QUE NAO HA INCAPACIDADE. ASSIM, CONSID ERANDO TRATAR-SE DE REQUISITOS CUMULATIVOS, DESNECESSARIO SE FAZ A ANALISE DA CONDICAO DE SEGURADO ESPECIAL. DO EXPOSTO, COM FULCR O NO ARTIGO 269, I DO CODIGO DE PROCESSO CIV
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO : 110648-09.2016.8.09.0051 : 629 : COBRANCA : BRASIL VEICULOS COMPAHIA DE SEGUROS BB CORRETORA DE SEGUROS E ADMINISTRADORA DE BENS REQUERENTE : ANTONIO EURIPEDES DA SILVA ADV REQTE : 30196 GO - ANDERSON MENDES DO NASCIMENTO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DEFIRO APENAS O PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA. DESIGNO AUDIENCIA DE CONCIL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2144 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 L DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACAO DECL ARATORIA DE INEXISTENCIA DE DEBITO C/C REPETICAO DE INDEBITO C/C OBRIGACAO DE NAO FAZER C/C INDENIZACAO POR DANOS MORAIS. TUTELA A NTECIPADA DE URGENCIA. PROBABILIDADE DO DIREITO NAO VISUALIZADO. INDEFERIMENTO. 1. O DEFERIMENTO DE TUTELA DE URGENCIA APENAS SERA CONCEDIDA SE OBSERVADOS, CONCOMITANTEMENTE,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1756 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : SIAP COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA EXECUTADO : WESLEY GOMES DA SILVA ADV EXEQTE : 19660 GO - FLAVIO RICARDO BORGES MENDONCA ADV EXECDO : 10467 GO - EUTERPY PEREIRA MARQUEZ DESPACHO : DESPACHO PROCESSO: 201303655858 PARTE REQUERENTE: SIAP COMERCIO D E PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA PARTE REQUERIDA: WESLEY GOMES DA SI LVA A FIM DE G