Judiciário ● 17/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2935/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região - GENIVALDO VIEIRA DE LOSSENA 434 do art. 5º, II, c/c o art. 6º, II, do Ato Conjunto TST. CSJT. CGT Nº 01/2019. Não é o caso, ademais, de proceder à intimação da reclamada para eventual regularização, uma vez que não há PODER JUDICIÁRIO previsão legal para essa possibilidade e que a ré era conhecedora JUSTIÇA DO TRABALHO das novas regras que disciplinam o

Seção III ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1660 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/10/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 CIPACAO DE TUTELA, HAJA VISTA INEQUIVOCA DIFICULDADE OU ATE MESMO IMPOSSIBILIDADE DE REVERSIBILIDADE DA MEDIDA NOS TERMOS DO 2 DO ART. 273 DO CPC 1 . AGUARDE-SE O PRAZO DA RESPOSTA. CUMPRA-SE. CA TALAO, 21 DE OUTUBRO DE 2014. MARCUS VINICIUS AYRES BARRETO JUIZ DE DIREITO - 2 VARA 1AGRAVO DE INSTRUMENTO. INDENIZACAO. ANTECIPA CAO DE TUTELA. IRREVERSIBILIDADE. NAO PREENCH

Seção III ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2484 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 11/04/2018 Publicação: quinta-feira, 12/04/2018 QUE A AUTORIDADE POLICIAL PROMOVA A JUNTADA DO LAUDO PERICIAL DE INSPECAO VEICULAR DA VIATURA ATINGIDA PELO DENUNCIADO E, AINDA, L AUDO DE AVALIACAO ECONOMICA, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. INTIME -SE. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 5179-11.2018.8.09.0113 AUTOS NR. : 29 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : MEIO AMBIENTE INDICIADO : ALEX EVANGELISTA MENDES DESPACHO : REC

Judiciário ● 31/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3049/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020 Processo Nº ATOrd-0000069-81.2016.5.20.0004 AUTOR ALEXIS DE ANDRADE OLIVEIRA ADVOGADO RAFAEL CALAZANS TEIXEIRA DE OLIVEIRA(OAB: 7232/SE) RÉU SGN - SOLUCOES EM GESTAO DE NEGOCIOS LTDA - ME ADVOGADO David Dias Garcez de Castro Doria(OAB: 5877/SE) 1590 Analiso. Ao disciplinar os embargos à execução, o parágrafo 1º, do art. 884, da CLT, determina que A matéria de defesa

Seção II ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1974 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 ERIDA : SEBASTIAO NATAL DE ALELUIA DESPACHO INTIME-SE O CAUSIDICO QUE POSTULA EM NOME DA CESSIONARIA DO DIREITO DE CREDITO OBJETO DO PRESENTE FEITO, DR. NILO FERREIRA MACEDO FILHO, PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTAR O DOCUMENTO FALTANTE PARA A EFETIVA REGULARIZACAO DE SUA CONSTITUINTE NO FEITO COMO PARTE REQUERENTE . GOIANIA, 11 DE FEVEREIRO DE 2016. CLAUDIO HE

Seção III ● 21/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 ANTONIO MARCOS GONCALVES DO PRADO : 20714 GO - ELAINE FERREZ BARBOSA E SILVA 30373 GO - LIVIA MENDES DE MOURA 33223 GO - PEDRO FELIPE ANDRADE SILVA VIEIRA ADV REQDO : 6766 GO - JOAO RODRIGUES FRAGA 6284 GO - NELY MOREIRA FRAGA 22955 GO - GUSTAVO FRAGA 22993 GO - JANINE MOREIRA FRAGA 2341 GO - EDSON RIBEIRO DE CARVALHO DESPACHO : PROCESSO N : 200600702965 NATUREZA: REIN

Seção III ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2252 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 PREVENTIVA VISANDO A GARANTIA DA INSTRUCAO CRIMINAL E APLICACAO DA LEI PENAL DECISAO REFORMADA PRISAO PREVENTIVA DECRETADA RECURS O EM SENTIDO ESTRITO PROVIDO. 1 PARA A DECRETACAO DA PRISAO PREVE NTIVA DO ACUSADO, FAZ-SE NECESSARIO O PREENCHIMENTO DOS REQUISITO S DO ART. 312, DO CPP, SOB PENA DE NULIDADE DA CUSTODIA. 2-ESTAND O O ACUSADO BENEFICIADO PELA LIBERDADEPROVISO

Seção III ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2313 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/07/2017 ACUSADO : MICKAELLY KAROLAINNY SEBASTIAO SIQUEIRA TIAGO NUNES RODRIGUES BRUNO ALEXANDRE DE ARAUJO ADV ACUS : 10557 GO - MILDO FERREIRA RODRIGUES 41475 GO - LEONARDO LIMA DA CRUZ 47392 GO - RAIKES FERNANDO DE MIRANDA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE CONTINUACAO PROTOCOLO N 201501572525 NATURE ZA ACAO PENAL DATA/HORA 17/07/2017 AS 13:00 LOCAL FORUM DE NIQUEL ANDIA COMARCA

Seção III ● 09/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1743 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/03/2015 R ENTENDER QUE ESTAO FORA DO ALCANCE DO PODER REPRESSIVO DO ESTAD O. POR ISSO, DEVE O PODER JUDICIARIO DEMONSTRAR QUE ESTA PRESENTE PARA A PREVENCAO E REPROVACAO DESSAS PRATICAS, CABENDO-LHE, JUNT AMENTE COM AS AUTORIDADES QUE ATUAM NO SETOR DA SEGURANCA PUBLICA , ZELAR PELA ORDEM PUBLICA, COIBINDO ATIVIDADES CRIMINOSAS, COM A SEGREGACAO CAUTELAR DE INDIVIDUOS QUE OF

Seção III ● 07/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1926 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 OS REQUISITOS LEGAIS PARA A PENSAO POR MORTE. A RE APRESENTOU CON TESTACAO, INDICANDO A INEXISTENCIA DE PREENCHIMENTO DOS REQUISITO S LEGAIS. EM INSTRUCAO FORAM OUVIDAS TESTEMUNHAS. E O SUCINTO REL ATO. DECIDO. QUANTO AO PEDIDO DE PENSAO POR MORTE, VERIFICA-SE QU E, PARA A CONDICAO DE SEGURADO DO FALECIDO, ESTA SE ENCONTRA CARA CTERIZADA PELA APOSENTADORIA DEFERIDA A