Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3414 1664 termos dos artigos 82, parágrafo 7o, 534, parágrafo 2o, ambos do CPC. Intime-se. - ADV: CIRO AFONSO DE ALCÂNTARA (OAB 286844/SP) Processo 0031325-96.2021.8.26.0053 (processo principal 0020974-45.2013.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 3849 da sentença que ora se excuta, referido decisum ainda foi expresso ao sustentar que a autora não é a única proprietária do imóvel e divide com outros 06 irmãos, sendo inviável simplesmente determinar a desocupação do imóvel para que a requerente o ocupe sozinha. Mais razoável é fixar alugueis e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2198 1222 CF, comprovada insuficiência de recursos para arcar com as despesas do processo, conforme documentos de fls. 47/49, defiro à parte os benefícios da assistência judiciária, mas com a observação de que estes apenas a isentam do pagamento das custas e despesas enumeradas no artigo 98, §1º, incisos I a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2703 1812 em vista dispor o novo Código de Processo Civil que “Art. 99. (...) § 2o O juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, devendo, antes de indeferir o pedido, determinar à parte a comprovação do pree

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2423 2032 comprovando distribuição nos autos no prazo de 10 dias. - ADV: LUCIANO PUGIN (OAB 353343/SP), ANDRE RICARDO MENDES DA SILVA LUIZ (OAB 314763/SP) Processo 1001025-08.2017.8.26.0108 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Vila Mater Escola de Educação Infantil e Fundamental Ltda - Vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2368 1452 mandado de busca e apreensão. No silêncio, intime-se pessoalmente para dar andamento no prazo de 05 dias, sob pena de extinção.Intime-se. - ADV: PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS (OAB 265023/SP) Processo 1000548-82.2017.8.26.0108 - Procedimento Comum - Serviços Hospitalares - Hospital e Maternida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1760 890 inciso III, do Código de Processo Civil c.c. artigo 51, § 1º, da Lei 9.099/95. Decorridos 90 dias do trânsito em julgado, incineremse os autos, com as cautelas de estilo, nos termos dos Provimentos 1670/09 e 1679/09, do CSM. P.R.I.C. - ADV: SEBASTIAO HILARIO DOS SANTOS (OAB 143157/SP), GUIOMAR AMBRA (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1727 462 Processo 0012527-54.2011.8.26.0533 (533.01.2011.012527) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Panamericano - Douglas Soares Galvão - Vistos. Publique-se novamente a decisão de fls. 42, na pessoa da representante legal da parte autora, a Dra. Maria Teresa Trevisan

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 853 1182 - Apelado: Mauricio Jose Xavier - Apelado: Cristian Marcel do Prado - Magistrado(a) Alves Bevilacqua - Deram provimento aos recursos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 40,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 572 791 telefônico com o mesmo através do nº (11)7300.6788, informei da presente decisão, solicitando o seu comparecimento junto ao Foro Local, a fim de receber oficialmente á Intimação, o que não ocorreu ate a presente data, ressaltando ainda que o requerido atualmente reside à RUA TIBURGO , 116 - JARDIM ADEL