246 resultados encontrados para pregentino da silva - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1357 1141 de Processo Civil, verificado que houve o integral recolhimento dos tributos devidos, expeça-se o FORMAL DE PARTILHA, mediante requerimento escrito, pagas as custas e taxas pertinentes. Arquive-se. P.R.I.C - ADV: ALIENE PASQUERO LIMA TORRES DE CARVALHO (OAB 84765/SP) Processo 0004715-28.2013.8.26.0100 - Execução de
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1514 872 ainda mais excepcionais, como a dos danos nucleares, dispensa-se até mesmo a existência do nexo causal. Contudo, em nenhuma hipótese se cogita da responsabilidade civil sem a ocorrência de dano. Por outro lado, o dano moral se caracteriza nas hipóteses de ofensa a direito da personalidade. Por exemplo, o
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 935 707 Vistos. Cancele-se a distribuição e entranhe-se os presentes nos autos em andamento (Proc. nº 0067411-61.2003.8.26.0000). Comunique-se ao distribuidor. Após voltem-me conclusos. Int... - ADV: ADALARDO PEDRO ALCANTARA OLIVEIRA (OAB 10995/ SP), MODESTO SOUZA BARROS CARVALHOSA (OAB 10974/SP), FRANCISCO HÉLIO ARAUJO (OAB 1
Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 2037 Luis Carlos Francisco - - Ana Paula Lemes de Carvalho - - Marcelino Antonio Baptista Neto - - Henry Monios - Diretor - Presidente da São Paulo Previdência - SPPREV - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença individual do Mandado de Segurança Coletivo nº 00271
Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 2013 é aplicável o art. 1º da MP 513/2010 aos processos em trâmite na data de sua entrada em vigor (26.11.2010): [...] 1.2) com sentença de mérito (na fase de conhecimento), podendo a União e/ou a CEF intervir na causa na defesa do FCVS, de forma espontânea ou provocada, no estágio em que se encontre, em qu
Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 1916 Defensoria Pública, concernentes a interesses individuais). Anote-se. Sem custas e honorários nesta fase, conforme art. 55, da Lei 9.099/95. P.I.C. Cajamar, 15 de fevereiro de 2021. - ADV: EDUARDO SILVA NAVARRO (OAB 246261/SP) Processo 1003294-15.2020.8.26.0108 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reaj
TJSP 02/08/2021 - Pág. 1151 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 1151 Denise Carvalho Fieri Alfredo - Apelante: Eflem Simoes Moreira - Apelante: Ionice Honorio Molla - Apelante: Maria Tereza Bagio Maria - Apelante: Claudia Maria Ribeiro de Lima - Apelante: Monica de Carvalho - Apelante: Neila Maria Dal Piccol - Apelante: Ruth das Dores Lopes - Apelante: Selma Catarina Gosser - Apelante: Vicentina de
Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 2037 Luis Carlos Francisco - - Ana Paula Lemes de Carvalho - - Marcelino Antonio Baptista Neto - - Henry Monios - Diretor - Presidente da São Paulo Previdência - SPPREV - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença individual do Mandado de Segurança Coletivo nº 00271
Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2273 1457 como lançada.Int. - ADV: LARISSA GRASSMANN TALARICO MACHADO (OAB 284443/SP), RENATO PIGNATARO BASTOS (OAB 89658/SP), GISELE DE ALMEIDA URIAS (OAB 242593/SP), LEONARDO SILVA PEREIRA (OAB 200655/SP), PATRICIA LUCCHI PEIXOTO (OAB 166297/SP), HOMERO CARDOSO MACHADO FILHO (OAB 89630/SP), LUIZ MAURICIO FRANÇA MACHADO (OAB 33
Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2483 2082 novembro de 2017. - ADV: EDMILSON PEREIRA LIMA (OAB 234266/SP) Processo 1001692-91.2017.8.26.0108 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Luciano Gomes Marinho - Defiro a citação e intimação na pessoa do sócio indicado à fl. 48. Saliento que esta decisão não conf