246 resultados encontrados para pregentino da silva - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 26 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1742 814 impossibilitaria a reiteração futura das razões recursais. 2. Não faz jus à meação dos bens havidos pelo marido na qualidade de herdeiro do irmão, o cônjuge que encontrava-se separado de fato quando transmitida a herança. 3. Tal fato ocasionaria enriquecimento sem causa, porquanto o patrimônio foi adquirido in
Disponibilização: quinta-feira, 9 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1751 420 do artigo 794 do CPC. Arbitro os honorários do Patrono da exequente no máximo da tabela respectiva, referente ao convênio da Defensoria/OAB, expedindo-se a certidão. Cumpridas as formalidades legais, efetuadas as comunicações e anotações necessárias, arquivem-se os autos. P. R. I. - ADV: RENAN NOGUE
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1350 456 SP 131351 0006626-47.2007.8.26.0533 (533.01.2007.006626-5/000000-000) Nº Ordem: 001343/2007 - Procedimento Ordinário Aposentadoria por Invalidez - ELIDE MARISA PASPARDELLI COLLETTI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - (vista pra manifestação do autor sobre a manifestação do INSS de fls. 165/1
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 897 666 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VERA LUCIA DE SIQUEIRA COSCIA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0031/2011 Processo 0000563-39.2010.8.26.0100 (100.10.000563-1) - Interdição - Tutela e Curatela - Carmelina Langone Ferme Carolina Sivolella Langone - Ficam intimados os interessados a retirar o edital e a recolher a ta
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 800 583 separação de corpos vem hoje prevista no art. 1562 do Código Civil como medida cautelar à ação de reconhecimento de união estável. Pois bem. Ensinam as regras da experiência que, quando não mais presentes o afeto e compreensão mútuas em uma convivência, insuportável se torna a vida em comum, existindo o ris
Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2781 1675 que lhe cause perturbação - F.O.M. - Vistos. Fls. 35/37: Ciência às partes acerca do ofício recebido designando o dia 15/04/2019 às 10:00hs para realização de consulta junto ao CAISM em Franco da Rocha. Expeça-se mandado de condução coercitiva autorizando o uso de força policial, se o caso. Servirá
Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 2031 DEL CIELLO (OAB 32599/SP), VICTOR DEL CIELLO (OAB 428252/SP) Processo 0032754-64.2022.8.26.0053 (processo principal 0006311-33.2009.8.26.0053) - Cumprimento de sentença DIREITO CIVIL - Silvana Aparecida Gallo - - Luisa Maria Bono Godoy - - Maria Salete Cezario - - Elizabeth Menezes Alves da Costa - - Mariana Rosa da
Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3417 2154 advocatícios, devidos somente em caso de impugnação (resistência), nos termos dos artigos 82, parágrafo 7o, 534, parágrafo 2o, ambos do CPC. Intime-se. - ADV: NORIVAL MILLAN JACOB (OAB 43392/SP) Processo 0031704-42.2018.8.26.0053 (processo principal 0022483-45.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a F
Disponibilização: sexta-feira, 1 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1702 766 240574/SP), ALEXANDRE ROMERO DA MOTA (OAB 158697/SP), CARLOS EDUARDO NICOLETTI CAMILLO (OAB 118516/ SP) Processo 0000327-63.2010.8.26.0108 (108.01.2010.000327) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Propriedade - Maria Cleonice Xavier Pereira - Casa Nova Brasil - - Unepx Empreendimentos e Participações Sa
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 785 624 homologação do acordo por sentença, até mesmo em prol da dignidade da justiça - CPC, art. 125, inciso III - à que incumbe ao magistrado zelar. Intime-se o executado para pagar o débito remanescente (vincendas, consoante Súmula 309, do STJ, eis que as parcelas requeridas na inicial foram pagas fl. 36, 4º parágrafo)