Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2573 1649 dispõe que não haverá audiência quando não se admitir autocomposição. Por tal razão, dispenso a audiência de tentativa de conciliação e determino a citação para contestar.Com a contestação, intime-se o autor para apresentar réplica. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: DANIEL TAVARES ELIAS CE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1279 690 Processo 0001766-65.2012.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Anisseto Carmona - Lourdes Pires Carmona - Vistos. Fls. 158/159 - Ciência sobre informação da Fazenda Estadual. Int. - ADV: SOLANGE NARESSI (OAB 72256/SP), WERNER BANNWART LEITE (OAB 128856/SP) Processo 0002716-74.2012.8.26.0100 - Abertura, Regi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2802 1817 proclama a doutrina, o que não podem as pessoas jurídicas fazer por si próprias, não podem também fazê-lo por interposta pessoa. Já as pessoas jurídicas não podem ser autoras perante os Juizados Especiais, podendo neles figurar somente como requeridas. É bem verdade que a Lei nº 9.841/99, que instituiu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2805 1636 DA SILVA (OAB 246946/SP), LILLIA ALEXANDRE DIAS (OAB 363657/SP) Processo 0004891-75.2016.8.26.0108 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - JOAQUIM TEIXEIRA DE ABREU CONSTRUTORA-ME - TELEFÔNICA BRASIL S.A - Vistos. Diante do lapso temporal desde o registro do documento de fls. 10, junte o requeren

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 3053 dado a oportunidade para indicar provas, o autor não propugnou pela produção de outras provas, notadamente testemunhal da suposta agressão desferida pelo réu ao seu veículo, limitando-se a atribuir genericamente a culpa à parte adversa pelo prejuízo sem comprovação dos requisitos necessários para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2599 1921 necessário. Decido. Os Embargos de Declaração são tempestivos e merecem provimento. Em verdade, trata-se de mero erro material, conforme art. 463, I, do CPC. Desta feita, julgo PROCEDENTES os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO para o fim de retificar a sentença de fls. 38 para que conste no lugar de “(...) Uma vez

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1215 923 extraordinários; pelo exercício do Magistério; pela representação de gabinete; pelo exercício em determinadas zonas ou locais; pela execução de trabalho técnico ou científico não decorrente do cargo; pela participação em banca examinadora ou comissão de estudo ou de concurso; pela transferência de sede (ajuda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 3768 Sentença - Obrigações - Centuria Cobrança e Consultoria Ltda - Victor de Jesus Steola - Providencie a parte interessada, no prazo de cinco dias, o recolhimento da taxa de desarquivamento de acordo com o Comunicado SPI nº 211/19. Em vista do Comunicado nº 211/19 (DJE de 12/2/19, p. 3), a partir de 29/3/19 s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2205 1338 RELAÇÃO Nº 0080/2016 Processo 0000450-51.2016.8.26.0108 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Veículos - Fábio Pregentino da Silva DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SP - Vistos.De acordo com o item 2.2, “d” do comunicado conjunto nº 380/2016, a contagem de prazo em dias úteis não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2227 1384 Assim,rejeitoos embargos de declaração de fls. 52/57, para manter a decisão, tal como lançada.Int. - ADV: DAURO LOHNHOFF DOREA (OAB 110133/SP), RODRIGO MARINHO DE OLIVEIRA (OAB 324326/SP) Processo 0006556-63.2015.8.26.0108 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - EDGARD SO