246 resultados encontrados para pregentino da silva - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 05/08/2022 - Pág. 1458 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3563 1458 do Estado de São Paulo - Apelada: Lozange Aparecida de Miranda Camargo - Apelado: Odimar Justino Martins Proença Apelado: José Eduardo Luvizotto - Apelada: Margarida de Fátima Camargo Barros Luvizotto - Apelado: Marcos Pedroso Casemiro - Apelado: Almir Marques Honorio - Apelado: Geraldo Donizetti Pereira - Apelada: Sonia da Paix�
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 602 857 108.01.2009.004057-4/000000-000 - nº ordem 2098/2009 - Ação Monitória - LAERCIO ANTONIO DA SILVA X RICARDO AUGUSTO DAVID - Fls. 22 - V. homologo para que produza os seus jurídicos legais efeitos de direito o acordo formulado às fls. 20/21 dos presentes autos. Aguarde-se o cumprimento do mesmo no arquivo
Página 5 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1998ª · São Paulo, sexta-feira, 17 de junho de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Impetrante E Paciente(s): LUIZ AUGUSTO DURAN EX-Cap PM RE 910392-9 Autoridade Coatora(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO APELACAO Nº 0003105-23.2014.9.26.0030 (nº 007185/2016) Pr
TJSP 24/11/2015 - Pág. 1243 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2013 1243 para fins de atualização monetária, remuneração de capital e compensação da mora”. Cumpre assinalar, por oportuno, que o Supremo Tribunal Federal (Reclamação nº 16.745/DF e Reclamação 16.940/SP Ministro Teori Zavascki) e o Superior Tribunal de Justiça (Agravo em Recurso Especial nº 59.063 Ministro Ari Pargendler)
Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2006 2400. Rafael Vella Assueiro 2401. Rafael Vieira de Assis Montador Elétrico 2402. Rafael Vinicius dos Santos Estudante 2403. Rafaela Alves Otoniel 2404. Rafaela Aparecida Batista de Moraes Clemonini Professora 2405. Rafaela Aparecida Martins Pereira 2406. Rafaela Conceição dos Santos Estudante 2407. Rafaela Gonçalves Cerqueira 2408. Rafael
Página 5 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1436ª · São Paulo, terça-feira, 21 de janeiro de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Relator: PAULO PRAZAK Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR Delito: Artigos 216 e 209, "caput", na forma do artigo 79, todos do Código Penal Militar Apelante(s): REGIANA PERES GOTTSFRITZ EX-SD 1.C PM RE 961909-7 Advogado(
Página 5 de 6 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2008ª · São Paulo, sexta-feira, 1 de julho de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ APELACAO Nº 0001361-86.2015.9.26.0020 (Nº 3884/2016 - AÇÃO ORDINÁRIA nº 5983/2015 - 2A AUDITORIA - CIVEL) Relator: PAULO PRAZAK Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO Apelante(s): FABIO PREGENTINO DA SILVA 2.SGT PM
Página 14 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1342ª · São Paulo, quarta-feira, 21 de agosto de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Assunto: Ciência à defesa, autos remetidos ao ARQUIVO GERAL, conforme despacho de Fls. 250. Processo nº 67435/2013 - 4ª Aud. (Número Único: 0001731-73.2013.9.26.0040) Acusado: 2.SGT JOSE DE PAULA FILHO Advo
Página 9 de 11 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1941ª · São Paulo, terça-feira, 22 de março de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ contrarrazões. III – Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Militar com nossas homenagens. IV – Intimem-se." SP, 14/03/2016 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito Substituto. A
Página 21 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1312ª · São Paulo, quarta-feira, 10 de julho de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada da audiência de Prosseguimento do Seumário, a realizar-se neste Juízo, no dia 18/7/2013, às 13:00 horas. 4ª AUDITORIA Processo nº 61155/2011 - 4ª Aud. (Número Único: