Judiciário ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 22115 votos, conhecer do recurso; REJEITAR A PRELIMINAR de intempestividade e litigância de má-fé arguida na contraminuta da recte e NEGAR-LHE PROVIMENTO. Presidiu o julgamento o(a) Exmo(a). Sr(a). Desembargador(a) JOSÉ RUFFOLO Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS, SONIA MARIA LACERDA e JOSÉ RUFFOLO Relator: o Exmo. Sr. Des

Judiciário ● 19/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2316/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Setembro de 2017 811 responsabilidade da segunda reclamada e contribuições fiscais e previdenciárias. Comprovante de recolhimento de custas na ID. d9379ec. Contrarrazões da primeira reclamada, Saveli Industrial Ltda - ME, de ID. fd8bf29. 2.1.1. PRELIMINAR NÃO CONHECIMENTO POR INTEMPESTIVIDADE SUSCITADA PELA PRIMEIRA Apesar de devidamente intimada, a segunda reclamada, Vale S.A., RE

Judiciário ● 30/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2485/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1456 Julgamento ocorrido à unanimidade de votos, estando presentes os Desembargadores Ricardo Alencar Machado (Presidente) e José Leone Cordeiro Leite, e os Juízes Convocados Antonio Umberto de Souza Júnior e Luiz Fausto Marinho de Medeiros. Ausentes a Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos, convocada para compor o c. Tribunal Superior do Trabalho; e os Ante o exposto

Judiciário ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 22119 julgando o presente processo, resolveram: por unanimidade de votos, conhecer do recurso; REJEITAR A PRELIMINAR de intempestividade e litigância de má-fé arguida na contraminuta da recte e NEGAR-LHE PROVIMENTO. Presidiu o julgamento o(a) Exmo(a). Sr(a). Desembargador(a) JOSÉ RUFFOLO Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS,

Judiciário ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2546/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 21164 Afasta-se a preliminar de intempestividade arguida pela reclamada em contrarrazões, tendo em vista que a oposição dos embargos de declaração interrompem a contagem do prazo recursal para todos os fins, não se restringindo às matérias abordadas na petição de embargos. RELATÓRIO Conheço do recurso ordinário do reclamante, eis que presentes os pressupostos de

Judiciário ● 02/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2179/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Março de 2017 1459 RELATÓRIO ADMISSIBILIDADE PREVENIR PLANO DE ASSISTÊNCIA FUNERAL 24 HORAS LTDA - ME recorre ordinariamente contra a sentença prolatada pela 7ª Vara do Trabalho de Aracaju, nos autos da reclamação trabalhista movida por ANA ÍRIS ARAÚJO DÓREA em face da Recorrente. Devidamente notificada, a Reclamante apresentou contrarrazões (ID. 3555ebd). Preliminar de admissi

Judiciário ● 01/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2655/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Fevereiro de 2019 1357 Sala de Sessões, 29 de janeiro de 2019. Isso posto, acolhe-se a preliminar de intempestividade suscitada em contrarrazões e não se conhece do recurso. JORGE ANTONIO ANDRADE CARDOSO ACÓRDÃO Relator VOTOS Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Segunda Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por unanimidade, acolher a preliminar de intem

Judiciário ● 30/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2551/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 17698 ec8ad06). PODER JUDICIÁRIO Sem manifestação do Ministério Público do Trabalho (Portaria n. JUSTIÇA DO TRABALHO 03/05 da PRT/2ª Região). É o relatório. PROCESSO nº 1000853-42.2017.5.02.0607 (RO) RECURSO ORDINÁRIO DA 07ª VARA DO TRABALHO DO FÓRUM DA ZONA LESTE DE SÃO PAULO VOTO RECORRENTE: VIKSTAR CONTACT CENTER S.A. RECORRIDO: FERNANDO MORAES SARME

Judiciário ● 30/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2344/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Outubro de 2017 2493 III - CONCLUSÃO Acórdão Ante o exposto, rejeito a preliminar de intempestividade suscitada pela autora em contrarrazões, conheço do recurso ordinário Isto posto, em sessão ordinária realizada nesta data, sob a interposto pela ré, e, no mérito, nego-lhe provimento. Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador José Rêgo Júnior, com a presença dos

Judiciário ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 661 RECURSO QUE NÃO INFIRMA OS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA. MANUTENÇÃO DA DECISÃO SINGULAR. Não infirmados os fundamentos da sentença, cumpre ao Colegiado a manutenção do julgado, sobretudo quando irretocável a análise dos fatos e aplicação do direito pelo Juízo a quo. VOTO VISTOS, relatados e discutidos estes autos de RECURSO ORDINÁRIO, provenientes da 1ª Vara d