Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3601 3164 E DESEMPENHO, EM ESPECIAL SOBRE O RENDIMENTO, ELEMENTO ESSENCIAL. NESSE PASSO, A EXTINÇÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO MOSTRA-SE EQUIVOCADA. COM RELAÇÃO AO CUMPRIMENTO ESPECÍFICO, OBSERVA-SE QUE O RESULTADO PRÁTICO EQUIVALENTE DEVE SER POSSÍVEL. EM CASO NEGATIVO, RESTARÁ AO EXEQUENTE A APLICAÇÃO DA REGRA DO ART. 499 DO CPC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 914 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000031-85.2020.8.26.9001 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - São Vicente - Agravante: Walmor Santos da Silva - Agravado: Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - Detran-sp - Magistrado(a) Fernanda Regina Balbi Lombardi - Negaram provimento ao recurso, por V. U

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 2502 JUIZ(A) DE DIREITO ANA RITA DE OLIVEIRA CLEMENTE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SILVIA MARA MARANGAO MARQUES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0387/2019 Processo 0003123-51.2016.8.26.0129 - Termo Circunstanciado - Furto de coisa comum - J.P. - O.A.S. - C.A.S. - Certidão de Objeto e Pé expedida e dispo

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3308 140 Processo: 0200095-37.2019.8.04.0020 - Apelação Criminal, 1º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha) Apelante : R. V. da C.. Defensoria : Defensoria Pública do Estado do Amazonas. Defensor P : Danilo Germano Ribeiro Penha (OAB: 6077/AM). Apelado : M. P. do E. do A.. Promotor : George Pestana Vieira. ProcuradorMP :

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.200 - Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 8079 SENTENÇA Trata-se de execução fiscal ajuizada ajuizada pelo EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em face de EXECUTADO: MARIA RODRIGUES CAVALCANTE, conforme exordial, atribuindo o valor à causa de R$ 623,67. Proferido despacho para citação do Executado nos autos, a carta de citação foi devolvida por motivo de mudança de endereço. Intimado o Exequente pelo s

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.059 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Cad 2/ Página 4940 Compulsando os autos, verifica-se que o Exequente quedou-se inerte diante da intimação PESSOAL para promover os atos necessários para continuidade da execução fiscal indicando bens do executado para penhora ou aresto, impondo a extinção do feito em virtude do abandono, nos termos do art. 485, inciso III do Código De Processo Civil. Cumpre destacar que, nada

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 1680 Torres Freire (OAB: 191664/SP) - Sheila Silva Martins (OAB: 95745/MG) - Ricardo dos Santos Maciel (OAB: 301186/SP) Samara Maria Sousa Maciel (OAB: 309511/SP) - Páteo do Colégio - sala 705 RETIFICAÇÃO Nº 2060107-15.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio elet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3574 1526 SP) Processo 1029334-24.2020.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Guarda - S.C.J.F. - C.C.F. - Manifestem-se as partes quanto à certidão retro do CEJUSC, - ADV: EDUARDO AUGUSTO PASCOAL (OAB 234355/SP) 3ª Vara da Família e Sucessões JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES EDITAL DE INT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 2410 C. STJ QUE JÁ RECONHECEU QUE SÃO VÁLIDAS AS CLÁUSULAS CONTRATUAIS DE NÃO-CONCORRÊNCIA, QUANDO LIMITADAS MATERIAL E TEMPORALMENTE, “PORQUANTO ADEQUADAS À PROTEÇÃO DA CONCORRÊNCIA E DOS EFEITOS DANOSOS DECORRENTES DE POTENCIAL DESVIO DE CLIENTELA - VALORES JURÍDICOS RECONHECIDOS CONSTITUCIONALMENTE” - INCIDÊNCIA DA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3442 1920 Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM C.C. PEDIDO DE LIMINAR - TUTELA DE URGÊNCIA INDEFERIDA - INEXISTÊNCIA DOS ELEMENTOS NECESSÁRIOS AO DEFERIMENTO - NECESSIDADE DE HAVER O CONTRADITÓRIO PARA ESTABELECER CORRETAMENTE O FATO - DECISÃO MANTIDA - AGRAVO IMPROVIDO. ART. 100