179 resultados encontrados para preliminar de intempestividade. recurso - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1996 - Justiça Pública - * - ADV: MARCELO DE REZENDE MOREIRA (OAB 197844/SP) Processo 0003589-94.2017.8.26.0360 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - K.E.S. - Vistos. Considerando ao que consta dos autos, dando conta que a(o)(s) ré(u)(s) não vem cumprindo as condições do ben
Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2804 2434 - DAVID HENRIQUE LOPES MARCELINO - Vistos. A defesa preliminar apresentada não tem o condão de afastar de plano a tipicidade da conduta ou desacreditar completamente a versão acusatória que tem embasamento em elementos da investigação, pelo que fica afastada a pretensão à absolvição sumária. O mais s
TJSP 31/07/2020 - Pág. 2466 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 2466 CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. EMBARGOS DECLARATÓRIOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www. stf.jus.br
Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 2849 Processo 0004447-96.2021.8.26.0001 (processo principal 1035775-32.2018.8.26.0001) - Cumprimento de sentença Incorporação Imobiliária - Valter Antonio Silva - Via Empreendimentos Imobiliários S/A - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico
TJDFT 17/10/2016 - Pág. 1827 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 195/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de outubro de 2016 recolhimento de preparo, sob pena de não recebimento. Intime-se. Taguatinga - DF, terça-feira, 11/10/2016 às 11h40. Jose Roberto Moraes Marques,Juiz de Direito . 53 Nº 2013.07.1.034999-0 - Cumprimento de Sentenca - R: ASSIS PEREIRA DA SILVA. Adv(s).: DF018787 - Ronaldo Rodrigo Ferreira da Silva. A: BRASIL CENTRAL EDUCACAO E CULTURA FACULDADE PROJECAO. Adv(s).: DF013398 - Valerio Alvarenga Monteiro
TJSP 10/02/2022 - Pág. 2640 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3445 2640 parte conhecida, deram parcial provimento ao recurso da autora. M.V. Vencida em parte a 2ª juíza que não conhecia dos recursos e declara voto. - DIREITO DE VIZINHANÇA. AÇÃO COM PRECEITOS CONDENATÓRIOS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS QUE COMPORTA PARCIAL ALTERAÇÃO. CONTROVÉRSIA PARCIALMENTE JÁ ENFRENTADA EM LIDE
Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 6624 em favor do executado, se necessário for, que deverá ser incluído no BNMP. Oficie-se ao IIRGD e delegacias, comunicando a decisão. SERVIRÁ A PRESENTE SENTENÇA COMO OFICIO A ATUAL EMPREGADORA DO ALIMENTANTE para que proceda aos descontos, conforme acordo cuja copia segue em anexo. Deverá o patrono do al
Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3407 2816 da peça contestatória, traga aos autos todo e qualquer registro administrativo que possua relativamente ao objeto deste litígio, com o fim de facilitar o trabalho judicante, sob pena de preclusão. O réu fica alertado que, não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos por ele, como verdadeiros, o
Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1996 - Justiça Pública - * - ADV: MARCELO DE REZENDE MOREIRA (OAB 197844/SP) Processo 0003589-94.2017.8.26.0360 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - K.E.S. - Vistos. Considerando ao que consta dos autos, dando conta que a(o)(s) ré(u)(s) não vem cumprindo as condições do ben
Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2843 2564 Int. - ADV: JULIANO DA SILVA POCOBELLO (OAB 219847/SP), MÁRCIO CÉSAR BERTOLETTI (OAB 240856/SP) Processo 1000516-24.2019.8.26.0588 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Difamação - João Batista Trevizan Rodrigues - Vistos. Pg 20. Item 1 - apense a serventia. Item 2 - providencie o querelante, em 1