CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.200 - Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 8075 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO 8002138-31.2019.8.05.0191 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PAULO AFONSO EXECUTADO: COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO SENTENÇA Trata-se de execução fiscal ajuizada ajuizada pelo EXEQUENTE: MUNICIPIO DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2713 2582 Nº 1090217-73.2017.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Siomara Nunes de Souza (Justiça Gratuita) - Apelada: Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - Magistrado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2275 2750 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Marcelo Krijus Jacob (OAB: 192622/SP) - Thiago Baesso Rodrigues (OAB: 301754/SP) - Miguel Martins Fernandes (OAB: 3

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3390 2221 10/02/2020 DO STF. - Advs: Cristiane de Abreu Bergmann (OAB: 259391/SP) (Procurador) - Marta Cristina dos S Martins Toledo (OAB: 71912/SP) - Joaquim Manhaes Moreira (OAB: 52677/SP) - James Moreira França (OAB: 155573/SP) - Pátio do Colégio, sala 515 Nº 1005898-38.2019.8.26.0510/50000 - Processo Digital. Petições para juntada

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3445 2639 CONEXAS CONJUNTAMENTE. REPERCUSSÃO NO DIREITO DE PROPRIEDADE DA AUTORA PELA PRESENÇA DOS TIRANTES, DESDE 2015, EM SEU IMÓVEL, AINDA QUE DEVAM SER RETIRADOS POSTERIORMENTE. INDENIZAÇÃO PARCIALMENTE MANTIDA. AFASTAMENTO, CONTUDO, DO VALOR PREVISTO NO LAUDO PERICIAL. MATÉRIA A SER ENFRENTADA EM SEDE DE LIQUIDAÇÃO DE SENTEN�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 2138 RETIFICAÇÃO Nº 0003268-67.2005.8.26.0655 - Processo Físico - Apelação Cível - Várzea Paulista - Apelante: Joao Carlos Figueiredo Cavalcante - Apelado: Ricardo Alberto Lousada de Castro - Apelado: Alberto da Rocha Lousado (Espólio) e outro - Magistrado(a) Silvério da Silva - Não conheceram do recurso. V. U. - APELAÇÃ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2365 1615 – PROPÓSITO DE PREQUESTIONAMENTO – INTELIGÊNCIA DO ART. 535 DO CPC/73 ATUAL ART. 1022 DO NCPC – EMBARGOS REJEITADOS.* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 2502 JUIZ(A) DE DIREITO ANA RITA DE OLIVEIRA CLEMENTE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SILVIA MARA MARANGAO MARQUES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0387/2019 Processo 0003123-51.2016.8.26.0129 - Termo Circunstanciado - Furto de coisa comum - J.P. - O.A.S. - C.A.S. - Certidão de Objeto e Pé expedida e dispo

Caderno 2 - Judiciário ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2295 134 A PATAMAR QUE RESGUARDA O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE. SEM ELEMENTOS A SEREM CONSIDERADOS NA SEGUNDA FASE DOSIMÉTRICA. NA TERCEIRA FASE, INCABÍVEL A INCIDÊNCIA DA CAUSA ESPECIAL DE DIMINUIÇÃO DO § 4º DO ART. 33 DA LEI DE DROGAS DIANTE DO NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. MANUTENÇÃO DA CAUSA DE AUMENTO PREVISTA NO ART. 40, INCISO V, DA LEI DE DROGAS. TRÁFICO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 3121 referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Lina Andrea Santarosa Mussi (OAB: 206038/SP) - Michel Jose Nicolau Mussi (OAB: 96230/SP) - Levi Gomes de Oliveira Junior (OAB: 213739/SP) (Defensor Dativo) -