CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.126 - Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Cad 2/ Página 5233 Proferido despacho para citação do Executado nos autos, o mandado fora devolvido de forma negativa, tendo em vista informação dada pela irmã do executado de que o mesmo estaria exercendo atividades laborais na cidade de São Paulo/SP. Intimado o Exequente pelo sistema PJE para promover os atos necessários para continuidade da execução fiscal indicando o endere

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.035 - Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 1546 Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000588-53.2008.8.05.0182 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE NOVA VIÇOSA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE NOVA VICOSA-BAHIA e outros Advogado(s): EXECUTADO: JACKSON DA SILVA LEITE Advogado(s): SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de Execução fiscal ajuizada pelo Município de Nova Viçosa em face de Jackson da Silva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1996 - Justiça Pública - * - ADV: MARCELO DE REZENDE MOREIRA (OAB 197844/SP) Processo 0003589-94.2017.8.26.0360 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - K.E.S. - Vistos. Considerando ao que consta dos autos, dando conta que a(o)(s) ré(u)(s) não vem cumprindo as condições do ben

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1996 - Justiça Pública - * - ADV: MARCELO DE REZENDE MOREIRA (OAB 197844/SP) Processo 0003589-94.2017.8.26.0360 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - K.E.S. - Vistos. Considerando ao que consta dos autos, dando conta que a(o)(s) ré(u)(s) não vem cumprindo as condições do ben

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XII - Edição 2677 40 do Presídio, titular do poder disciplinar, sendo imprescindível a instauração de procedimento administrativo, assegurado o direito de defesa, a ser exercido por advogado constituído ou defensor público nomeado.4. Recurso conhecido e provido, a fim reformar decisão exarada pelo Juízo de Direito da Vara de Execução Penal da Comarca

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 3562 RETORNO R$ 111,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Gustavo Pasquali Parise

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1996 - Justiça Pública - * - ADV: MARCELO DE REZENDE MOREIRA (OAB 197844/SP) Processo 0003589-94.2017.8.26.0360 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - K.E.S. - Vistos. Considerando ao que consta dos autos, dando conta que a(o)(s) ré(u)(s) não vem cumprindo as condições do ben

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3518 2380 EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3596 2594 defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial. Considerando que a Fazenda Pública tradicionalmente não celebra acordo, deixo de designar a audiência prévia de composição. Int. - ADV: FABIO AMATO ANGELINI (OAB 288220/SP) Processo 1000963-07.2022.8.26.0588 - Proce

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3379 2324 por edital intimando-se a parte autora (por ato ordinatório) a fornecer a minuta e ainda enviá-la via “e-mail” (santana4cv@ tjsp.jus.Br): a) e em cumprimento ao Comunicado nº 62/2009 recolher na guia do fundo de despesa - cód. 435-9, o valor respectivo referente aos caracteres (cada caractere correspondente a R$