458 resultados encontrados para preliminar requerer sua absolvicao sumaria objetivando nao - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2307 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 NAL, O INTERROGATORIO DO ACUSADO, O QUAL DEVERA SER DEVIDAMENTE I NTIMADO/REQUISITADO. CIENTIFIQUE-SE AS PARTES, TAMBEM, QUE AS PRO VAS SERAO PRODUZIDAS NUMA SO AUDIENCIA ( 1, DO ART. 400, DO CPP), OU SEJA, ESTA SERA A OPORTUNIDADE PARA SE COLHER EVENTUAIS ESCLA RECIMENTOS DE PERITOS, PROCEDER A ACAREACOES E AO RECONHECIMENTO DE PESSOAS E COISAS. RESSALTA-SE QUE, NOS TERM
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1367 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/08/2013 "(...) DESIGNO O DIA 16/09/2013, ÀS 14:00 HORAS, PARA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. (...)" PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/08/2013 REALIZAÇÃO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 228527-58.2013.8.09.0175 : 773 : ACAO PENAL : JUNIN AUTO SOM SC CONSTRUCOES E SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA ACUSADO : ANTONIO CARLOS FERREIRA ADV ACUS : 12345 GO - RAIMUNDO MENDES DE SOUZA DESPACHO : "(...) COMO SE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1746 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 A LEI N 11.719/08), A DEFENSORA DO ACUSADO ASSIM O FAZ (FLS. 75), RESERVANDO-SE AO DIREITO DE, AO FINAL, NAS FASES DAS ULTIMAS ALE GACOES, APRECIAR O MERITO. SUCINTAMENTE RELATADO. DECIDO. COMO SE SABE, AS RECENTES MUDANCAS TRAZIDAS AO ORDENAMENTO PROCESSUAL PE NAL BRASILEIRO, PRINCIPALMENTE PELAS LEIS N 11.690/08 E 11.719/08 , POSSIBILITARAM AO DENUNCIADO, QUANDO DO OF
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2554 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 26/07/2018 Publicação: sexta-feira, 27/07/2018 APRESENTANDO ROL DE TESTEMUNHAS. COMO SE SABE, AS RECENTES MUDAN CAS TRAZIDAS AO ORDENAMENTO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO, PRINCIPA LMENTE PELAS LEIS N 11.690/08 E 11.719/08, POSSIBILITARAM AO DENU NCIADO, QUANDO DO OFERECIMENTO DE SUA DEFESA PRELIMINAR REQUERER SUA ABSOLVICAO SUMARIA OBJETIVANDO NAO SE VER PROCESSADO, CASO PR ESENTES ALGUMAS DAS CIRCUNSTANCIAS PREVISTAS N
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1826 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/07/2015 NR. PROTOCOLO : 144368-79.2007.8.09.0051 ( 200701443680 ) AUTOS NR. : 501 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA PANARELLO LTDA (REPRE VITIMA : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DESPACHO : PROTOCOLO N. 200701443680 DIGA O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBL ICO. APOS, CONCLUSOS. GOIANIA/GO, 06 DE JULHO DE 2015. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2307 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 91143-14.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 500 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : FABIO VINICIUS SILVA DE ANDRADE VITIMA : FRANCISCO JOSE DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N. 201602401580 MEDIANTE SOLICITACAO DO MINISTERIO PUBL ICO, OFICIE-SE O INSTITUTO DE CRIMINALISTICA LEONARDO RODRIGUES, REQUISITANDO O ENVIO A ESTE JUIZ
ANO X - EDIÇÃO Nº 2238 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 FENSORES DOS ACUSADOS ASSIM O FIZERAM, RESERVANDO-SE AO DIREITO D E, AO FINAL, NAS FASES DAS ULTIMAS ALEGACOES, APRECIAR O MERITO. SUCINTAMENTE RELATADO. DECIDO. COMO SE SABE, AS RECENTES MUDANCAS TRAZIDAS AO ORDENAMENTO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO, PRINCIPALME NTE PELAS LEIS N 11.690/08 E 11.719/08, POSSIBILITARAM AO DENUNCI ADO, QUANDO DO OFERECIMENTO DE SUA DEFESA PRE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2573 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 22/08/2018 Publicação: quinta-feira, 23/08/2018 11.719/08), O DEFENSOR DO ACUSADO ASSIM O FAZ (FLS. 99/101), RES ERVANDO-SE AO DIREITO DE, AO FINAL, NAS FASES DAS ULTIMAS ALEGACO ES, APRECIAR O MERITO. SUCINTAMENTE RELATADO. DECIDO. COMO SE SAB E, AS RECENTES MUDANCAS TRAZIDAS AO ORDENAMENTO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO, PRINCIPALMENTE PELAS LEIS N 11.690/08 E 11.719/08, PO SSIBILITARAM AOS DENUNCIADOS, QUANDO DO OFERE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2255 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 ECIMENTO DE SUA DEFESA PRELIMINAR REQUERER SUA ABSOLVICAO SUMARIA OBJETIVANDO NAO SE VER PROCESSADO, CASO PRESENTES ALGUMAS DAS CI RCUNSTANCIAS PREVISTAS NOS INCISOS DO ARTIGO 397, DO CODIGO DE PR OCESSO PENAL. MENCIONADO ARTIGO 397, DISPOE QUE O JUIZ DEVERA ABS OLVER SUMARIAMENTE O ACUSADO QUANDO VERIFICAR: I A EXISTENCIA MAN IFESTA DE CAUSA DE EXCLUDENTE DE ILICITUDE DO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2531 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 22/06/2018 Publicação: segunda-feira, 25/06/2018 DIGO PENAL. RECEBIDA A DENUNCIA E ORDENADA A CITACAO DOS DENUNCIA DOS PARA A APRESENTACAO DE DEFESA PRELIMINAR NOS MOLDES DO ARTIGO 396 E 396-A, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACOES DADAS P ELA LEI N 11.719/08), O DEFENSOR DOS ACUSADOS ASSIM O FEZ, RESERV ANDO-SE AO DIREITO DE, AO FINAL, NAS FASES DAS ULTIMAS ALEGACOES, FAZER A DEFESA DE MERITO. SUCINTAMENTE RELAT