Poder Executivo ● 19/12/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCII • NÀ 238 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 42.504, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015. Recife, 19 de dezembro de 2015 DECRETO Nº 42.506, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015. Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa CERVEJARIA RECIFE LTDA. Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa ÊXODO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBID

Diário Oficial ● 11/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

A História no Diário Oficial Governo Alacid Nunes (1966/1971) IPI NÃO EVITOU O CONTRABANDO, IMORTALIZADO EM ROMANCE O utro decreto-lei fundamentado no art. 2º, parágrafo 1º do Ato Institucional nº 5 foi publicado no Diário Oficial do Estado do Pará em 14 de janeiro de 1969, tendo sido assinado pelo presidente da República, General Arthur da Costa, em 30 de dezembro de 1968. De número 400, alterou a Lei nº 4. 4.502, de 30 de novembro de 1964, que tratava do Imposto sobre Produtos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Novembro de 2022 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo 68.0 17.068.00 69.0 17.069.00 69.1 17.069.01 70.0 17.070.00 71.0 17.071.00 72.0 17.072.00 73.0 17.073.00 74.0 17.074.00 75.0 17.075.00 76.0 17.076.00 77.0 17.077.00 77.1 78.0 17.077.01 17.078.00 79.0 17.079.00 79.1 17.079.01 79.2 79.3 79.4 17.079.02 17.079.03 17.079.04 79.5 17.079.05 79.6 17.079.06 79.7 17.079.07 80.0 17.080.00 80.1 81.0 17.080.01 17.081.00 82.0 17.082.00

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Dezembro de 2017 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 31 17.060.00 1905.90.10 Outros pães de forma 32 17.062.00 1905.90.90 Outros pães e bolos industrializados e produtos de panificação não especificados anteriormente; exceto casquinhas para sorvete e pão francês de até 200 g 33 17.063.00 1905.10.00 Pão denominado knackebrot 34 17.064.00 1905.90 Demais pães industrializados 8. PREPARAÇÕES PARA MOLHOS E MOLHOS PREPARADOS CONSTANTES D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 31 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 21.1 17.021.01 0403 22.0 17.022.00 0403.90.00 23.0 17.023.00 0406 23.1 24.0 17.023.01 17.024.00 0406 0406 25.0 17.025.00 0405.10.00 25.1 17.025.01 0405.10.00 26.0 17.026.00 1517.10.00 27.0 17.027.00 1517.10.00 27.1 17.027.01 1517.10.00 27.2 17.027.02 1517.90 28.0 17.028.00 1516.20.00 28.1 17.028.01 1516.20.00 29.0 17.029.00 30.0 17.030.00 31.0 17.031.00 32.0 17.032

Poder Executivo ● 25/11/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de novembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVII • NÀ 220 - 5 DECRETO Nº 49.803, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020. Art. 2º Os efeitos deste Decreto ficam condicionados: I - à não fruição, por parte do beneficiário, de incentivo ou benefício fiscal de qualquer natureza sobre um mesmo produto incentivado que implique cumulação de benefícios sobre uma mesma operação incentivada; e Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de

Poder Executivo ● 08/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVI • NÀ 108 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONSIDERANDO a Resolução nº 114, de 3 de maio de 2019, do Conselho Estadual de Políticas Industrial, Comercial e de Serviços - CONDIC, que aprovou o Parecer Conjunto AD DIPER/SEFAZ nº 034/2019, e o teor do Ofício CONDIC nº 058, de 6 de maio de 2019, DECRETA: Art. 1º Fica concedido à empresa F C TRADING IMPORTADORA & EXPORTADORA EIRELI, estabelecida na Avenida Governador Agamenon Magalhães, nº 2939,

Poder Executivo ● 24/06/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de junho de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo - NBM/SH 0713.10.90; grão de bico, em grãos - NBM/SH 0713.20.90; lentilha em grãos - NBM/SH 0713.40.90; batata-doce seca - NBM/ SH 0714.20.00; batata-doce desidratada - NBM/SH 0714.20.00; coco ralado - NBM/SH 0801.11.10; uva passa seca - NBM/SH 0806.20.00; ameixa adocicada - NBM/SH 0809.40.00; ameixa com mel - NBM/SH 0809.40.00; ameixa seca sem caroço - NBM/SH 0813.20.20; chá mate em sache - NBM/SH 0903.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 23 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DECRETO Nº 46.913, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015. Altera o Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto na Lei nº 6.763, de 26 de dezembro de 1975, e no Protocolo ICMS 78, de 4 de novembro de 2015, DECRETA : a

Poder Executivo ● 26/05/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de maio de 2015 DE FARELO DE PÃO, QUE SERVE PARA EMPANAR ALIMENTOS ORIENTAIS A FIM DE DEIXÁ-LOS MAIS CROCANTES, FARINHA PANKO- NBM/SH 1901.90.90; BATATAS PREPARADAS OU CONSERVADAS, CONGELADAS- NBM/SH 2004.10.00; PRODUTOS HORTÍCULAS E MISTURA DE PRODUTOS HORTÍCULAS, RAÍZ FORTE JAPONESA (WASABI)NBM/SH 2005.99.00; COMPLEMENTOS ALIMENTARES – NBM/ SH 2106.90.30; GENGIBRE BRANCO- NBM/SH 2008.99.00; PREPARAÇÕES ALIMENTÍCIAS DIVERSAS; CONDIMENTOS E TEMPEROS; COMPOSTOS; RAÍZ FORTE E