Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3146 968 balanço contábil atual firmado por contador independente, Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica referente aos dois últimos anos ou, se o caso, a Declaração Simplificada de Pessoa Jurídica Inativa, bem como extratos bancários relativos aos últimos três meses e outros documentos referentes a sua movimentaçã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 1242 Nº 1007638-24.2016.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarujá - Apelante: Geraldo Soares Galvao (Justiça Gratuita) - Apelada: Telefônica Brasil S/A - VISTOS. Considerando a suspensão m

Judiciário ● 13/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3037/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 2622 quais a correta efetivação do preparo, que deve observar a forma 3 - CONCLUSÃO prevista e, no caso das custas, processar-se no prazo recursal, DIANTE DO EXPOSTO, decido conhecer dos agravos de inclusive quanto à comprovação do pagamento, sob pena de instrumento das reclamadas e não os prover. deserção. 2. No caso, a Autora não comprovou o recolhimento das

Judiciário ● 27/10/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3338/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Tempestivo o recurso (ciência da decisão em 09/06/2021 - fl(s). /Id ; petição recursal apresentada em 21/06/2021 - fl(s)./Id fb5957c). Regular a representação processual - Id 728d743, 1db2577. Tendo em vista a ausência de comprovação, nos autos, da complementação do recolhimento de custas, conforme condenação imposta às fls. c86ce70, o recurso se encontra deserto, nos termos do

Judiciário ● 13/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3514/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2193 pressupostos legais, entre os quais a correta efetivação do preparo, que deve observar a forma prevista e, no caso das custas, CONCLUSÃO processar-se no prazo recursal, inclusive quanto à comprovação do Diante do exposto, decido CONHECER DO RECURSO de GP - pagamento, sob pena de deserção. 2. No caso, a Autora não GUARDA PATRIMONIAL DE SAO PAULO LTDA e NÃO O

Judiciário ● 13/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3514/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2205 admissibilidade do recurso está condicionada ao cumprimento dos pressupostos legais, entre os quais a correta efetivação do preparo, que deve observar a forma prevista e, no caso das custas, CONCLUSÃO processar-se no prazo recursal, inclusive quanto à comprovação do Diante do exposto, decido CONHECER DO RECURSO de GP - pagamento, sob pena de deserção. 2. No c

Judiciário ● 09/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3410/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022 APELO. NÃO CONHECIMENTO. 1. Na Justiça do Trabalho, a 2102 - ME, nos termos da fundamentação. admissibilidade do recurso está condicionada ao cumprimento dos pressupostos legais, entre os quais a correta efetivação do preparo, que deve observar a forma prevista e, no caso das custas, processar-se no prazo recursal, inclusive quanto à comprovação do pagamento, so

Judiciário ● 24/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3107/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2020 1944 condicionada ao cumprimento dos pressupostos legais, entre os quais a correta efetivação do preparo, que deve observar a forma prevista e, no caso das custas, processar-se no prazo recursal, inclusive quanto à comprovação do pagamento, sob pena de deserção. 2. No caso, a Autora não comprovou o recolhimento das custas processuais no momento da interposição do r

Judiciário ● 27/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2922/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 4403 1.007 do CPC, aplicados ao Processo do Trabalho por disposição A primeira reclamada (id. f72d286) insurge-se contra o decidido em da Instrução Normativa 39/2016, tratam da hipótese de insuficiência relação às horas extras e intervalo intrajornada, adicional noturno, no recolhimento, mas não de sua ausência. tempo de espera, gratuidade processual e honor�

Judiciário ● 27/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2922/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 Contrarrazões pelas reclamadas e pelo reclamante. 4411 CPC de 2015, o recorrente não complementar e comprovar o valor devido. Os autos não foram encaminhados à Procuradoria Regional do Trabalho, em vista do disposto no Regimento Interno desta Corte. É o relatório. Neste sentido, decisão do C. TST: "RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA AJUIZADA SOB A ÉGIDE D