2.040 resultados encontrados para prequestionamento via inadequada - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
APELADO(A) No. ORIG. : SP377164 BRUNA CRISTINA DE LIMA PORTUGAL : ALESSANDRA APARECIDA LOBO DOS SANTOS : 00004578920144036121 2 Vr TAUBATE/SP EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIO. INCONFORMISMO. PREQUESTIONAMENTO. VIA INADEQUADA. EMBARGOS REJEITADOS. 1.O cabimento dos embargos de declaração restringe-se às hipóteses em que o acórdão apresente obscuridade, contradição ou omissão. 2.Imprópria a via dos embargos declaratórios para o fim de rediscutir o mérito. 3.Ausent
fundamentos suficientes para lastrear sua decisão. 7. Embargos de declaração acolhidos. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, acolher os embargos de declaração, somente para sanar a omissão apontada, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 20 de setembro de 2017. ANTONIO CEDENHO Desembargador Fed
ADVOGADO No. ORIG. : SP146959 JULIANA DE SAMPAIO LEMOS e outro : 00087238920094036105 2 Vr CAMPINAS/SP EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIO. INCONFORMISMO. PREQUESTIONAMENTO. VIA INADEQUADA. EMBARGOS REJEITADOS. 1.O cabimento dos embargos de declaração restringe-se às hipóteses em que o acórdão apresente obscuridade, contradição ou omissão. 2.Imprópria a via dos embargos declaratórios para o fim de prequestionamento. 3.Ausentes os vícios do art. 535 do CPC. 4.Embarg
julgado. São Paulo, 20 de setembro de 2017. NELTON DOS SANTOS Desembargador Federal Relator 00152 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003634-38.2012.4.03.9999/SP 2012.03.99.003634-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) SINDICO(A) No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal NERY JUNIOR Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA METAL LIFE COML/ LTDA -ME massa falida EDGAR RAHAL 00.00.00906-8 A Vr DIADEMA/SP EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIO.
EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA ACÓRDÃO DE FLS. BRASCOMP TECNOLOGIA E INFORMACAO LTDA ALFREDO GOMES DE SOUZA JUNIOR e outro JUIZO FEDERAL DA 16 VARA SAO PAULO Sec Jud SP 00135448820084036100 16 Vr SAO PAULO/SP EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIO. INCONFORMISMO. PREQUESTIONAMENTO. VIA INADEQUADA. EMBARGOS REJEITADOS. 1.O cabimento dos embargos de de
Edição nº 218/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 21 de novembro de 2014 1ª Turma Cível 1ª TURMA CÍVEL 243ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Embargante(s) Advogado(s) Emba
integrante do presente julgado. São Paulo, 04 de outubro de 2017. NERY JÚNIOR Desembargador Federal Relator 00007 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0008670-03.2008.4.03.9999/SP 2008.03.99.008670-4/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal NERY JUNIOR Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA MARKUS MAX WIRTH SP122141 GUILHERME ANTONIO e outros(as) JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE OSVALDO C
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIO. INCONFORMISMO. PREQUESTIONAMENTO. VIA INADEQUADA. EMBARGOS REJEITADOS. 1.O cabimento dos embargos de declaração restringe-se às hipóteses em que o acórdão apresente obscuridade, contradição ou omissão. 2.Imprópria a via dos embargos declaratórios para o fim de rediscutir o mérito. 3.Ausentes os vícios do art. 535 do CPC a justificar o prequestionamento. 4.Embargos rejeitados. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são p
EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA ACÓRDÃO DE FLS. ECOGEN BRASIL SOLUCOES ENERGETICAS S/A SP110750 MARCOS SEIITI ABE e outro(a) 00221198020114036100 7 Vr SAO PAULO/SP EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIO. INCONFORMISMO. PREQUESTIONAMENTO. VIA INADEQUADA. EMBARGOS REJEITADOS. 1.O cabimento dos embargos de declaração restringe-se às hipóteses em que o a
No. ORIG. : 00025449720044036111 1 Vr MARILIA/SP EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIO. INCONFORMISMO. PREQUESTIONAMENTO. VIA INADEQUADA. EMBARGOS REJEITADOS. 1.O cabimento dos embargos de declaração restringe-se às hipóteses em que o acórdão apresente obscuridade, contradição ou omissão. 2.Imprópria a via dos embargos declaratórios para o fim de rediscutir o mérito. 3.Ausentes os vícios do art. 535 do CPC a justificar o prequestionamento. 4.Embargos rejeitados. AC�