2.040 resultados encontrados para prequestionamento via inadequada - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Região, por unanimidade, rejeitar os declaratórios, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 04 de outubro de 2017. NERY JÚNIOR Desembargador Federal Relator 00014 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0017370-05.2011.4.03.6105/SP 2011.61.05.017370-3/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal NERY JUNIOR Prefeitura Municipal de Campinas SP SP159904 ANA ELISA SOUZA PALHARES DE ANDRADE Uniao Federal
EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO : : : : : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA ACÓRDÃO DE FLS. SEAL TELECOM COM/ E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA TRICIA FERVENÇA BRAGA e outro EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIO. INCONFORMISMO. PREQUESTIONAMENTO. VIA INADEQUADA. EMBARGOS REJEITADOS. 1.O cabimento dos embargos de declaração restringe-se às hipóteses em que o acórdão apresente obscuridade, contradição ou omi
VARA ANTERIOR : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE PRES. PRUDENTE SP EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIO. INCONFORMISMO. PREQUESTIONAMENTO. VIA INADEQUADA. EMBARGOS REJEITADOS. 1.O cabimento dos embargos de declaração restringe-se às hipóteses em que o acórdão apresente obscuridade, contradição ou omissão. 2.Imprópria a via dos embargos declaratórios para o fim de rediscutir o mérito. 3.Ausentes os vícios do art. 535 do CPC a justificar o prequestionamento. 4.Embargos rej
integrante do presente julgado. São Paulo, 04 de outubro de 2017. NERY JÚNIOR Desembargador Federal Relator 00007 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0008670-03.2008.4.03.9999/SP 2008.03.99.008670-4/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal NERY JUNIOR Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA MARKUS MAX WIRTH SP122141 GUILHERME ANTONIO e outros(as) JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE OSVALDO C
Região, por unanimidade, rejeitar os declaratórios, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 04 de outubro de 2017. NERY JÚNIOR Desembargador Federal Relator 00014 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0017370-05.2011.4.03.6105/SP 2011.61.05.017370-3/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal NERY JUNIOR Prefeitura Municipal de Campinas SP SP159904 ANA ELISA SOUZA PALHARES DE ANDRADE Uniao Federal
EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO : : : : : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA ACÓRDÃO DE FLS. SEAL TELECOM COM/ E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA TRICIA FERVENÇA BRAGA e outro EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIO. INCONFORMISMO. PREQUESTIONAMENTO. VIA INADEQUADA. EMBARGOS REJEITADOS. 1.O cabimento dos embargos de declaração restringe-se às hipóteses em que o acórdão apresente obscuridade, contradição ou omi
TJSP 30/11/2017 - Pág. 2487 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2479 2487 da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Hissam Sobhi Hammoud (OAB: 202618/SP) - Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB: 131600/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909 Nº 1007701-70.2014.8.26.0077/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
TJSP 02/08/2018 - Pág. 2003 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2629 2003 EM SEDE DE RECURSO DEVERAS INOCORRENTE. INTEGRAÇÃO. ACLARATÓRIOS ACOLHIDOS, ANOTADA A AUSÊNCIA DE REFLEXO INFRINGENTE QUALQUER NO JULGADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - CO
Desembargador Federal Relator 00012 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0042751-12.2010.4.03.6182/SP 2010.61.82.042751-8/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal NERY JUNIOR Prefeitura Municipal de Sao Paulo SP SP078796 JOSÉ RUBENS ANDRADE FONSECA RODRIGUES e outro(a) Uniao Federal SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS 00427511220104036182 6F Vr SAO PAULO/SP EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIO. INCONFORMISMO. PREQUESTIONAMENTO. VIA INADEQUADA
Desembargador Federal Relator 00012 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0042751-12.2010.4.03.6182/SP 2010.61.82.042751-8/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal NERY JUNIOR Prefeitura Municipal de Sao Paulo SP SP078796 JOSÉ RUBENS ANDRADE FONSECA RODRIGUES e outro(a) Uniao Federal SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS 00427511220104036182 6F Vr SAO PAULO/SP EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIO. INCONFORMISMO. PREQUESTIONAMENTO. VIA INADEQUADA